| Projeto: |
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PL 257 24/05/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-257/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0257-2016 |
| Promovente: |
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Police / Professor Toninho Vespoli |
| Ementa: |
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"CRIA O TERRITÓRIO DE INTERESSE DA CULTURA E PAISAGEM" PARQUE DA VILA NO DISTRITO DE VILA MADALENA, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO / APOIO / ARTES PLASTICAS / ASPICUELTA ( RUA ) / ATIVIDADE ARTISTICA / ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE EDUCATIVA / BATMAN ( BECO DO ) / CIRCULACAO / COLETIVO CULTURAL / CONSELHO GESTOR / COOPERATIVA / CRIACAO / ECONOMIA CRIATIVA / ECONOMIA SOLIDARIA / ELEICAO / ESPACO CULTURAL / GASTRONOMIA / GRAFITE / HARMONIA ( RUA ) / IDENTIFICACAO / INCENTIVO / INCENTIVO FISCAL / ISENCAO / LAZER / MEDEIROS DE ALBUQUERQUE ( RUA ) / MEMBROS / PASSAGEM DE PEDESTRE / PATRIMONIO CULTURAL / PATRIMONIO HISTORICO / PATRIMONIO PAISAGISTICO / PATRIMONIO TURISTICO / PINHEIROS ( DISTRITO ) / PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO / POLO DE ECONOMIA CRIATIVA / PRESERVACAO / PROIBICAO / RECUPERACAO / RECURSOS FINANCEIROS / SIMPLIFICACAO / SUSTENTABILIDADE / TAXAS / TERRITORIO DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM / TERRITORIO DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM PARQUE DA VILA / TURISMO / VEICULOS / VIA PUBLICA / VILA MADALENA ( BAIRRO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0136-2018
ver documento Conj0394-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/05/2016 | Encaminhado em 30/05/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 31/05/2016 | Encaminhado em 08/06/2016 | | CCJ | Recebido em 08/06/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 13/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | CCJ | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 26/03/2018 | | ADM | Recebido em 26/03/2018 | Encaminhado em 23/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 23/04/2018 | Encaminhado em 26/04/2018 | | SGP12 | Recebido em 02/05/2018 | Encaminhado em 02/05/2018 | | URB | Recebido em 03/05/2018 | Encaminhado em 10/05/2018 | | SGP12 | Recebido em 10/05/2018 | Encaminhado em 13/06/2018 | | SGP21 | Recebido em 13/06/2018 | Encaminhado em 13/06/2018 | | SGP12 | Recebido em 14/06/2018 | Encaminhado em 15/06/2018 | | SGP21 | Recebido em 15/06/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 120, Legislatura 17 em 17/04/2018
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