| Projeto: |
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PL 400 01/08/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-400/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0400-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0400-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.383 de 13/07/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Quito Formiga / Soninha Francine |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DO HEAVY METAL, A SER COMEMORADO TODO DIA 8 DE JUNHO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ANDRE MATOS / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DO HEAVY METAL / EVENTOS / HEAVY METAL ( GENERO MUSICAL ) / HOMENAGEM / LEI 14.485/2007 / ROCK |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1570-2019
ver documento EDUC0031-2020
ver documento FIN0400-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 12/06/2019 | Encaminhado em 02/08/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 02/08/2019 | Encaminhado em 08/08/2019 | | CCJ | Recebido em 09/08/2019 | Encaminhado em 12/09/2019 | | EDUC | Recebido em 12/09/2019 | Encaminhado em 13/02/2020 | | FIN | Recebido em 13/02/2020 | Encaminhado em 18/05/2020 | | SGP12 | Recebido em 03/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 19/08/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 25/08/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 456/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010590-0
prazo de sanção: 10/07/2020
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/07/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0010590-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 456/2020
Oficio CMSP 582/2020 de 20/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0015601-7
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| Encerramento: |
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19/08/2021. Motivo: PROMULGADO |