Das Ordenações Afonsinas à formação da Câmara Municipal de São Paulo.
Das origens da Câmara Municipal de São Paulo à elevação da vila à categoria de cidade.
Da cidade colonial até a Lei de Regimento dos Municípios.
A cidade de São Paulo nos tempos da monarquia.
A hegemonia do Partido Republicano Paulista e as intensas transformações na cidade.
Manuel Albuquerque Lins, Presidente da Câmara entre 1899 e 1901. Fonte: Acervo da CMSP O Prefeito deveria ser escolhido entre os vereadores pelo voto dos mesmos, à exceção de um curto período, entre 1908 e 1910, quando Antonio Prado foi eleito mediante votação direta. Somente em 1916, definitivamente, instituíram-se as eleições diretas para prefeito. Para […]
saiba maisDurante toda a chamada Era Vargas, a CMSP esteve aberta apenas em 1936 e 1937.
CMSP: do livre debate à censura Após o fim do Estado Novo, a CMSP só foi reaberta em 1948. Começou uma fase de intensas disputas políticas, que culminaram na repressão.
A Câmara Municipal de São Paulo no tempo dos militares: do auge à crise do regime.
O voto popular para Prefeito e a auto-organização do município.
A cidade após a promulgação da Lei Orgânica
Manuel Albuquerque Lins, Presidente da Câmara entre 1899 e 1901.
Fonte: Acervo da CMSP
O Prefeito deveria ser escolhido entre os vereadores pelo voto dos mesmos, à exceção de um curto período, entre 1908 e 1910, quando Antonio Prado foi eleito mediante votação direta. Somente em 1916, definitivamente, instituíram-se as eleições diretas para prefeito. Para assumir o cargo, não havia mais necessidade de ser vereador.
O vice-prefeito era eleito pela Câmara dentre seus pares, e a ele competia a substituição no caso do cargo de prefeito ficar vago após completar dois anos de mandato. Se ocorresse o fato antes de dois anos era realizada nova eleição. O escolhido como vice continuava no exercício da vereança.
Estava delineado o papel eminentemente Legislativo da Câmara Municipal de São Paulo, que administraria a cidade junto com o Poder Executivo. O primeiro prefeito eleito pelo voto direto foi o ex-vereador Washington Luís Pereira de Sousa. Posteriormente, ele se tornou governador de São Paulo e presidente da República.
Câmara Municipal de São Paulo. Câmara Municipal de São Paulo: 450 anos de história. 2 ed. São Paulo: CMSP, 2012.