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Projeto:   PL 381   16/06/2021  (ver documento)
Processo:   01-381/2021
Justificativa:   ver documento JPL0381-2021
Promovente:   Carlos Bezerra Jr
Ementa:   INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE IMPACTO SOCIAL PAULISTANO PARA EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Assunto:   AGUA POTAVEL / ANALISE / APROVACAO / BAIXA RENDA / CANCELAMENTO / CLIMA / COMISSAO INTERSECRETARIAL / COMISSAO MUNICIPAL DE IMPACTO SOCIAL / COMPETENCIA / COMPROVACAO / COMUNIDADE / CREDITO TRIBUTARIO / CRESCIMENTO ECONOMICO / CRIACAO / CRONOGRAMA / DEBITO FISCAL / DESCONTO / DESENVOLVIMENTO ECONOMICO / DESIGUALDADE SOCIAL / DEVOLUCAO / EDUCACAO INCLUSIVA / ELIMINACAO / EMPREENDIMENTO DE IMPACTO SOCIAL / EMPREGO / EMPRESA / ENERGIA ALTERNATIVA / EXTINCAO / FOME / FOMENTO / IGUALDADE / IMPACTO SOCIAL / IMPLANTACAO / IMPOSTOS / INCENTIVO FISCAL / INCLUSAO / INTEGRACAO / JUSTICA SOCIAL / MEIO AMBIENTE / MULHER / MULTA / OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL / ORGANIZACAO SOCIAL / PARCERIA / PERCENTAGEM / PLANEJAMENTO / POPULACAO CARENTE / PROGRAMA DE CERTIFICACAO DE IMPACTO SOCIAL PAULISTANO / PROGRAMA DE METAS / PROPOSTA / PROTECAO AMBIENTAL / RELACOES DE GENERO / SANEAMENTO BASICO / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL / SELO / SETOR PRIVADO / SOCIEDADE CIVIL / SUSTENTABILIDADE / TRABALHO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS0959-2021
ver documento URB1598-2021
ver documento ADM1073-2022
ver documento ECON0201-2023
ver documento EDUSC0741-2023
ver documento CONJ0924-2024
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 14/06/2021  Encaminhado em 16/06/2021
SGP42  Recebido em 16/06/2021  Encaminhado em 16/06/2021
PROC-CMSP  Recebido em 16/06/2021  Encaminhado em 17/06/2021
PRESID  Recebido em 17/06/2021  Encaminhado em 17/06/2021
PROC-CMSP  Recebido em 17/06/2021  Encaminhado em 02/07/2021
CCJ  Recebido em 12/07/2021  Encaminhado em 04/09/2021
URB  Recebido em 08/09/2021  Encaminhado em 15/12/2021
ADM  Recebido em 16/12/2021  Encaminhado em 05/10/2022
ECON  Recebido em 07/10/2022  Encaminhado em 24/03/2023
EDUC  Recebido em 28/03/2023  Encaminhado em 23/06/2023
SAUDE  Recebido em 01/08/2023 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 225, Legislatura 18 em 26/06/2024
Encaminhamento:   Oficio CMSP 180/2022 de 07/04/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 03/08/2022 atraves do(a) SEI 6010.2022/0002384­5, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 701/2022


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