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Projeto:   PL 653   17/12/2018  (ver documento)
Processo:   01-653/2018
Justificativa:   ver documento JPL0653-2018
Carta de lei:   ver documento CPL0653-2018
Promulgação:   LEI  17.310 de 28/01/2020    (ver documento)
Promovente:   Reis
Ementa:   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MEMORIAL DOS AFLITOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   AFLITOS ( RUA DOS ) / CEMITERIO DOS AFLITOS / CRIACAO / ESCRAVIDAO / ESCRAVO / GALVAO BUENO ( RUA ) / HISTORIA / IGREJA NOSSA SENHORA DOS AFLITOS / LIBERDADE ( DISTRITO ) / MEMORIAL / MEMORIAL DOS AFLITOS / NEGRO / OSSO HUMANO / PATRIMONIO ARQUEOLOGICO / PRESERVACAO / RESTOS MORTAIS / TERRENO
Pareceres:   ver documento JUST1004-2019
ver documento ADM1620-2019
ver documento EDUC1669-2019
ver documento FINS1936-2019
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 17/12/2018  Encaminhado em 18/03/2019
PROC-CMSP  Recebido em 20/03/2019  Encaminhado em 09/04/2019
CCJ  Recebido em 09/04/2019  Encaminhado em 17/06/2019
ADM  Recebido em 12/07/2019  Encaminhado em 19/09/2019
EDUC  Recebido em 19/09/2019  Encaminhado em 26/09/2019
FIN  Recebido em 26/09/2019  Encaminhado em 17/10/2019
SGP21  Recebido em 17/10/2019  Encaminhado em 06/02/2020
SGP23  Recebido em 06/02/2020  Encaminhado em 06/02/2020
ARQUIVO  Recebido em 10/02/2020  Encaminhado em 01/03/2023
SGP21  Recebido em 02/03/2023  Encaminhado em 02/03/2023
ARQUIVO  Recebido em 02/03/2023  Encaminhado em 07/03/2023
SGP21  Recebido em 17/03/2023  Encaminhado em 17/03/2023
ARQUIVO  Recebido em 20/03/2023 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 238, Legislatura 17 em 04/12/2019
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 253, Legislatura 17 em 19/12/2019
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1/2020 de 06/01/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   06/02/2020. Motivo: PROMULGADO


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