Como o Plano Diretor, o Zoneamento e outras leis ajudam a planejar a cidade
Apresentação
A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e a SP Urbanismo, promove uma atividade voltada à compreensão dos principais instrumentos de planejamento urbano da cidade. A proposta é explicar, de forma acessível e orientativa, como legislações como o Plano Diretor, a Lei de Zoneamento e outras normas estruturam o desenvolvimento urbano, influenciam a organização do território e possibilitam intervenções para melhoria da qualidade de vida na cidade.
Objetivos
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Explicar de forma simples os conceitos centrais do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento.
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Apresentar ferramentas digitais e processos de licenciamento urbano voltados à habitação social.
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Debater incentivos urbanísticos voltados à recuperação do centro da cidade e áreas estratégicas.
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Contribuir para a transparência e o entendimento das regras que orientam o desenvolvimento urbano.
Programa
13h30 – Recepção dos participantes
14h00 – Entenda o Plano Diretor
Palestrante: Fernando Gasperini – Coordenador de Planejamento Urbano (PLANURB/SMUL) – 20 min
14h20 – Lei de Zoneamento
Palestrante: Daniella Lucas Richards – Coordenadora de Legislação de Uso e Ocupação do Solo (DEUSO/SMUL) – 20 min
14h40 – Entendendo o maior mapa digital da cidade: o GeoSampa
Palestrante: Danilo Mizuta – Coordenador de Produção e Análise de Informação – 40 min
15h20 – 15h40 – Intervalo / Coffee break
15h40 – Principais conceitos para o licenciamento de moradia social na cidade
Palestrante: Wilson Roberto dos Santos Júnior – Coordenador de Parcelamento do Solo e Habitação (PARHIS/SMUL) – 15 min
15h55 – Conceitos, incentivos e aplicação das regras em perímetros de Operações Urbanas (OU) ou Áreas de Intervenção Urbana (AIU)
Palestrante: Vladimir Ávila – Gerente de Operações Urbanas (SP Urbanismo) – 15 min
16h10 – Centro de São Paulo: por dentro dos principais incentivos para recuperação do centro
Programa Requalifica Centro – Palestrante: Camila Bonilha (ou Pedro Fonseca – a confirmar)
Subvenção Econômica para retrofit – Palestrante: Jacques Felipe Iatchuk Vieira – Chefe da Assessoria de Gabinete e Gestão Estratégica
Informações de serviço
Data: 29 de agosto de 2025 (sexta-feira)
Horário: das 13h30 às 17h30
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita – 8º andar da Câmara Municipal de São Paulo
(Palácio Anchieta – Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista – São Paulo/SP)
Inscrições
A participação é gratuita e aberta ao público mediante inscrição prévia.
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