{"id":319,"date":"2014-12-10T20:19:55","date_gmt":"2014-12-10T23:19:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/transparencia\/orcamentos-da-camara\/?p=319"},"modified":"2015-09-04T21:50:07","modified_gmt":"2015-09-04T21:50:07","slug":"orcamento-2015-e-aprovado-em-primeira-votacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/orcamento2015\/2014\/12\/10\/orcamento-2015-e-aprovado-em-primeira-votacao\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento 2015 \u00e9 aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Apenas sete vereadores votaram contra a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria. Foto: Andr\u00e9 Bueno.<\/figcaption><\/figure>\n

O Projeto de Lei (PL) 467\/2015<\/strong>, que trata do or\u00e7amento 2015 (R$ 51,3 bilh\u00f5es), foi aprovado pelos vereadores em primeira vota\u00e7\u00e3o durante sess\u00e3o extraordin\u00e1ria desta quarta-feira (10\/12). O projeto, que estima a receita e fixa as despesas do munic\u00edpio para o pr\u00f3ximo ano, foi aprovado por 33 votos a favor e sete contr\u00e1rios, e prev\u00ea 12% de \u00edndice de remanejamento, um por cento a menos que o or\u00e7amento deste ano.<\/p>\n

O vereador Aur\u00e9lio Nomura (PSDB), um dos parlamentares que se posicionaram contra a pe\u00e7a aprovada, reiterou sua preocupa\u00e7\u00e3o com os valores previstos em verbas federais, a chamada fonte 02, que estima uma receita de pouco mais de R$ 4 bilh\u00f5es para o ano que vem. \u201cO governo federal tem enfrentado dificuldades para cumprir com estas dota\u00e7\u00f5es. Para este ano, por exemplo, estavam previstos cerca de R$ 5,4 bilh\u00f5es e s\u00f3 R$ 300 milh\u00f5es foram empenhados, portanto, n\u00f3s n\u00e3o sabemos se esse valor ser\u00e1 disponibilizado\u201d, afirmou.<\/p>\n

J\u00e1 o relator do Or\u00e7amento, vereador Ricardo Nunes (PMDB), entende que n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para se preocupar com os recursos federais. Segundo ele, a conjuntura econ\u00f4mica da cidade de S\u00e3o Paulo para 2015 ser\u00e1 diferente, em especial, por conta da renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida do munic\u00edpio.<\/p>\n

\u201cEm 2014 o endividamento da cidade era de R$ 62 bilh\u00f5es e para ano que vem ser\u00e1 de R$ 36 bilh\u00f5es, ou seja, teremos mais condi\u00e7\u00e3o de dar ao governo a contrapartida necess\u00e1ria e a possibilidade deste recurso previsto ser aplicado \u00e9 muito maior\u201d, comentou Nunes. A prefeitura pretende destinar estes recursos para a constru\u00e7\u00e3o de creches, obras de drenagem e habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O vereador Netinho de Paula (PC do B) questionou a receita destinada \u00e0 Secretaria de Combate ao Racismo, que \u00e9 id\u00eantica a desse ano, R$ 12 bilh\u00f5es. \u201cO or\u00e7amento previsto para a secretaria \u00e9 o mesmo que foi destinado no ano de implanta\u00e7\u00e3o. O que n\u00f3s estamos propondo para o relator, inclusive com o apoio de todas as bancadas, \u00e9 que se aumente pelo menos em um milh\u00e3o por m\u00eas este or\u00e7amento\u201d.<\/p>\n

Com a proposta de Netinho, a receita da secretaria subiria para R$ 24 milh\u00f5es. O relator do or\u00e7amento respondeu os questionamentos alegando falta de projetos da secretaria. \u201cEu estou pedindo para secretaria desde a audi\u00eancia p\u00fablica para que eles me mandem um projeto e n\u00e3o mandaram, marquei com o secret\u00e1rio e ele n\u00e3o veio. Se eles n\u00e3o explicam o motivo do aumento fica dif\u00edcil\u201d, explicou Ricardo Nunes.<\/p>\n

A verba destinada \u00e0s subprefeituras ser\u00e1 de pouco mais de R$ 1,3 bilh\u00e3o, cerca de 10% a mais que a desse ano (R$ 1,1 bilh\u00e3o) e n\u00e3o poder\u00e1 ser remanejada. \u201cEsse aumento ele traz uma alegria, porque antes ele vinha no or\u00e7amento e ao longo do tempo n\u00e3o era executado. Com a impossibilidade de remanejamento isso melhora e o aumento nos valores traz um pequeno benef\u00edcio, mas ainda estamos distantes do que necessita a atividade das subprefeituras\u201d, comemorou o vereador Paulo Frange (PTB).<\/p>\n

A pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria 2015, enviada \u00e0 C\u00e2mara Municipal no in\u00edcio de outubro pelo prefeito Fernando Haddad, tem previs\u00e3o de ser votada em definitivo at\u00e9 o dia 19. Os vereadores t\u00eam at\u00e9 o dia 16 deste m\u00eas para enviarem propostas de emendas. (Roberto Vieira)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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