Vereadores prorrogam Subcomissão que acompanha intervenções na comunidade de Paraisópolis

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, nesta quarta-feira (28/10), a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão para Monitorar Ações Prometidas à Comunidade de Paraisópolis por mais 60 dias. Os parlamentares estão acompanhando as  medidas de proteção social e infraestrutura urbana oferecidas em Paraisópolis pelos governos municipal e estadual, com foco nas… Ler mais »

Comissão de Finanças discute projeto de política fiscal e tributária

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (14/10), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para debater oito PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre eles, o PL 581/2020, de autoria dos vereadores Adilson Amadeu (DEM) e Eduardo Tuma (PSDB), que cria o PIC-SP (Programa de Inclusão de… Ler mais »

Comissão de Finanças discute auxílio para condutores de transporte individual em audiência

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (23/9), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para debater PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre eles, o PL (Projeto de Lei) 297/2020, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), que institui o auxílio emergencial para condutores de transporte… Ler mais »

Comissão de Finanças debate Operação Urbana Água Branca em audiência

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública virtual nesta quarta-feira (16/9) para debater o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca. O aspecto mais discutido da atual proposta é a nova tabela de fatores de… Ler mais »

Audiência na próxima quarta discute Operação Urbana Água Branca

MARCELO FIGUEIREDO DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento reúne-se na quarta-feira (16/9) em Audiência Pública virtual para debater as alterações do texto do PL (Projeto de Lei) 397/2018, que trata da implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca, ratifica o programa de intervenções para a área da operação, e também dispõe sobre… Ler mais »

Operação Urbana Água Branca será tema de audiência da Comissão de Finanças

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (9/9), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a realização de uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca, ratifica o programa de intervenções para a área da operação, e… Ler mais »

LDO é aprovada em segunda e definitiva votação

MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (19/8), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou nove projetos. Entre eles, o Projeto de Lei que dispõe a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. LDO 2021 O Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL 252/2020, do Executivo, foi… Ler mais »

Vereadores aprovam 36 Projetos de Lei

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou um Projeto de Lei de autoria do Executivo e 35 projetos elaborados pelos próprios vereadores na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (12/8).  Em primeiro turno, os vereadores aprovaram um Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 266/2018, do Executivo…. Ler mais »

Creche para idosos é tema de projeto de lei

[embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=ZlET_JBG7JU[/embedyt] Está em tramitação atualmente na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 647/2018, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), que trata da criação do Programa Creche do Idoso na cidade de São Paulo. Na iniciativa, o vereador estabelece que a creche para idosos… Ler mais »

Comissão de Finanças debate alterações na Lei de Zoneamento

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (05/8), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu o PL (Projeto de Lei) 259/2018, de autoria do vereador Antonio Donato (PT), que propõe alterações à Lei  municipal 16.402, de 2016, que dispõe sobre Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no município de São Paulo. A proposta é alterar um… Ler mais »