Base de dados:
legis
Pesquisar:
Ato [Tipo de norma] and 2016 [Ano da norma] and 1348 [Número da norma]
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:   ATO DA CMSP Nº 1.348  26/10/2016  (ver documento)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Acresce § 3º ao artigo 6º do Ato nº 990/07.
Publicação:   DOC 27/10/2016 p. 143 c. 4
Legislação explicativa:   Ato da CMSP nº 990/2007 - Regulamenta o inciso II do §5º do artigo 43 da Lei nº 13.637, de 04 de setembro de 2003, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 14.381, de 07 de maio de 2007. (ver documento)
Indexação:   Auxílio Encargos Gerais de Gabinete de Vereador - CMSP - Suspensão - Prestação de serviço - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Gabinete de Vereador - Liderança de Bancada - Liderança do Governo - Ressarcimento - Despesa


página 1 de 1

Base de dados  legis : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3