| Projeto: |
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PL 736 25/11/1998 (ver documento) |
| Processo: |
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01-736/1998
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0736-1998 |
| Promulgação: |
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LEI 13.163 de 05/07/2001 (ver documento) |
| Promovente: |
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Carlos Neder |
| Ementa: |
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INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO,NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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ADMINISTRACAO REGIONAL / BAIXA RENDA / BOLSA DE ESTUDO / CADASTRO / COLEGIADO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO / CRIACAO / DESEMPREGADO / ENSINO SUPLETIVO / FERIAS ESCOLARES / HABILITACAO PROFISSIONAL / JUVENTUDE / MEMBROS / ORGAOS PUBLICOS / PMSP / PROGRAMA BOLSA TRABALHO / RECURSOS FINANCEIROS / SALARIO MINIMO / SELECAO / SETOR PRIVADO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0474-1999
ver documento Adm0806-1999
ver documento Saude1307-1999
ver documento Fin0255-2000
ver documento Conj0535-2001
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| Substitutivo: |
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ver documento Spl0736-1998Neder
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 25/11/1998 | Encaminhado em 07/12/1998 | | CCJ | Recebido em 07/12/1998 | Encaminhado em 18/06/1999 | | ADM | Recebido em 18/06/1999 | Encaminhado em 08/09/1999 | | SAUDE | Recebido em 08/09/1999 | Encaminhado em 19/10/1999 | | FIN | Recebido em 19/10/1999 | Encaminhado em 24/03/2000 | | ATM | Recebido em 24/03/2000 | Encaminhado em 21/06/2001 | | CCJ | Recebido em 21/06/2001 | Encaminhado em 22/06/2001 | | ATM | Recebido em 22/06/2001 | Encaminhado em 06/07/2001 | | LEG3 | Recebido em 06/07/2001 | Encaminhado em 26/07/2001 | | ATM | Recebido em 26/07/2001 | Encaminhado em 03/08/2001 | | ARQUIVO | Recebido em 06/08/2001 | Encaminhado em 06/08/2007 | | SGP | Recebido em 06/08/2007 | Encaminhado em 10/08/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 10/08/2007 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 13 em 26/06/2001
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 42, Legislatura 13 em 30/06/2001
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 367/2001 de 30/06/2001 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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01/08/2001. Motivo: PROMULGADO |