A viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 um problema de v\u00e1rias frentes no Brasil e, com a pandemia, ficou claro que ainda estamos distantes de uma solu\u00e7\u00e3o: as den\u00fancias recebidas pelo canal 180 (Central de Atendimento \u00e0 Mulher) cresceram quase 40% no m\u00eas de abril deste ano, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2019, de acordo com dados do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos.<\/p>\n
Muito se fala sobre as raz\u00f5es por tr\u00e1s desse gargalo social, como fatores culturais, falta de rede de apoio e falhas na seguran\u00e7a p\u00fablica, por exemplo. Mas no que se refere \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e combate a essas duras estat\u00edsticas, o setor da sa\u00fade tem um papel central: \u00e9 pela porta de uma UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) ou pronto-socorro, muitas vezes, que profissionais se deparam com casos de viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica e sexual contra a mulher. Mas quais s\u00e3o os protocolos nessa hora? Como esse profissional deve agir?<\/p>\n
Sinais de viol\u00eancia<\/strong><\/p>\n A viol\u00eancia, n\u00e3o necessariamente, precisa estar expl\u00edcita no corpo da mulher para indicar situa\u00e7\u00f5es de agress\u00e3o. Antes de iniciar uma conversa, \u00e9 preciso que o profissional esteja aberto ao di\u00e1logo, disposto a ouvir e acolher uma v\u00edtima que ainda tem vergonha e medo de contar o que sofreu.<\/p>\n De acordo com Ana Fl\u00e1via Pires Lucas d\u2019Oliveira, professora do Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de S\u00e3o Paulo) e pesquisadora da \u00e1rea de viol\u00eancia de g\u00eanero e sa\u00fade, a dor cr\u00f4nica sem solu\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos principais indicadores. \u201cO problema, no caso, est\u00e1 baseado num sofrimento que geralmente \u00e9 cr\u00f4nico, que \u00e9 o sofrimento da viol\u00eancia dom\u00e9stica\u201d, explicou.<\/p>\n \u201cSempre que o profissional desconfiar, ele deve perguntar. Mas muitos profissionais entendem que isso n\u00e3o \u00e9 do escopo do trabalho da sa\u00fade\u201d, esclareceu. \u201cEnt\u00e3o, o esfor\u00e7o \u00e9 para uma assist\u00eancia que seja mais integral e leve em considera\u00e7\u00e3o o contexto da pessoa e n\u00e3o apenas da patologia\u201d, complementou a m\u00e9dica.<\/p>\n Tamb\u00e9m h\u00e1 outros sinais que costumam estar atribu\u00eddos \u00e0 viol\u00eancia e que podem contribuir para um atendimento mais ativo do profissional, como casos de depress\u00e3o, problemas relacionados \u00e0 sa\u00fade reprodutiva, DSTs (Doen\u00e7as Sexualmente Transmiss\u00edveis), abortos, queixas vagas e uso continuado do servi\u00e7o com pouca resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Abordagem e preparo<\/strong><\/p>\n \u00c9 preciso compromisso das institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade com o treinamento de seus profissionais, elabora\u00e7\u00e3o de protocolos e informa\u00e7\u00f5es sobre a rede intersetorial para que n\u00e3o s\u00f3 seja poss\u00edvel identificar os casos e notific\u00e1-los, mas tamb\u00e9m encaminhar as v\u00edtimas para o servi\u00e7o mais adequado.<\/p>\n Para a professora da FMUSP, tanto o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade quanto Secretarias de Sa\u00fade devem pensar que a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria oferece espa\u00e7os, como postos e ambulat\u00f3rios, que podem identificar casos de viol\u00eancia, fazer o primeiro acolhimento e referir para os servi\u00e7os especializados. Por outro lado, Ana Fl\u00e1via Pires Lucas d\u2019Oliveira explica que muitos conceitos ainda dificultam esse trabalho, como a ideia de que a medicina trata apenas doen\u00e7as do corpo e n\u00e3o interfere em quest\u00f5es sociais.<\/p>\n \u201cNa falta de protocolos claros, os profissionais agem conforme suas opini\u00f5es pessoais. Eles at\u00e9 podem ser contra a viol\u00eancia, mas n\u00e3o percebem que apoiar aquela mulher, e acabar com a viol\u00eancia, faz parte do trabalho de cuidado para as queixas que est\u00e3o sendo trazidas ao servi\u00e7o de sa\u00fade\u201d, afirmou a m\u00e9dica.<\/p>\n \u00c9 importante refor\u00e7ar ainda que \u00e9 por meio da crescente notifica\u00e7\u00e3o de casos de viol\u00eancia contra a mulher que esse assunto ganha cada vez mais relev\u00e2ncia e o Poder P\u00fablico \u00e9 obrigado a tomar atitudes e criar pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas a resolver esse problema. E para avan\u00e7ar nesse tema, \u00e9 preciso treinamento. \u201cAl\u00e9m de fazer a ficha, m\u00e9dicos, enfermeiros, psic\u00f3logos, assistentes sociais podem ser bem treinados,\u00a0 acolher, n\u00e3o julgar, n\u00e3o revitimizar a mulher, e oferecer caminhos para ela lidar com isso\u201d, explicou d\u2019Oliveira.<\/p>\n Servi\u00e7os especializados<\/strong><\/p>\n No Brasil, a repercuss\u00e3o dos casos costuma estar centrada nos servi\u00e7os especializados que oferecem atendimento a v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual para preven\u00e7\u00e3o, profil\u00e1xia, e tamb\u00e9m aborto legal. S\u00e3o servi\u00e7os que, de acordo com d\u2019Oliveira, est\u00e3o concentrados nas grandes cidades e s\u00e3o poucos.<\/p>\n \u201cOs profissionais que est\u00e3o na ponta fazem um esfor\u00e7o muito grande, mas o suporte gerencial ainda \u00e9 muito pequeno, e estamos vivendo em um momento em que as verbas est\u00e3o sendo retiradas, ent\u00e3o \u00e9 muito duro manter a qualidade dos servi\u00e7os que est\u00e3o sendo fechados ou sucateados\u201d, argumentou a m\u00e9dica.<\/p>\n Para ampliar esse atendimento para todos os tipos de viol\u00eancia, d’Oliveira refor\u00e7a a necessidade de uma rede intersetorial entre Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Poder Judici\u00e1rio. \u201cH\u00e1 muito desconhecimento dessa rede, o que \u00e9 um obst\u00e1culo para que os profissionais escutem, pois eles n\u00e3o sabem o que fazer e n\u00e3o conhecem os servi\u00e7os que atendem\u201d.<\/p>\n Apoio da lei<\/strong><\/p>\n Vale lembrar tamb\u00e9m que o profissional da sa\u00fade \u00e9 obrigado, por lei, a notificar o atendimento de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. A Lei n\u00ba 10.778\/2003 obriga os servi\u00e7os de sa\u00fade, p\u00fablicos ou privados, a notificar casos suspeitos ou confirmados de viol\u00eancia de qualquer natureza contra a mulher. Nesse rol, est\u00e1 incluso os profissionais de sa\u00fade, como m\u00e9dicos e enfermeiros, e tamb\u00e9m os estabelecimentos, como postos e hospitais.<\/p>\n Um recente atualiza\u00e7\u00e3o desta legisla\u00e7\u00e3o, em 2019, tamb\u00e9m determina que, se houver ind\u00edcios ou confirma\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia contra a mulher nos servi\u00e7os de sa\u00fade, \u00e9 obrigat\u00f3rio comunicar \u00e0 autoridade policial no prazo de 24 horas, para as provid\u00eancias e fins estat\u00edsticos.<\/p>\n Ana Fl\u00e1via Pires Lucas d\u2019Oliveira tamb\u00e9m lembra que a Lei Maria da Penha prev\u00ea que toda a rede envolvida tenha treinamento em g\u00eanero, direitos humanos, ra\u00e7a, etnia, ainda que n\u00e3o seja implementado. \u201cTem um d\u00e9ficit muito grande entre a pol\u00edtica p\u00fablica e a sua implementa\u00e7\u00e3o concreta. As redes tendem a ser muito pessoais e pouco institucionais, mais baseadas no encaminhamento de mulheres que j\u00e1 se reconhecem v\u00edtimas da viol\u00eancia\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"