| Projeto: |
|
PL 40 18/02/2021 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-40/2021
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0040-2021 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0040-2021
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.709 de 09/11/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Marcelo Messias / Rute Costa |
| Ementa: |
|
INSTITUI A "VIRADA ODONTOLÓGICA PERMANENTE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE OUTUBRO - DIA DO DENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
AGENDAMENTO / ASSISTENCIA ODONTOLOGICA / CAMPANHA EDUCATIVA / CERTIFICADO / DIA DO DENTISTA / DISPONIBILIDADE / DIVULGACAO / EVENTOS / FACULDADE / PARCERIA / PREVENCAO / PUBLICIDADE / RECONHECIMENTO / SAUDE BUCAL / SETOR PRIVADO / UNIVERSIDADE / VIRADA ODONTOLOGICA PERMANENTE - PROMOCAO E PREVENCAO DA SAUDE BUCAL |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS0200-2021
ver documento EDUC0483-2021
ver documento FIN1087-2021
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 27/01/2021 | Encaminhado em 18/02/2021 | | SGP42 | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 19/02/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 04/03/2021 | | PRESID | Recebido em 04/03/2021 | Encaminhado em 04/03/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/03/2021 | Encaminhado em 08/03/2021 | | CCJ | Recebido em 09/03/2021 | Encaminhado em 15/05/2021 | | EDUC | Recebido em 17/05/2021 | Encaminhado em 17/06/2021 | | FIN | Recebido em 18/06/2021 | Encaminhado em 15/09/2021 | | SGP12 | Recebido em 16/09/2021 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 54, Legislatura 18 em 15/09/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 56, Legislatura 18 em 29/09/2021
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1133/2021 de 30/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0022492-8
prazo de sanção: 09/11/2021
|
| Encerramento: |
|
09/11/2021. Motivo: PROMULGADO |