Em fevereiro de 2020, a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo e a Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo celebraram um conv\u00eanio para que a Procuradoria Legislativa da C\u00e2mara Municipal desenvolvesse um Projeto de Pesquisa sobre Leg\u00edstica em parceria com a Universidade.<\/p>\n
Denominado \u201cG\u00eanese, aplica\u00e7\u00e3o e efeitos da legisla\u00e7\u00e3o produzida no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo a partir do ano 2000\u201d, mencionado Projeto de Pesquisa foi idealizado com o objetivo de diagnosticar poss\u00edveis m\u00e9ritos e eventuais causas de patologias na produ\u00e7\u00e3o legislativa local, e apontar as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que favorecem a qualidade e a simplifica\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o e sistematiza\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n
Desde a celebra\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio, em fevereiro de 2020, a equipe da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo, sob coordena\u00e7\u00e3o do Prof. Dr. Jos\u00e9 Levi Mello do Amaral Junior, est\u00e1 analisando individualmente todas as leis promulgadas no per\u00edodo de 2000 a 2020, classificando-as sob diferentes aspectos. Foi elaborada uma proposta de lei municipal sobre Leg\u00edstica, visando a regula\u00e7\u00e3o e a padroniza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o legislativa paulistana. Tamb\u00e9m est\u00e3o sendo elaborados estudos acerca das leis que foram objetos de vetos pelo Poder Executivo, das leis que foram objetos de A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade e sobre as leis que n\u00e3o foram regulamentadas pelo Poder Executivo, quando necess\u00e1rio.<\/p>\n
Todos esses estudos, at\u00e9 ent\u00e3o in\u00e9ditos, tiveram resultados de utilidade evidente, suficientes a propiciar sua divulga\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de um Laborat\u00f3rio Permanente de An\u00e1lise da Legisla\u00e7\u00e3o Paulistana, aqui apresentado.<\/p>\n
O Projeto de Pesquisa \u00e9 coordenado pelo Professor Doutor Jos\u00e9 Levi Mello do Amaral Junior, indicado pela Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
As Vice-Coordenadoras do Projeto s\u00e3o a Dra. Maria Nazar\u00e9 Lins Barbosa, Dra. Camila Morais Cajaiba Garcez Marins e Dra. Ieda Maria Ferreira Pires, Procuradoras Legislativas indicadas pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a C\u00e2mara indicou uma equipe de mais 9 integrantes, sendo 2 procuradores legislativos e os demais da \u00e1rea t\u00e9cnica e de inform\u00e1tica: Anna Carolina Torres de Aguilar Cortez, procuradora legislativa; Juliana Trindade, procuradora legislativa; Livia Nogueira Salom\u00e3o, t\u00e9cnica; Alessandra Labaki, t\u00e9cnica; Andr\u00e9 Marcon, t\u00e9cnico; Lucia Satiko Habe, t\u00e9cnica; Fernanda Estaiano, consultora; Carlos Eduardo Borges, consultor; Ubiratan Rodrigues, consultor.<\/p>\n
O Laborat\u00f3rio Permanente de An\u00e1lise da Legisla\u00e7\u00e3o Paulistana consistir\u00e1 em um centro permanente de estudos e pesquisa acerca da legisla\u00e7\u00e3o produzida no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, sediado na Procuradoria Legislativa da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo. Os estudos at\u00e9 agora realizados apenas em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo dos anos 2000 a 2020 ser\u00e3o tornados permanentes, com o objetivo de ajudar na compreens\u00e3o e aperfei\u00e7oamento constante da elabora\u00e7\u00e3o legislativa no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
procuradoria@saopaulo.sp.leg.br<\/a>
\n(11) 3396-4219<\/p>\n
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