| Projeto: |
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PL 402 01/08/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-402/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0402-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0402-2019
ver documento CPLP0402-2019
ver documento CPLP0402-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.337 de 02/04/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Rinaldi Digilio |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO ZOE DANCE |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DIA DO ZOE DANCE / LEI 14.485/2007 / ZOE DANCE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1680-2019
ver documento EDUC2381-2019
ver documento FIN2608-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 12/06/2019 | Encaminhado em 02/08/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 02/08/2019 | Encaminhado em 08/08/2019 | | CCJ | Recebido em 09/08/2019 | Encaminhado em 26/09/2019 | | EDUC | Recebido em 26/09/2019 | Encaminhado em 05/12/2019 | | FIN | Recebido em 05/12/2019 | Encaminhado em 10/01/2020 | | SGP12 | Recebido em 10/01/2020 | Encaminhado em 10/01/2020 | | SGP21 | Recebido em 13/01/2020 | Encaminhado em 13/02/2020 | | SGP12 | Recebido em 13/02/2020 | Encaminhado em 17/02/2020 | | SGP23 | Recebido em 17/02/2020 | Encaminhado em 02/06/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 09/07/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 04/03/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 143/2020 de 04/03/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 309/2020 de 02/04/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0006565-8
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| Encerramento: |
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02/06/2020. Motivo: PROMULGADO |