Projeto: |
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PL 653 17/12/2018 (ver documento) |
Processo: |
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01-653/2018
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Justificativa: |
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ver documento JPL0653-2018 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0653-2018
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Promulgação: |
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LEI 17.310 de 28/01/2020 (ver documento) |
Promovente: |
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Reis |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MEMORIAL DOS AFLITOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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AFLITOS ( RUA DOS ) / CEMITERIO DOS AFLITOS / CRIACAO / ESCRAVIDAO / ESCRAVO / GALVAO BUENO ( RUA ) / HISTORIA / IGREJA NOSSA SENHORA DOS AFLITOS / LIBERDADE ( DISTRITO ) / MEMORIAL / MEMORIAL DOS AFLITOS / NEGRO / OSSO HUMANO / PATRIMONIO ARQUEOLOGICO / PRESERVACAO / RESTOS MORTAIS / TERRENO |
Pareceres: |
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ver documento JUST1004-2019 ver documento ADM1620-2019 ver documento EDUC1669-2019 ver documento FINS1936-2019
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 17/12/2018 | Encaminhado em 18/03/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 20/03/2019 | Encaminhado em 09/04/2019 | CCJ | Recebido em 09/04/2019 | Encaminhado em 17/06/2019 | ADM | Recebido em 12/07/2019 | Encaminhado em 19/09/2019 | EDUC | Recebido em 19/09/2019 | Encaminhado em 26/09/2019 | FIN | Recebido em 26/09/2019 | Encaminhado em 17/10/2019 | SGP21 | Recebido em 17/10/2019 | Encaminhado em 06/02/2020 | SGP23 | Recebido em 06/02/2020 | Encaminhado em 06/02/2020 | ARQUIVO | Recebido em 10/02/2020 | Encaminhado em 01/03/2023 | SGP21 | Recebido em 02/03/2023 | Encaminhado em 02/03/2023 | ARQUIVO | Recebido em 02/03/2023 | Encaminhado em 07/03/2023 | SGP21 | Recebido em 17/03/2023 | Encaminhado em 17/03/2023 | ARQUIVO | Recebido em 20/03/2023 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 238, Legislatura 17 em 04/12/2019 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 253, Legislatura 17 em 19/12/2019
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1/2020 de 06/01/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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06/02/2020. Motivo: PROMULGADO |