| Projeto: |
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PL 318 25/06/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-318/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0318-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0318-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.115 de 09/01/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Fernando Haddad |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TEC. ALTERANDO SUA DENOMINAÇÃO PARA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA; CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, INSTITUINDO O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS; CONCEDE AOS SERVIDORES DA ENTIDADE AS VANTAGENS PECUNIÁRIAS QUE ESPECIFICA E CRIA O O CENTRO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE CIDADE TIRADENTES TIRADENTES |
| Anexos: |
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ver documento pl0318-2014
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| Assunto: |
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ALTERACAO / CARGO / CARGO EM COMISSAO / CARREIRA / CENTRO DE FORMACAO CULTURAL DE CIDADE TIRADENTES / COMPETENCIA / CONCURSO PUBLICO / CONSELHO DE ADMINISTRACAO / CONTRATO DE GESTAO / CONVENIO / COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS / COORDENADORIA DE ENSINO PESQUISA E CULTURA / CRIACAO / CURSO TECNICO / CURSOS / DENOMINACAO / DEPARTAMENTO DE EXPANSAO CULTURAL / DIRETOR GERAL / DIRETOR PRESIDENTE / ELEICAO / EMPREGO PUBLICO / ENSINO MUNICIPAL / ENSINO PROFISSIONALIZANTE / ESCOLA TECNICA / ESCOLA TECNICA DE SAUDE PROFESSOR MAKIGUTI / EXTINCAO / FUNDACAO PAULISTANA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA / FUNDACAO PAULISTANA DE EDUCACAO, TECNOLOGIA E CULTURA / INSTITUICAO MANTENEDORA / JORNADA DE TRABALHO / LEI 13.806/2004 / LEI 13.865/2004 / LEI 15.737/2013 / MEMBROS / NOMEACAO / ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA / ORGANIZACAO SOCIAL / PARCERIA / PESQUISA CIENTIFICA / PLANO DE CARREIRA / PRESTACAO DE SERVICO / PROGRESSAO FUNCIONAL / QUADRO DE PESSOAL ( FUNDACAO PAULISTANA EDUCACAO ) / RECURSOS FINANCEIROS / REGIMENTO INTERNO / REORGANIZACAO / REPRESENTANTE / REVOGACAO / SERVIDOR / SOCIEDADE CIVIL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1365-2014
ver documento Conj1627-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/06/2014 | Encaminhado em 26/06/2014 | | PESQUISA | Recebido em 26/06/2014 | Encaminhado em 01/07/2014 | | CCJ | Recebido em 01/07/2014 | Encaminhado em 23/10/2014 | | SGP21 | Recebido em 23/10/2014 | Encaminhado em 14/11/2014 | | SGP12 | Recebido em 18/11/2014 | Encaminhado em 18/11/2014 | | SGP21 | Recebido em 18/11/2014 | Encaminhado em 03/12/2014 | | SGP12 | Recebido em 09/12/2014 | Encaminhado em 09/12/2014 | | SGP21 | Recebido em 16/12/2014 | Encaminhado em 16/12/2014 | | SGP23 | Recebido em 16/12/2014 | Encaminhado em 12/01/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 162, Legislatura 16 em 03/12/2014
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 169, Legislatura 16 em 10/12/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 416/2014 de 22/10/2014 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 17/11/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 487/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações oferecidas pela secretaria municipal de planejamento, orçamento e gestão acerca do pl 318/14 e dá outras providências, atraves do Documento Recebido nro. 872/2014
Oficio CMSP 2759/2014 de 11/12/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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09/01/2015. Motivo: PROMULGADO |