| Projeto: |
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PL 450 28/08/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-450/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0450-2018 |
| Promovente: |
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Isac Félix |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PROFUNDIDADE DAS PISCINAS, ALTERA A LEI 13.993, DE 10 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACIDENTE / ALERTA / ALTERACAO / AVISO / INFORMACAO / LEI 13.993/2005 / MERGULHO / PISCINA / PLACA / PREVENCAO / PROFUNDIDADE / SINALIZACAO / TEXTO / VISIBILIDADE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1658-2018
ver documento ADM1096-2019
ver documento SAUDE1504-2019
ver documento FINS0121-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 21/08/2018 | Encaminhado em 28/08/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/08/2018 | Encaminhado em 10/09/2018 | | CCJ | Recebido em 10/09/2018 | Encaminhado em 01/11/2018 | | ADM | Recebido em 01/11/2018 | Encaminhado em 01/07/2019 | | SAUDE | Recebido em 01/07/2019 | Encaminhado em 05/09/2019 | | FIN | Recebido em 05/09/2019 | Encaminhado em 12/03/2020 | | SGP21 | Recebido em 13/03/2020 | Encaminhado em 12/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2021 | Encaminhado em 25/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 25/02/2021 | Encaminhado em 25/02/2021 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2021 | Encaminhado em 13/01/2025 | | ARQUIVO | | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 636/2019 de 11/10/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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13/01/2025. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |