DIRETOR RESPONSÁVEL

Rubem Romancini

COORDENAÇÃO

Prof. Ursula Peres (EACH/USP)

Prof. Pedro Marin

Prof. Samuel Godoy

Pedro Henrique Campos (Escola do Parlamento)

NATUREZA DO EVENTO (curso, seminário, ciclo de palestras ou outro)

Ciclo de seminários

APRESENTAÇÃO/EMENTA

O Ciclo de Seminários “Caminhos do Dinheiro Público” se insere no contexto do debate orçamentário anual que culmina com a aprovação da Lei Orçamentária do ano subsequente ao ano corrente. Visa trazer luz a esse debate e colocar o cidadão em contato com conhecimentos que permitam um melhor acompanhamento do processo legislativo orçamentário.

JUSTIFICATIVA

Os orçamentos públicos no Brasil estão imbricados numa rede complexa de normas e procedimentos, fazendo com que a concepção, o planejamento e a execução orçamentárias sejam temas praticamente inacessíveis aos cidadãos, e impermeáveis à participação política.

O presente ciclo de seminários visa abrir a porta do rol de conceitos e conhecimentos práticos para que o cidadão possa compreender como o dinheiro público inicia sua jornada desde o processo legislativo à execução orçamentária – produzindo a política pública.

Sendo o município o ente federativo responsável por grande parte das políticas públicas que afetam o dia a dia dos cidadãos, o curso terá como enfoque as finanças públicas municipais. Assim sendo, os seminários adotarão uma abordagem teórico-prática, em que os conceitos transmitidos serão ilustrados com dados e exemplos do município de São Paulo, dando instrumentos aos participantes para que acessem os dados orçamentários de suas cidades e realizem suas próprias análises sobre o orçamento.

Tal conhecimento vai ao encontro, portanto, da missão da Escola do Parlamento de capacitar o cidadão para a participação política, mesmo que em temas complexos, e por isso propomos esse ciclo de seminários em parceria com os docentes convidados.

OBJETIVOS

Espera-se que após a realização dos seminários, os participantes possam:

• Conhecer e se apropriar dos principais conceitos relacionados às finanças públicas e ao orçamento público no Brasil;
• Compreender as especificidades da gestão orçamentário-financeira no contexto municipal;
• Consultar portais de acesso à informação e desenvolver análises simples sobre o planejamento e a execução orçamentárias do município de São Paulo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Contextualização de campos de estudo em Finanças Públicas: Federalismo Fiscal, Tributação, Orçamento Público, Endividamento, Financiamento de Políticas

2. Tributação- como é no Brasil, diferentes esferas/diferentes tributos;

3. Orçamento Público: Processo Orçamentário (Instrumentos e Fases do Orçamento), Classificações Orçamentárias

4. Orçamento Público: Legislação Orçamentária no Brasil;

5. Eficiência e efetividade no uso do Recurso público: como aprimorar o processo orçamentário do modelo formal para a entrega de resultados

6. Execução Orçamentária: Da entrada do dinheiro no caixa até o pagamento do fornecedor: Como acontece esse processo?

7. Accountability e Controle Social do Orçamento

8. Panorama do orçamento municipal de São Paulo: do planejamento à execução

9. Como encontrar e analisar informações sobre o orçamento do município de São Paulo

METODOLOGIA

Serão cinco seminários, sendo uma aula introdutória e de sensibilização sobre o tema, seguida de duas aulas de refinamento conceitual, uma aula sobre o orçamento municipal de São Paulo e uma oficina de análise de dados aplicada ao caso de São Paulo.

PÚBLICO-ALVO

Cidadãos no geral, servidores e gestores públicos, estudantes de Administração Pública ou temas afins.

VAGAS

500 (limite)

FREQUÊNCIA MÍNIMA PRA CERTIFICAÇÃO: 

75% (presença em 4 de 5 encontros dentro da plataforma Zoom).

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 

26/10/2021 até 03/11/2021.

PROGRAMAÇÃO E SUGESTÃO INICIAL DE CONVIDADOS:

MINI CVs DOS PROFESSORES
Ursula Peres, professora da EACH/USP,  e pesquisadora do CEM/USP. Foi pesquisadora visitante no King’s College Londres. Tem experiência na área de Administração Pública com ênfase em finanças públicas e orçamento público. Foi Secretária Adjunta de Planejamento, Orçamento e Gestão no Município de São Paulo.
Pedro de Lima Marin é doutor em administração pública e governo pela Fundação Getulio Vargas. Tem experiência na gestão pública, tendo ocupado diversos cargos nos Poderes Executivo e Legislativo. Atua como coordenador do Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal.
Samuel Ralize de Godoy é sociólogo, mestre e doutorando em ciência política pela Universidade de São Paulo. Atua como coordenador de planejamento na Secretaria Municipal da Fazenda e integra a carreira de analista de políticas públicas e gestão governamental na Prefeitura de São Paulo.