legis - Resultado página 1

Base de dados:

legis

Referências encontradas:

1

Mostrando:

1 .. 1 no formato [Detalhado]

^{página 1 de 1}

1 / 1

legis

selecionar

imprimir

Título:		ATO DA CMSP Nº 1.348 26/10/2016 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Acresce § 3º ao artigo 6º do Ato nº 990/07.
Publicação:		DOC 27/10/2016 p. 143 c. 4
Legislação explicativa:		Ato da CMSP nº 990/2007 - Regulamenta o inciso II do §5º do artigo 43 da Lei nº 13.637, de 04 de setembro de 2003, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 14.381, de 07 de maio de 2007. (ver documento)
Indexação:		Auxílio Encargos Gerais de Gabinete de Vereador - CMSP - Suspensão - Prestação de serviço - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Gabinete de Vereador - Liderança de Bancada - Liderança do Governo - Ressarcimento - Despesa

^{página 1 de 1}

Refinar a pesquisa

Base de dados legis : Formulário avançado

Formulário livre

Pesquisar:

no campo:

1

2

3