DECRETO  Nº 57.470, DE  24  DE  NOVEMBRO  DE  2016

Denomina os logradouros que especifica.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2016-0.148.927-3,

D E C R E T A:

Art. 1º Os logradouros abaixo relacionados e identificados na Planta PDN 07-6223-16 da Coordenadoria de Regularização Fundiária, relativo à regularização fundiária do Assentamento Jardim Piratininga, situados nas quadras 1, 3 e 308 do setor 60 e nas quadras 23 e 40 do setor 129, no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha, ficam assim oficializados e denominados:

I - Travessa Adão Rodrigues de Almeida, CODLOG 52.032-2, o logradouro conhecido por Rua Canaã, que começa na Rua Rinaldo Carlos Raphael Angelicola, e termina a aproximadamente 166,00 metros além do seu início;

II - Travessa Antonio Ruiz Martins, CODLOG 52.033-0 o logradouro conhecido por Rua Palmeiras, que começa na Rua Olga Artacho, entre a Travessa José Cardoso da Cruz e a Travessa Domingos Alves Bezerra, agora assim denominadas e termina a aproximadamente 95,00 metros além do logradouro conhecido por Rua Piloto;

III - Travessa Betel Angel, CODLOG 52.034-9, o logradouro conhecido por Rua Betel, que começa na ora denominada Travessa Inezita Barroso, entre a Rua Olga Artacho e a agora denominada Travessa José Cardoso da Cruz, e termina a aproximadamente 64,00 metros além da Travessa José Cardoso da Cruz, agora assim denominada;

IV - Travessa Dario José dos Santos, CODLOG 52.035-7, o logradouro conhecido por Travessa Três Alves, que começa na Rua Adelina Linhares e termina aproximadamente 64,00 metros além de seu início;

V - Travessa Domingos Alves Bezerra, CODLOG 52.036-5, o logradouro conhecido por Rua Filemom, que começa na Rua Olga Artacho, entre a agora denominada Travessa Antonio Ruiz Martins e o logradouro conhecido por Rua Filadelfia e termina a aproximadamente 172,00 metros além de seu início;

VI - Travessa Geraldo Guedes de Souza, CODLOG 52.037-3, o logradouro conhecido por Rua Corinthos, que começa na Rua Olga Artacho, entre a Rua Adelina Linhares e a agora denominada Travessa Maria Aparecida de Brito, e termina no logradouro conhecido por Travessa Mateus;

VII - Travessa Inezita Barroso, CODLOG 52.038-1,  o logradouro conhecido por Rua Efésios, que começa na Rua Olga Artacho, entre as ora denominadas Travessa Maria Aparecida de Brito e Travessa Reginaldo Luiz da Silva,  e termina na agora denominada Rua Professora Maria Lucia Prandi;

VIII - Travessa José Cardoso da Cruz, CODLOG 52.039-0, o logradouro conhecido por Rua Asa Branca, que começa na Rua Olga Artacho, entre as ora denominadas Travessa Reginaldo Luiz da Silva e Travessa Antonio Ruiz Martins,  e termina na agora denominada Travessa Inezita Barroso;

IX - Travessa Leandro da Silva Terra, CODLOG 52.040-3, o logradouro conhecido por Rua Olga Artacho, que começa a aproximadamente 27,00 metros aquém da agora denominada Rua Manoel Augusto da Silva e termina na Rua Olga Artacho;

X - Travessa Luana Santos de Miranda, CODLOG 52.041-1, o logradouro conhecido por Rua Munique, que começa na agora denominada Travessa Maria Domingas das Neves, a aproximadamente 18,00 metros além da Rua Olga Artacho e termina a aproximadamente 42,00 metros além do seu início;

XI - Travessa Manoel Augusto da Silva, CODLOG 52.042-0, o logradouro conhecido por Viela 1, que começa na agora denominada Travessa Leandro da Silva Terra, a aproximadamente 27,00 metros além do logradouro conhecido como Viela Rio Negrinho e termina a aproximadamente 39,00 metros além do seu início;

XII - Travessa Maria Aparecida de Brito, CODLOG 52.043-8, o logradouro conhecido por Rua Gálatas, que começa na Rua Olga Artacho, entre as agora denominadas Travessa Geraldo Guedes de Souza e  Travessa Inezita Barroso, e termina a aproximadamente 107,00 metros além do seu início;

XIII - Travessa Maria Domingas das Neves, CODLOG 52.044-6, o logradouro conhecido por Rua Boa Aventura, que começa na confluência da Rua Olga Artacho com a agora denominada Travessa Leandro da Silva Terra, e termina a aproximadamente 77,00 metros além do seu início;

XIV - Travessa Maria Marlene de Souza Leite, CODLOG 52.045-4, o logradouro conhecido por Viela 2, que começa no logradouro conhecido como Rua Castelo Branco e termina a aproximadamente 42,00 metros além do seu início;

XV - Rua Professora Maria Lucia Prandi, CODLOG 52.046-2, o logradouro conhecido por Rua Nova, que começa na Rua Adelina Linhares e termina a aproximadamente 308,00 metros além da agora denominada Travessa Inezita Barroso;

XVI - Travessa Reginaldo Luiz da Silva, CODLOG 52.047-0, o logradouro conhecido por Rua Romanos, que começa na Rua Olga Artacho, entre as ora denominadas Travessa Inezita Barroso e Travessa José Cardoso da Cruz, e termina na agora denominada Travessa Betel Angel;

XVII - Travessa Pérgamo, CODLOG 52.048-9, o logradouro conhecido pelo mesmo nome, que começa a aproximadamente 28,00 metros aquém do logradouro identificado por Viela Sem Nome, transversal à ora denominada Travessa Domingos Alves Bezerra, e termina a aproximadamente 50,00 metros além da identificada Viela Sem Nome;

XVIII - Travessa Laodiceia, CODLOG 52.049-7, o logradouro conhecido pelo mesmo nome, que começa na Rua Olga Artacho, entre os logradouros conhecidos por Rua Benjamim da Silva e Rua Filadelfia, e termina a aproximadamente 115,00 metros além do seu início;

XIX - Praça Hideo Takemura, CODLOG 52.050-0, o logradouro constituído pela área ajardinada identificada como Praça Hideo Takemura, delimitado pela Rua Olga Artacho, Rua  Maracanã-Guaçu, faixa de Linha de Transmissão de Energia e faixa da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.

Art. 2º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos  24  de  novembro  de  2016, 463º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

PAULA MARIA MOTTA LARA, Secretária Municipal de Licenciamento

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em  24  de  novembro  de  2016.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Cidade em 25/11/2016, p. 1 c. 1-2

Para informações sobre revogações ou alterações a esta norma, visite o site www.camara.sp.gov.br.