{"id":327,"date":"2014-12-19T17:57:51","date_gmt":"2014-12-19T20:57:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/transparencia\/orcamentos-da-camara\/?p=327"},"modified":"2015-09-04T21:50:07","modified_gmt":"2015-09-04T21:50:07","slug":"orcamento-de-2015-e-aprovado-com-acrescimo-de-r-61-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/orcamento2015\/2014\/12\/19\/orcamento-de-2015-e-aprovado-com-acrescimo-de-r-61-milhoes\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento de 2015 \u00e9 aprovado com acr\u00e9scimo de R$ 61 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada na tarde desta sexta-feira (19\/12), os vereadores aprovaram em definitivo o Projeto de Lei (PL) 467\/2014<\/strong>, que define o or\u00e7amento da cidade para o pr\u00f3ximo ano. O valor foi aumentado em R$ 61 milh\u00f5es e agora est\u00e1 estipulado em R$ 51,390 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cR$ 30 milh\u00f5es s\u00e3o provenientes de um contrato da prefeitura com Banco do Brasil, que passou de R$ 550 milh\u00f5es para R$ 580 milh\u00f5es. Os outros R$ 31 milh\u00f5es s\u00e3o por conta do prazo do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), aprovado ontem aqui na C\u00e2mara (PL 384\/2014). Poderia aderir ao parcelamento quem tinha d\u00edvida ativa at\u00e9 o ano de 2012 e agora passou para 2013\u201d, explicou o vereador Ricardo Nunes (PMDB), relator do or\u00e7amento.<\/p>\n

A verba destinada \u00e0s subprefeituras teve acr\u00e9scimo de mais de R$ 150 milh\u00f5es e ser\u00e1 de pouco mais de R$ 1,4 bilh\u00e3o, superior ao previsto para esse ano (R$ 1,1 bilh\u00e3o), com a impossibilidade de remanejamento, outra novidade da pe\u00e7a. A subprefeitura de Parelheiros, por exemplo, que tem o pior IDH da cidade (\u00cdndice de Desenvolvimento humano), salta de R$ 31 milh\u00f5es para 40 milh\u00f5es e a regional de Perus ter\u00e1 R$ 31 milh\u00f5es, ante R$ 25 milh\u00f5es desse ano, de acordo com Nunes.Outro ponto discutido a exaust\u00e3o pelos vereadores trata-se do or\u00e7amento estimado para empenho junto a PRODAM, empresa de processamento de dados da prefeitura de S\u00e3o Paulo. A verba, antes prevista em R$ 399 milh\u00f5es, passou a R$ 339 milh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO corte de R$ 60 milh\u00f5es no or\u00e7amento da PRODAM foi feito de forma t\u00e9cnica e de maneira a proteger os funcion\u00e1rios desta empresa. N\u00e3o podemos aceitar que, por exemplo, o aluguel do espa\u00e7o onde est\u00e1 a PRODAM seja superior a 400 mil por m\u00eas\u201d, reiterou o relator.<\/p>\n

Os valores destinados ao TEG (transporte escolar gratuito) e para a compra de uniformes escolares s\u00e3o outros dois pontos que receberam aumento com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pe\u00e7a original. O TEG passou de R$ 128 para R$ 148 milh\u00f5es, ao passo que o aporte para uniformes aumentou R$ 70 milh\u00f5es.<\/p>\n

Nunes esclareceu que o relat\u00f3rio final do or\u00e7amento obriga a prefeitura a executar as emendas propostas pelos vereadores, estimada em R$ 3 milh\u00f5es por parlamentar. \u201cIsso se chama or\u00e7amento impositivo e j\u00e1 aconteceu em Bras\u00edlia, n\u00f3s estamos reproduzindo para S\u00e3o Paulo. Os valores ter\u00e3o que ser empenhados at\u00e9 30 de novembro do ano corrente\u201d, disse.<\/p>\n

O vereador Aur\u00e9lio Nomura (PSDB) manteve seu posicionamento contr\u00e1rio ao or\u00e7amento aprovado e voltou a criticar, principalmente, os recursos do governo federal previstos na pe\u00e7a. \u201cEsta \u00e9 mais uma pe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o enviada pela prefeitura, boa parte dos recursos previstos, em especial, para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, tem origem nos recursos federais, este ano a prefeitura deixou de gastar o equivalente de R$ 10 bilh\u00f5es e metade teria que vir do governo federal\u201d, pontuou o parlamentar.<\/p>\n

Hospital de Parelheiros<\/strong><\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o do Hospital de Parelheiros, na zona sul da cidade, est\u00e1 garantida no relat\u00f3rio final do or\u00e7amento, com cerca de R$ 60 milh\u00f5es, provenientes de aportes do governo federal, conforme explicou o vereador Paulo Frange (PTB).<\/p>\n

\u201cA obra ser\u00e1 iniciada. Al\u00e9m da verba federal prevista no or\u00e7amento, haver\u00e1 tamb\u00e9m a contrapartida da prefeitura. O hospital vai custar cerca de R$ 200 milh\u00f5es e eu acredito que o dinheiro ser\u00e1 suficiente\u201d, garantiu Frange, refor\u00e7ando que o equipamento ter\u00e1 250 leitos, com o perfil de atendimento espec\u00edfico, de acordo com o que foi diagnosticado na regi\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s tr\u00eas meses de discuss\u00e3o na Casa, com mais de setenta horas de debate distribu\u00eddas em 12 audi\u00eancias p\u00fablicas, o PL do Or\u00e7amento, aprovado por 39 votos a favor e nove contra, segue para a san\u00e7\u00e3o do prefeito Fernando Haddad para ent\u00e3o ser aplicado no munic\u00edpio em 2015. (Roberto Vieira)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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