| Projeto: |
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PL 768 19/11/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-768/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0768-2019 |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSOR DE MONÓXIDO E DIÓXIDO DE CARBONO EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE DISPONHAM DE EQUIPAMENTO OU INSTALAÇÃO COM FUNCIONAMENTO A GÁS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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ABASTECIMENTO DE GAS / ACIDENTE DOMESTICO / AQUECEDOR / BLOQUEIO / BOTIJAO / CHUVEIRO / CONCESSIONARIA / DETECCAO / DETECTOR / DIOXIDO DE CARBONO / DISPOSITIVO DE SEGURANCA / DIVULGACAO / EMPRESA / EQUIPAMENTOS / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / FORNECIMENTO / GAS / GAS CANALIZADO / IMOVEL / IMOVEL COMERCIAL / IMOVEL RESIDENCIAL / INDUSTRIA / INSPECAO / INSTALACAO / INTERRUPCAO / LAUDO TECNICO / LIMITACAO / MANUTENCAO / MONOXIDO DE CARBONO / NORMAS TECNICAS / OBRIGATORIEDADE / PRAZO / PREVENCAO / RELATORIO / REPARACAO / RISCOS / SEGURANCA / SENSOR DE GAS / VAZAMENTO / VISTORIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0615-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 19/11/2019 | Encaminhado em 19/11/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/11/2019 | Encaminhado em 19/12/2019 | | CCJ | Recebido em 19/12/2019 | Encaminhado em 30/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2021 | Encaminhado em 26/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 26/02/2021 | Encaminhado em 26/02/2021 | | CCJ | Recebido em 01/03/2021 | Encaminhado em 26/05/2023 | | URB | Recebido em 29/05/2023 | |
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