Comissão de Finanças cria grupo para estudar orçamento da Cultura

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (22/5), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a criação da subcomissão de estudos do Plano Municipal de Cultura, instrumento que orienta a execução de políticas, ações e metas culturais pelo período de dez anos. Esta é a terceira vez que a Comissão de Finanças cria grupo de… Ler mais »

Projeto da LDO tem primeira rodada de debates na Comissão de Finanças

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A  Comissão de Finanças e Orçamento discutiu, em audiência pública realizada nesta quarta-feira (8/5), o PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020. O projeto determina as metas fiscais e prioridades da administração pública municipal para cada ano. A LDO também orienta… Ler mais »

Revisão da Operação Urbana Água Branca é discutida em audiência

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta quinta-feira (25/4), audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo. A proposta da prefeitura é reduzir os valores dos CEPACS (Certificados de Potencial Adicional de Construção) da Operação Urbana Consorciada Água Branca, que abrange… Ler mais »

Ritmo das obras de drenagem é analisado pelo Comitê de Chuvas e Enchentes

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião do Comitê Extraordinário de Chuvas e Enchentes da Câmara Municipal de São Paulo, nesta quinta-feira (11/4), o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Mario Mondolfo, apresentou o cronograma de obras de drenagem e combate a enchentes e alagamentos, previsto pela prefeitura para ser concluído até 2020…. Ler mais »

Câmara recebe Programa de Metas da prefeitura para biênio 2019-2020

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), recebeu do prefeito Bruno Covas a revisão programática do Plano de Metas do município, com os compromissos do Executivo paulistano para o biênio 2019-2020. A apresentação do documento ocorreu nesta segunda-feira (8/4), durante entrevista coletiva, na sede da prefeitura…. Ler mais »

Secretaria da Fazenda fala sobre remissão do IPTU em audiência da CCJ

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou, nesta segunda-feira (01/4), Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 87/2019, de autoria do Executivo. O PL autoriza a remissão de créditos tributários do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), referentes aos anos de 2015 a 2018 – o valor devido… Ler mais »

Plano Diretor do Parque Chácara do Jockey é tema de Audiência Pública

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (25/03), munícipes, representantes de organizações da sociedade civil e vereadores se reuniram para discutir a concessão do Parque Chácara do Jockey, em Audiência Pública conjunta de três comissões da Casa – de Finanças e Orçamento, de Administração Pública e de Educação, Cultura e Esportes. O Parque Chácara do Jockey,… Ler mais »

Concessão do Parque Chácara do Jockey será discutida em Audiência Pública

IARA SILVA DA REDAÇÃO Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (20/03), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou requerimento para a realização de Audiência Pública sobre o edital de concessão à iniciativa privada do Parque Chácara do Jockey, localizado na Vila Sônia, na zona oeste de São Paulo. Segundo o vereador Eduardo Suplicy (PT),… Ler mais »

Moradores do Jardim Lapenna reivindicam verba contra enchentes

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, realizada nesta quarta-feira (20/03), os vereadores receberam um grupo de moradores do bairro Jardim Lapenna, região da subprefeitura de São Miguel Paulista, na zona leste da cidade. Eles reivindicaram o descongelamento de verba para obras de drenagem na região, prevista no Orçamento da… Ler mais »

Reajuste do IPTU é tema de audiência com o secretário da Fazenda

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento, a Comissão de Política Urbana e a Comissão de Administração Pública realizaram uma Audiência Pública conjunta, nesta quarta-feira (27/02), para discutir o reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aplicado pela Prefeitura, com validade para 2019. Neste mês de fevereiro, cerca de 90 mil… Ler mais »