DECRETO Nº 55.376, DE 5 DE AGOSTO DE 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.633.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.950/13, de 30 de dezembro de 2013, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 4.633.000,00 (quatro milhões e seiscentos e trinta e tres mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
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CODIGO |
NOME |
VALOR |
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16.10.12.368.3010.2822 |
Operação e Manutenção do Sistema Municipal de Ensino |
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33903900.00 |
Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica |
100.000,00 |
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44905200.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
50.000,00 |
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16.10.12.368.3010.2851 |
Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados |
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33903000.00 |
Material de Consumo |
3.000,00 |
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19.10.27.812.3017.3511 |
Reforma de Equipamentos Esportivos |
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44903900.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
100.000,00 |
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19.10.27.813.3017.4501 |
Eventos de Esporte, Lazer e Recreação |
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33903900.00 |
Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica |
535.000,00 |
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25.10.13.392.3001.6354 |
Programação de atividades culturais |
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33903900.00 |
Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica |
100.000,00 |
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45.10.15.451.3022.1139 |
E2242 - Revitalização e Reforma da Praça Vereador Antonio Sampaio "Praça Do Skate" situada na Av. Ultramarino com Av. dos Direitos Humanos - Lauzane Paulista |
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44903900.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
200.000,00 |
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54.10.15.451.3022.1170 |
Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
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44903900.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
100.000,00 |
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59.10.15.451.3022.1170 |
Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
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44905100.00 |
Obras e Instalações |
945.000,00 |
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60.10.15.451.3022.1170 |
Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
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44905100.00 |
Obras e Instalações |
400.000,00 |
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61.10.15.451.3022.1108 |
E2124 - Reforma e Melhorias na Praça "São Francisco", localizada na Rua Olga Artacho, altura do Nº 517, Cangaíba, CEP: 03717-010 - SP/Pe |
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44903900.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
100.000,00 |
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62.10.15.451.3022.1132 |
E2247 - Reforma da Pça sem denominação, situada à Rua Mungo Parque com Francisco Pizarro |
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44903900.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
150.000,00 |
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62.10.15.451.3022.1134 |
E2246 - Reforma da Praça Francisca Monteiro Santana, situada na Rua Do Acapuzal com Av. Olavo Egídio de Souza Aranha |
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44903900.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
150.000,00 |
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62.10.15.451.3022.1136 |
E2244 - Reforma da Praça sem denominação situada à Rua Prof. Ant. de Castri Lopes ao lado do Parque Linear |
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44903900.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
150.000,00 |
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62.10.15.451.3022.1170 |
Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
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44903900.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
150.000,00 |
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62.10.17.512.3008.1158 |
E2240 - Redimensionamento da Galeria de Águas Pluviais situada na Rua Agreste de Itabaiana com inicio Rua Porto Alegre e Término Córrego Ponte Rasa, altura Escola Municipal |
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44903900.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
80.000,00 |
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62.10.17.512.3008.1159 |
E2239 - Execução de Galeria de Águas Pluviais, situada Rua Breno Acioli, travessa Av. Calim Eid até córrego |
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44903900.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
80.000,00 |
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64.10.15.451.3022.1170 |
Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
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44903900.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
580.000,00 |
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67.10.15.451.3022.1170 |
Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
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44905100.00 |
Obras e Instalações |
120.000,00 |
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70.10.15.451.3022.1170 |
Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
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44905100.00 |
Obras e Instalações |
250.000,00 |
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84.10.10.301.3003.1209 |
E2207 - UBS - Unidade Básica de Saúde, Unidade Vila Nova Galvão, Microrregião Jaçanã/Tremembé, Irmandade Santa Casa de São Paulo. Rua Alpheu Luis Gasparini, 116, CEP:02281-110 |
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44505100.00 |
Obras e Instalações |
190.000,00 |
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84.10.10.302.3003.2022 |
E2688 - Hospital A C Camargo - Reforço do Atendimento aos Usuários do SUS |
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33503900.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
100.000,00 |
4.633.000,00
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
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CODIGO |
NOME |
VALOR |
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12.10.15.122.3011.3350 |
Implantação das Centrais de Atendimento ao Cidadão |
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44903900.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
150.000,00 |
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12.13.20.605.3011.1285 |
E2381 - Reforma das Instalações Elétricas do Mercado Municipal de Santo Amaro - SP-AS |
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44905100.00 |
Obras e Instalações |
100.000,00 |
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14.10.16.482.3020.3355 |
Execução do Programa de Mananciais |
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44905100.02 |
Obras e Instalações |
500.000,00 |
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16.10.12.365.3010.2078 |
E2213 - CEI Regina Angelorum, CNPJ 47.858.550/0001-00, Rua José Bernado Pinto, 911 - Vila Guilherme |
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33903900.00 |
Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica |
50.000,00 |
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16.10.12.368.3010.1239 |
E3047 - APM da EMEF Comte Garcia CNPJ 51170199/0001-37 - Reforma e Aquisição de Equipamentos |
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44505200.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
100.000,00 |
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16.10.12.368.3010.1243 |
E3051 - CEU Paz Centro Educacional Unificado Paz - CNPJ 09.628.619.0001-10 - Aquisição de Equipamentos e Reformas |
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44905200.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
3.000,00 |
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19.10.27.812.3017.1442 |
E2206 - Clube da Comunidade Primavera, CNPJ:09.030.456./0001-79, Rua Benigno, 155 - Bairro do Limão - Jardim Primavera CEP:02754-040, Recursos para Reforma e Melhoria de uma Quadra de Esportes |
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44903900.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
100.000,00 |
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19.10.27.813.3017.2102 |
E2519 - Realização de Eventos Esportivos, de Lazer e Recreação no Município de São Paulo. |
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33903900.00 |
Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica |
35.000,00 |
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25.10.13.392.3001.2165 |
E3230 - Festejos do Calendário Oficial de Eventos do Município de SP denominadas: O Dia do Cenáculo e Alegrai-vos |
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33903900.00 |
Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica |
100.000,00 |
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25.10.13.392.3001.2177 |
E2697 - Implantação de Ponto de Leitura e Atividades Culturais - Supervisão de Cultura de São Mateus. |
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33903900.00 |
Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica |
150.000,00 |
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45.10.15.451.3022.1139 |
E2242 - Revitalização e Reforma da Praça Vereador Antonio Sampaio "Praça Do Skate" situada na Av. Ultramarino com Av. dos Direitos Humanos - Lauzane Paulista |
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44905100.00 |
Obras e Instalações |
200.000,00 |
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52.10.15.451.3022.1328 |
E2466 - Urbanização e melhorias dos bairros de Vila Mariana |
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44905100.00 |
Obras e Instalações |
100.000,00 |
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54.10.15.451.3022.1327 |
E2468 - Urbanização e melhorias dos bairros de Santo Amaro |
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44905100.00 |
Obras e Instalações |
100.000,00 |
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57.10.15.451.3022.1170 |
Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras |
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44905100.00 |
Obras e Instalações |
120.000,00 |
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59.10.15.451.3022.1117 |
E2164 - Implantação de Academia de Ginástica para Terceira Idade e Playground nas Praças Localizadas nas Ruas Cristina de Vasconcelos Ceccato - Cidade Dutra e Rua João Gostfritz Filho - Jardim Regis - SP-CS |
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44905100.00 |
Obras e Instalações |
30.000,00 |
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59.10.15.451.3022.1187 |
E2165 - Cobertura da quadra esportiva localizada na Rua Rio Madeira, 150 - Vila da Paz - SP-CS. |
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44905100.00 |
Obras e Instalações |
100.000,00 |
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59.10.15.451.3022.1190 |
E2161 - Cobertura e colocação de alambrado na quadra localizada na Rua São Roque da Fartura, 72 - Jardim Real- SP-CS. |
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44905100.00 |
Obras e Instalações |
165.000,00 |
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59.10.15.451.3022.1233 |
E2169 - Implantação de Guias, Sarjetas e Regularização Mecânica na Travessa Bela Emília, Capim, Domingo no Parque e Colocação de Guias e Sarjetas na Travessa Bambu Japonês - Parque Cocaia - SP-CS. |
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44905100.00 |
Obras e Instalações |
200.000,00 |
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59.10.15.451.3022.1277 |
E649 - CDC São Bernardo / CDC Jd Maringá - Implantação de Aparelhos de Ginástica para Terceira Idade nos Clubes da Comunidade, respectivamente, existentes na Rua Dr. Armando Fajardo e Rua Comercindo Antônio Oliveira, 100 |
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44905100.00 |
Obras e Instalações |
50.000,00 |
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59.10.15.451.3022.1324 |
E2473 - Urbanização e melhorias dos bairros de Capela do Socorro |
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44905100.00 |
Obras e Instalações |
100.000,00 |
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59.10.15.451.3022.1437 |
E1852 - A Emenda Destina-se a Colocação de Areia Alambrado, Traves, Vestuário e Arquibancadas na Quadra de Futebol, Localizada entre a Rua 26 de Abril e a Rua Conquista Popular - Vila Nascente - Capela do Socorro |
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44903900.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
300.000,00 |
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59.10.15.452.3022.1234 |
E2168 - Pavimentação da Rua Oceano Pacífico- Jd. Novo Horizonte e Travessa Dionízio de Alexandria (trecho) - Jardim São Jorge - SP-CS. |
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44905100.00 |
Obras e Instalações |
100.000,00 |
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60.10.15.451.3022.1325 |
E2471 - Urbanização e melhorias dos bairros de Parelheiros |
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44905100.00 |
Obras e Instalações |
100.000,00 |
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61.10.15.451.3022.1108 |
E2124 - Reforma e Melhorias na Praça "São Francisco", localizada na Rua Olga Artacho, altura do Nº 517, Cangaíba, CEP: 03717-010 - SP/Pe |
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44905100.00 |
Obras e Instalações |
100.000,00 |
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62.10.15.451.3022.1132 |
E2247 - Reforma da Pça sem denominação, situada à Rua Mungo Parque com Francisco Pizarro |
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44905100.00 |
Obras e Instalações |
150.000,00 |
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62.10.15.451.3022.1134 |
E2246 - Reforma da Praça Francisca Monteiro Santana, situada na Rua Do Acapuzal com Av. Olavo Egídio de Souza Aranha |
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|
44905100.00 |
Obras e Instalações |
150.000,00 |
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62.10.15.451.3022.1136 |
E2244 - Reforma da Praça sem denominação situada à Rua Prof. Ant. de Castri Lopes ao lado do Parque Linear |
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|
44905100.00 |
Obras e Instalações |
150.000,00 |
|
62.10.17.512.3008.1158 |
E2240 - Redimensionamento da Galeria de Águas Pluviais situada na Rua Agreste de Itabaiana com inicio Rua Porto Alegre e Término Córrego Ponte Rasa, altura Escola Municipal |
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44905100.00 |
Obras e Instalações |
80.000,00 |
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62.10.17.512.3008.1159 |
E2239 - Execução de Galeria de Águas Pluviais, situada Rua Breno Acioli, travessa Av. Calim Eid até córrego |
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44905100.00 |
Obras e Instalações |
80.000,00 |
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64.10.15.451.3022.1338 |
E4625 - Obras de Urbanização, Revitalização e Melhorias no Bairro do Itaim Paulista |
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44905100.00 |
Obras e Instalações |
580.000,00 |
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70.10.15.451.3022.1306 |
E2692 - Readequação de Área Pública na Rua Francisco de Melo Palheta com Morro do Frade- Parque Boa Esperança - São Mateus, com Projeto Paisagístico, Iluminação, Instalação de Playground, Equipamentos de Ginástica para a 3ª Idade e Pista de Skate |
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44905100.00 |
Obras e Instalações |
100.000,00 |
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84.10.10.301.3003.1209 |
E2207 - UBS - Unidade Básica de Saúde, Unidade Vila Nova Galvão, Microrregião Jaçanã/Tremembé, Irmandade Santa Casa de São Paulo. Rua Alpheu Luis Gasparini, 116, CEP:02281-110 |
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44905100.00 |
Obras e Instalações |
190.000,00 |
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84.10.10.302.3003.2022 |
E2688 - Hospital A C Camargo - Reforço do Atendimento aos Usuários do SUS |
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33504300.00 |
Subvenções Sociais |
100.000,00 |
4.633.000,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 5 de agosto de 2014, 461º da Fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD, Prefeito
MARCOS DE BARROS CRUZ, Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
LEDA MARIA PAULANI, Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
MARIANNA SAMPAIO, Secretária Municipal dos Negócios Jurídicos - Substituta
JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA, Secretário Municipal de Cultura
ANTONIO CESAR RUSSI CALLEGARI, Secretário Municipal de Educação
CELSO DO CARMO JATENE, Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
JOSÉ DE FILIPPI JUNIOR, Secretário Municipal da Saúde
RICARDO TEIXEIRA, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras
PAULO FRATESCHI, Secretário Municipal de Relações Governamentais
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 5 de agosto de 2014.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Cidade em 06/08/2014, p. 1, 3 c. 4, 1-2
Para informações sobre revogações ou alterações a esta norma, visite o site www.camara.sp.gov.br .