Concessão do Parque Chácara do Jockey será discutida em Audiência Pública

IARA SILVA DA REDAÇÃO Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (20/03), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou requerimento para a realização de Audiência Pública sobre o edital de concessão à iniciativa privada do Parque Chácara do Jockey, localizado na Vila Sônia, na zona oeste de São Paulo. Segundo o vereador Eduardo Suplicy (PT),… Ler mais »

Moradores do Jardim Lapenna reivindicam verba contra enchentes

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, realizada nesta quarta-feira (20/03), os vereadores receberam um grupo de moradores do bairro Jardim Lapenna, região da subprefeitura de São Miguel Paulista, na zona leste da cidade. Eles reivindicaram o descongelamento de verba para obras de drenagem na região, prevista no Orçamento da… Ler mais »

Reajuste do IPTU é tema de audiência com o secretário da Fazenda

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento, a Comissão de Política Urbana e a Comissão de Administração Pública realizaram uma Audiência Pública conjunta, nesta quarta-feira (27/02), para discutir o reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aplicado pela Prefeitura, com validade para 2019. Neste mês de fevereiro, cerca de 90 mil… Ler mais »

Secretário de Saúde presta contas das ações e execução orçamentária de 2018

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública, nesta quarta-feira (27/02), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher recebeu o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido dos Santos, para prestar contas das ações e da execução orçamentária de 2018. De acordo com o secretário, o orçamento realizado pelo município no ano passado foi de… Ler mais »

Comissão faz balanço da gestão financeira da capital em 2018

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (27/2), Audiência Pública sobre a gestão financeira da cidade de São Paulo no terceiro quadrimestre de 2018, à luz da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), o conjunto de normas que regulam as finanças públicas no país. Na ocasião, o secretário municipal… Ler mais »

Audiência debate gestão financeira municipal do último quadrimestre de 2018

DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos realiza Audiência Pública na próxima quarta-feira (27/02), às 10h, no Auditório Prestes Maia. Os vereadores receberão o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, para a apresentação da gestão fiscal do município durante o último quadrimestre de 2018, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal.   Serviço: Dia:… Ler mais »

PL passa para Subprefeituras fatia não usada do orçamento da Câmara e TCM

JOTA ABREU DA REDAÇÃO De autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), o PL (Projeto de Lei) 235/2018 estabelece que os recursos não utilizados do orçamento da Câmara Municipal de São Paulo e do TCM (Tribunal de Contas do Município) serão divididos de forma equitativa entre as subprefeituras da administração municipal. Anualmente, a Câmara e o… Ler mais »

Comissão de Finanças passa a ser presidida por Alessandro Guedes

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A instalação da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo foi definida nesta quarta-feira (20/02), com a eleição do vereador Alessandro Guedes (PT) para a presidência do colegiado. A vereadora Soninha (PPS) foi eleita para a vice-presidência. A Comissão de Finanças e Orçamento examina e emiti… Ler mais »

Proposta cria limite para convênios do Terceiro Setor com Prefeitura

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Muito usados na gestão pública, os convênios com entidades do Terceiro Setor são tema do PL (Projeto de Lei) 150/18, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB). O PL fixa o limite de dez convênios com o Poder Público por entidade. O texto proposto, em tramitação na Comissão de Finanças… Ler mais »

PL sugere que fração do IPTU vá para assistência a crianças e adolescentes

DA REDAÇÃO MARCO ANTONIO CALEJO O PL (Projeto de Lei) 738/17, de autoria do vereador Zé Turin (PHS), propõe que 0,5% dos recursos arrecadados com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na capital paulista sejam destinados a instituições dedicadas ao acolhimento de crianças e adolescentes, governamentais e não governamentais. Segundo a justificativa do PL,… Ler mais »