| Projeto: |
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PL 587 21/11/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-587/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0587-2018 |
| Promovente: |
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Isac Félix |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO MAPA 1, INTEGRANTE DA LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO E USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (PDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALCIDES SANGIRARDI ( AVENIDA ) / ALTERACAO / CUNHATAIS ( RUA ) / LEI 16.402/2016 / LEI DE ZONEAMENTO / LOTE / MAPA / MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO ) / OCUPACAO DO SOLO / PARCELAMENTO DO SOLO / PERIMETRO DE ZONA / USO DO SOLO / ZCOR / ZCOR-3 / ZONEAMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 31/10/2018 | Encaminhado em 22/11/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/11/2018 | Encaminhado em 14/12/2018 | | CCJ | Recebido em 14/12/2018 | Encaminhado em 21/02/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 21/02/2019 | |
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| Encerramento: |
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21/02/2019. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |