| Projeto: |
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PL 355 26/05/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-355/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0355-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0355-2009
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| Promovente: |
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Quito Formiga |
| Ementa: |
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INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / IDENTIFICACAO / INFORMACAO / MAPEAMENTO / NOTIFICACAO / PROFESSOR / SISTEMA DE INFORMACAO / VIOLENCIA |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - SAUDE
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0038-2010
ver documento Adm0162-2010
ver documento Saude0866-2010
ver documento Educ1349-2010
ver documento Fin0501-2011
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| Veto: |
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ver documento vepl0355-2009
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 26/05/2009 | Encaminhado em 01/06/2009 | | PESQUISA | Recebido em 02/06/2009 | Encaminhado em 13/08/2009 | | CCJ | Recebido em 13/08/2009 | Encaminhado em 08/03/2010 | | ADM | Recebido em 08/03/2010 | Encaminhado em 26/03/2010 | | SAUDE | Recebido em 26/03/2010 | Encaminhado em 05/08/2010 | | FIN | Recebido em 06/08/2010 | Encaminhado em 06/08/2010 | | SAUDE | Recebido em 09/08/2010 | Encaminhado em 09/08/2010 | | EDUC | Recebido em 09/08/2010 | Encaminhado em 12/11/2010 | | FIN | Recebido em 12/11/2010 | Encaminhado em 20/06/2011 | | SGP21 | Recebido em 20/06/2011 | Encaminhado em 24/10/2016 | | SGP23 | Recebido em 25/10/2016 | Encaminhado em 18/11/2016 | | SGP22 | Recebido em 18/11/2016 | Encaminhado em 23/11/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 24/11/2016 | Encaminhado em 01/12/2016 | | SGP12 | Recebido em 21/12/2016 | Encaminhado em 21/12/2016 | | SGP21 | Recebido em 10/02/2017 | Encaminhado em 14/05/2025 | | SGP23 | Recebido em 15/05/2025 | Encaminhado em 22/05/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 22/05/2025 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 212, Legislatura 15 em 29/06/2011
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 395, Legislatura 16 em 19/10/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2369/2016 de 19/10/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 18/11/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 225/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha ofício de veto total ao pl 355/09, de autoria do vereador quito formiga, que estabelece diretrizes para a política de combate à violência nas escolas da rede municipal de ensino, atraves do Documento Recebido nro. 854/2016
Oficio CMSP 466/2025 de 24/03/2025 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2025/0009554-8
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| Encerramento: |
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22/05/2025. Motivo: ARQUIVADO |