| Projeto: |
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PL 769 19/11/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-769/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0769-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0769-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.547 de 12/01/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini / Daniel Annenberg |
| Ementa: |
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACOMPANHAMENTO / APOIO / ASSISTENCIA MEDICA / ATENDIMENTO / CADASTRO / CAMPANHA EDUCATIVA / CENTRO DE REFERENCIA DE PREVENCAO E TRATAMENTO DA DOENCA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMENCIAS / CONSCIENTIZACAO / CONVENIO / CRIACAO / CUIDADOR / DEMENCIA SENIL / DIAGNOSTICO / DIVULGACAO / DOENCA DE ALZHEIMER / EQUIPE INTERDISCIPLINAR / FAMILIA / HABILITACAO PROFISSIONAL / INFORMACAO / LEI 17.547/2021 / ORGAOS PUBLICOS / ORIENTACAO / PARCERIA / POLITICA MUNICIPAL DE ATENCAO INTEGRAL AS PESSOAS COM DOENCA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMENCIAS / PREVENCAO / PROGRAMA DE APOIO AS PESSOAS COM DOENCA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMENCIAS E AOS SEUS FAMILIARES / REDE MUNICIPAL DE SAUDE / SAUDE MENTAL / SETOR PRIVADO / UNIDADE DE SAUDE |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - SAUDE
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0750-2020
ver documento CONJ1148-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 19/11/2019 | Encaminhado em 19/11/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/11/2019 | Encaminhado em 19/12/2019 | | CCJ | Recebido em 19/12/2019 | Encaminhado em 15/09/2020 | | ADM | Recebido em 16/09/2020 | Encaminhado em 19/11/2020 | | SGP12 | Recebido em 07/12/2020 | Encaminhado em 07/12/2020 | | SGP21 | Recebido em 07/12/2020 | Encaminhado em 21/12/2020 | | SGP23 | Recebido em 23/12/2020 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 289, Legislatura 17 em 25/11/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 292, Legislatura 17 em 08/12/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1183/2020 de 10/12/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0030415-6
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| Encerramento: |
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13/01/2021. Motivo: PROMULGADO |