Câmara Municipal aprovou 482 projetos nesta legislatura

[media-credit name=”Luiz França / CMSP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (5/09), durante a 200ª Sessão Ordinária desta legislatura, a Câmara Municipal de São Paulo divulgou um balanço das atividades parlamentares. Desde janeiro de 2017, os vereadores apresentaram 2.182 PLs (Projetos de Lei) – desse total, foram aprovados 482, após debates abertos à participação de… Ler mais »

Comissão de Finanças discutirá regras de trabalho remoto e outros projetos de lei

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará a 14ª audiência pública deste ano na próxima quarta-feira (04/09), no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal, para debater 11 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Um dos projetos em pauta é o PL 511/2018, de autoria do vereador José Police Neto… Ler mais »

Câmara atua na cobrança de grandes devedores e reforça o orçamento da cidade

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo tem se empenhado em recuperar valores devidos aos cofres públicos, a partir da cobrança de dívidas de grandes empresas e bancos, além de ações de combate à sonegação fiscal. A investigação dos vereadores, por meio de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), tem recebido o apoio… Ler mais »

Direitos trabalhistas ligados à reestruturação dos CCAs são debatidos em comissão

[media-credit name=”Luiz Fraça / CMSP” align=”alignnone” width=”640″][/media-credit] MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (21/08), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu os direitos trabalhistas dos profissionais que atuam nos CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes), em decorrência da gestão ter sido transferida recentemente para a Secretaria Municipal de Educação. Em julho deste ano, a… Ler mais »

Plenário debate queimadas, tarifas de transporte e aleitamento materno

[media-credit name=”André Moura / CMSP” align=”alignnone” width=”640″][/media-credit] MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na tarde desta terça-feira (20/08), durante a sessão plenária, os vereadores subiram à tribuna do Plenário 1° de Maio para debater temas relacionados ao meio ambiente, aleitamento materno e outras questões pertinentes à cidade de São Paulo. Queimadas e clima paulistano O céu… Ler mais »

Comissão de Finanças debate Reforma Tributária

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou requerimento do vereador Paulo Frange (PTB). Ele sugere a realização de audiência pública para discutir o impacto no caixa da cidade da Reforma Tributária em debate no Congresso Nacional. Serão convidados técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda para embasar a discussão. Segundo Frange, a implantação,… Ler mais »

Projeto destina fração do IPTU para assistência a crianças e adolescentes

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO  O PL (Projeto de Lei) 738/17, de autoria do vereador Zé Turin (PHS), propõe que 0,5% dos recursos arrecadados com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na capital paulista sejam destinados a instituições de acolhimento a crianças e adolescentes, sejam governamentais ou não. De acordo com a justificativa do… Ler mais »

Regionalização do orçamento da área cultural é discutida em subcomissão

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, a subcomissão do Plano Municipal de Cultura discutiu, nesta quarta-feira (7/08), a regionalização da execução do orçamento previsto para a área. Além dos vereadores, participaram do debate representantes da Secretaria Municipal de Cultura e produtores culturais com atuação na cidade. Segundo Roberto Alves Batalha,… Ler mais »

Câmara tem 1º semestre marcado por inovações

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA O primeiro semestre de 2019 na Câmara Municipal de São Paulo foi marcado por uma série de inovações. Medidas adotadas pela Casa modernizaram o processo legislativo com o uso da tecnologia e também propiciaram impactos positivos na área ambiental Desde fevereiro, a Câmara deixou de comprar copos plásticos descartáveis para uso… Ler mais »

Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou de forma simbólica, em segunda e definitiva votação, o projeto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, na sessão plenária desta quarta-feira (26/06). O projeto propõe a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)… Ler mais »