{"id":126,"date":"2014-11-06T19:00:44","date_gmt":"2014-11-06T22:00:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/transparencia\/orcamentos-da-camara\/?p=126"},"modified":"2014-11-06T19:00:44","modified_gmt":"2014-11-06T22:00:44","slug":"relator-espera-orcamento-ate-r-1-bi-maior-com-renegociacao-da-divida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/orcamento2015\/2014\/11\/06\/relator-espera-orcamento-ate-r-1-bi-maior-com-renegociacao-da-divida\/","title":{"rendered":"Relator espera or\u00e7amento at\u00e9 R$ 1 bi maior com renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida"},"content":{"rendered":"
\"Ricardo
Ricardo Nunes (terceiro a partir da direita) diz que a receita excedente deve ir principalmente para as subprefeituras. Foto: Luiz Fran\u00e7a \/ CMSP<\/figcaption><\/figure>\n

O or\u00e7amento de S\u00e3o Paulo para o pr\u00f3ximo ano provavelmente ser\u00e1 maior ap\u00f3s a recente aprova\u00e7\u00e3o da renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida do munic\u00edpio com a Uni\u00e3o pelo Senado Federal. A expectativa do relator do or\u00e7amento, vereador Ricardo Nunes (PMDB), \u00e9 que a cidade conte com cerca de R$ 1 bilh\u00e3o a mais para investimentos j\u00e1 em 2015.<\/p>\n

A renegocia\u00e7\u00e3o ainda depende da san\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff, o que \u00e9 prov\u00e1vel. De acordo com a proposta, o fator da corre\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos munic\u00edpios com a Uni\u00e3o ser\u00e1 alterado, possibilitando mais dinheiro para investimentos.<\/p>\n

\u201cEstamos esperando com bastante expectativa que esse projeto seja sancionado, porque vamos ter uma redu\u00e7\u00e3o no valor da d\u00edvida de mais de R$ 20 bilh\u00f5es [atualmente a d\u00edvida \u00e9 de aproximadamente R$ 60 bilh\u00f5es]. Isso vai possibilitar que a prefeitura obtenha mais recursos do governo federal\u201d, sinalizou Nunes. \u201c\u00c9 poss\u00edvel que a gente j\u00e1 adicione mais de R$1 bilh\u00e3o no or\u00e7amento do ano que vem por conta dessa renegocia\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou o relator durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta quinta-feira (6\/11) para discutir a proposta or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

Se esses recursos entrarem, Nunes adianta que provavelmente as subprefeituras seriam as maiores beneficiadas. \u201cAcho que a vontade da popula\u00e7\u00e3o que tem participado das audi\u00eancias p\u00fablicas e at\u00e9 mesmo da Casa, \u00e9 que o valor seja revertido para as subprefeituras, para investimentos nos bairros\u201d, disse.<\/p>\n

O secret\u00e1rio-adjunto de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Rodrigo Alves Teixeira, explicou que essa renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida \u2013 apesar de ter impactos no longo prazo \u2013 beneficiar\u00e1 tamb\u00e9m a atual gest\u00e3o.<\/p>\n

\u201cTudo depender\u00e1 de como ser\u00e1 aplicado o desconto da revis\u00e3o do indexador. A depender de como for essa interpreta\u00e7\u00e3o, isso poderia, na melhor hip\u00f3tese, gerar de fato uma redu\u00e7\u00e3o dos valores que a prefeitura paga do servi\u00e7o da d\u00edvida, e abriria espa\u00e7o no pr\u00f3prio fluxo de despesas, podendo alocar despesas que antes eram com juros e encargos para outros investimentos. Na outra possibilidade, permitiria abater o estoque da d\u00edvida de maneira que ca\u00edsse abaixo do limite, permitindo ao munic\u00edpio tomar empr\u00e9stimos e ter uma folga para fazer investimentos\u201d, declarou.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de rela\u00e7\u00f5es governamentais, Paulo Frateschi, a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida \u00e9 uma vit\u00f3ria do prefeito da capital paulista, Fernando Haddad, e dos vereadores. \u201cOs parlamentares tiveram um empenho em pressionar o Senado para que pudesse votar a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida\u201d, declarou.<\/p>\n

Apesar do tom otimista da maioria dos presentes, o secret\u00e1rio-adjunto de Finan\u00e7as e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Antonio Paulo Vogel de Medeiros, acredita que ainda n\u00e3o h\u00e1 como prever o impacto da renegocia\u00e7\u00e3o na pe\u00e7a do ano que vem.<\/p>\n

\u201cTudo depender\u00e1 de como essa lei ser\u00e1 interpretada e como ser\u00e1 aplicada naquilo que est\u00e1 em nosso contrato. S\u00f3 vamos poder falar em quanto teremos de economia quanto tivermos assinado o termo aditivo\u201d, explicou Medeiros. \u201cO grande ganho com essa reestrutura\u00e7\u00e3o \u00e9 a mudan\u00e7a do perfil do endividamento da prefeitura, que possibilitaria que consegu\u00edssemos quitar a d\u00edvida at\u00e9 2030. E pode ser que se abra espa\u00e7o para fazermos opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, ou seja, conseguir recursos para investimento em corredores de \u00f4nibus e creches, por exemplo\u201d, disse. (K\u00e1tia Kazedani)<\/p>\n

(06\/11\/2014 – 18h21)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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