| Projeto: |
|
PL 481 05/10/2011 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-481/2011
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0481-2011 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0481-2011
ver documento Cplp0481-2011
|
| Promulgação: |
|
LEI 15.571 de 24/04/2012 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Quito Formiga |
| Ementa: |
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO HIPNÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DO HIPNOLOGO / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1677-2011
ver documento Educ0154-2012
ver documento Fin0343-2012
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 04/10/2011 | Encaminhado em 07/10/2011 | | PESQUISA | Recebido em 07/10/2011 | Encaminhado em 18/10/2011 | | CCJ | Recebido em 21/10/2011 | Encaminhado em 29/11/2011 | | EDUC | Recebido em 30/11/2011 | Encaminhado em 09/03/2012 | | FIN | Recebido em 09/03/2012 | Encaminhado em 09/04/2012 | | SGP23 | Recebido em 09/04/2012 | Encaminhado em 09/04/2012 | | SGP2 | Recebido em 09/04/2012 | Encaminhado em 02/05/2012 | | SGP23 | Recebido em 02/05/2012 | Encaminhado em 02/05/2012 | | ARQUIVO | Recebido em 02/05/2012 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 06/04/2012
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1258/2012 de 18/04/2012 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 25/04/2012 atraves do(a) OF ATL 54/12, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao projeto de lei 481/2011, tendo-lhe sido reservado o número 15.571, atraves do Documento Recebido nro. 199/2012
Oficio CMSP 1461/2012 de 25/04/2012 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1465/2012 de 27/04/2012 COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR, enviado para VEREADOR QUITO FORMIGA - QUITOF
|
| Encerramento: |
|
24/04/2012. Motivo: PROMULGADO |