| Projeto: |
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PL 122 08/04/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-122/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0122-2010 |
| Promovente: |
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Quito Formiga |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PULSEIRAS COLORIDAS, DENOMINADAS "PULSEIRAS DO SEXO" NAS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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EDUCACAO SEXUAL / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA PARTICULAR / ESCOLA PUBLICA / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / ESTUDANTE / PROIBICAO / PULSEIRA DO SEXO / UTILIZACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0722-2010
ver documento Conj0793-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 06/04/2010 | Encaminhado em 14/04/2010 | | PESQUISA | Recebido em 14/04/2010 | Encaminhado em 19/04/2010 | | CCJ | Recebido em 19/04/2010 | Encaminhado em 29/06/2010 | | EDUC | Recebido em 29/06/2010 | Encaminhado em 05/07/2010 | | SGP12 | Recebido em 05/07/2010 | Encaminhado em 06/07/2010 | | SGP21 | Recebido em 06/07/2010 | Encaminhado em 26/03/2012 | | SGP12 | Recebido em 26/03/2012 | Encaminhado em 28/05/2012 | | SGP21 | Recebido em 28/05/2012 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 125, Legislatura 15 em 10/11/2010
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