{"id":46,"date":"2014-11-05T05:53:21","date_gmt":"2014-11-05T08:53:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/transparencia\/orcamentos-da-camara\/?p=46"},"modified":"2014-11-05T05:53:21","modified_gmt":"2014-11-05T08:53:21","slug":"orcamento-para-habitacao-prioriza-moradias-populares-na-regiao-central","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/orcamento2015\/2014\/11\/05\/orcamento-para-habitacao-prioriza-moradias-populares-na-regiao-central\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento para Habita\u00e7\u00e3o prioriza moradias populares na regi\u00e3o central"},"content":{"rendered":"

A promessa da gest\u00e3o de Fernando Haddad \u00e9 entregar 55 mil moradias populares at\u00e9 2016. Para cumprir a meta, o secret\u00e1rio da Habita\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Floriano de Azevedo Marques, explicou nesta ter\u00e7a-feira (4\/11) que desapropria\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas centrais e a cobran\u00e7a do IPTU progressivo para im\u00f3veis ociosos nessa regi\u00e3o ajudar\u00e3o a viabilizar esse projeto.<\/p>\n

\"Secret\u00e1rio
Secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Floriano de Azevedo Marques.\u00a0Foto: Luiz Fran\u00e7a \/ CMSP<\/figcaption><\/figure>\n

A previs\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano \u00e9 que a secretaria conte com R$ 2 bilh\u00f5es, sendo que cerca de R$ 440 milh\u00f5es ser\u00e3o apenas para constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais. \u201cEntregamos at\u00e9 agora 3.500 casas, temos outras 17 mil em andamento e mais 21 mil viabilizadas. Com o programa de desapropria\u00e7\u00e3o vamos viabilizar outras 25 mil unidades e vamos conseguir atingir a meta at\u00e9 2016 de 55 mil unidades habitacionais\u201d, garantiu Marques durante audi\u00eancia publicada para discutir o Projeto de Lei (PL) 467\/2014, do Executivo, que trata da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria da capital paulista para o pr\u00f3ximo ano, prevista em R$ 51,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Apesar da garantia de constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o de interesse social, participantes da audi\u00eancia mostraram-se preocupados com as regi\u00f5es onde estar\u00e3o localizadas essas casas. \u201cQueremos melhoria na qualidade tamb\u00e9m. N\u00e3o adianta prever no or\u00e7amento a constru\u00e7\u00e3o de moradias, mas elas serem em locais sem a menor infraestrutura\u201d, afirmou a integrante da Uni\u00e3o dos Movimentos de Moradia, Evaniza Rodrigues. F\u00e1bio Siqueira, do Movimento de Resist\u00eancia do Or\u00e7amento Participativo, falou sobre os im\u00f3veis abandonados no centro. \u201cO governo fala que vai entregar unidades habitacionais, mas pelo que temos visto acho dif\u00edcil que a meta seja cumprida. Al\u00e9m disso, a prefeitura deveria aproveitar os im\u00f3veis sem utilidade para agilizar o processo\u201d, declarou.<\/p>\n

Essa preocupa\u00e7\u00e3o, afirmou o secret\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1ria, mas ele garantiu que tudo est\u00e1 sendo trabalhado para que as habita\u00e7\u00f5es estejam em boas regi\u00f5es. \u201cDos 39 pr\u00e9dios ociosos do centro, estamos viabilizando aqueles em que os custos com desapropria\u00e7\u00e3o e reforma chegam at\u00e9 R$ 200 mil. Al\u00e9m disso, o IPTU progressivo vai facilitar conseguir terrenos em boas regi\u00f5es. A ideia \u00e9 que nesse per\u00edmetro sejam quatro mil unidades revitalizadas a longo prazo\u201d, explicou o secret\u00e1rio. As notifica\u00e7\u00f5es aos propriet\u00e1rios de terrenos na regi\u00e3o central com mais de 500 metros quadrados \u2013 sem nenhuma constru\u00e7\u00e3o ou com edif\u00edcios que ocupem apenas 60% da \u00e1rea total \u2013 iniciaram em outubro e eles ter\u00e3o que construir ou ocupar o edif\u00edcio para que o IPTU n\u00e3o seja dobrado progressivamente a partir do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

Os investimentos de R$ 752 milh\u00f5es com o Programa de Mananciais tamb\u00e9m ter\u00e3o impacto nas moradias, j\u00e1 que 15 mil fam\u00edlias dever\u00e3o ser retiradas dessas regi\u00f5es. \u201cAtualmente, 25 mil fam\u00edlias recebem o aluguel social entre R$ 300 e R$ 400. Esse n\u00famero aumentar\u00e1 no pr\u00f3ximo ano porque obras ser\u00e3o atacadas de forma radical e com mais velocidade e isso demandar\u00e1 retiradas de fam\u00edlias e elas ser\u00e3o acompanhadas de apoio de aluguel social. Al\u00e9m disso, temos o programa de urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas\u201d, explicou.<\/p>\n

Devido a essas obras, o aux\u00edlio aluguel ser\u00e1 de R$ 91 milh\u00f5es. O valor preocupou o relator do projeto, vereador Ricardo Nunes (PMDB). \u201cTivemos um aumento a\u00ed de aproximadamente R$ 11 milh\u00f5es , justificadas por conta do Projeto Mananciais. No entanto, vamos analisar melhor os gastos\u201d, adiantou.<\/p>\n

Recursos n\u00e3o investidos<\/strong>
\nA secretaria de Habita\u00e7\u00e3o recebeu neste ano R$ 955 milh\u00f5es do governo federal e executou apenas R$ 4 milh\u00f5es. Esse foi um dos motivos de insatisfa\u00e7\u00e3o dos vereadores durante a audi\u00eancia p\u00fablica. \u201cOs recursos que temos j\u00e1 s\u00e3o poucos e aquilo que se recebe n\u00e3o \u00e9 investido, isso mostra uma inefici\u00eancia administrativa\u201d, reclamou o presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, vereador Milton Leite (DEM). O relator tamb\u00e9m mostrou-se preocupado n\u00e3o apenas com a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de Habita\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos percebendo que isso acontece em quase todas as secretarias e s\u00e3o recursos do governo federal que deveriam ser utilizados\u201d, acrescentou Nunes.<\/p>\n

A justificativa de Marques para usar pouco o recurso federal \u00e9 a mudan\u00e7a na forma de implementa\u00e7\u00e3o do Projeto Mananciais, que antes recebiam aporte financeiro j\u00e1 na fase do projeto b\u00e1sico, e agora isso ocorre somente no in\u00edcio do projeto executivo. Apesar disso, o secret\u00e1rio acrescentou que a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria empenhada foi 80% daquilo que estava previamente or\u00e7ado pela C\u00e2mara. \u201cEspero melhorar ainda o desempenho deste ano e chegar a 90%\u201d, disse.<\/p>\n

At\u00e9 o final da gest\u00e3o de Haddad, a secretaria da Habita\u00e7\u00e3o espera deixar tamb\u00e9m 80 mil novas unidades de habita\u00e7\u00e3o de interesse social contratadas. (K\u00e1tia Kazedani)<\/p>\n

(04\/11\/2014 \u2013 18h06)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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