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Projeto:   PL 574   06/12/2016  (ver documento)
Processo:   01-574/2016
Justificativa:   ver documento Jpl0574-2016
Carta de lei:   ver documento Cpl0574-2016
Promulgação:   LEI  16.695 de 25/08/2017    (ver documento)
Promovente:   Executivo / Fernando Haddad
Ementa:   DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE, DE CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Assunto:   ALTERACAO / CARGO / CARGO EFETIVO / CRIACAO / ENSINO MUNICIPAL / GESTOR EDUCACIONAL / LEI 14.660/2007 / QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL / QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO / QUANTIDADE / SUPERVISOR ESCOLAR
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0378-2017
ver documento Conjpl0574-2016
ver documento Justrf0932-2017
Emendas:   ver documento Epl0574-2016-PFrange
Veto:   ver documento vepl0574-2016
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 06/12/2016  Encaminhado em 07/12/2016
CCJ  Recebido em 07/12/2016  Encaminhado em 07/12/2016
SGP22  Recebido em 07/12/2016  Encaminhado em 08/12/2016
PROC-CMSP  Recebido em 08/12/2016  Encaminhado em 09/12/2016
CCJ  Recebido em 09/12/2016  Encaminhado em 16/12/2016
SGP21  Recebido em 16/12/2016  Encaminhado em 03/04/2017
CCJ  Recebido em 03/04/2017  Encaminhado em 09/05/2017
ADM  Recebido em 09/05/2017  Encaminhado em 31/05/2017
SGP21  Recebido em 31/05/2017  Encaminhado em 01/06/2017
SGP12  Recebido em 02/06/2017  Encaminhado em 06/06/2017
SGP21  Recebido em 06/06/2017  Encaminhado em 12/06/2017
CCJ  Recebido em 12/06/2017  Encaminhado em 08/08/2017
SGP21  Recebido em 29/08/2017  Encaminhado em 29/08/2017
SGP23  Recebido em 30/08/2017  Encaminhado em 30/08/2017
SGP22  Recebido em 01/09/2017  Encaminhado em 01/09/2017
PROC-CMSP  Recebido em 04/09/2017  Encaminhado em 04/09/2017
SGP12  Recebido em 26/09/2017  Encaminhado em 05/03/2018
SGP21  Recebido em 05/03/2018  Encaminhado em 03/06/2019
SGP23  Recebido em 03/06/2019  Encaminhado em 04/06/2019
ARQUIVO  Recebido em 06/06/2019 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 27, Legislatura 17 em 31/05/2017
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 30, Legislatura 17 em 07/06/2017
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 45, Legislatura 17 em 08/08/2017
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1118/2017 de 08/08/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 25/08/2017 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 89/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha ofício de veto parcial ao projeto de lei nº 574/16, atraves do Documento Recebido nro. 578/2017
Oficio CMSP 872/2019 de 17/05/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   04/06/2019. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO


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