Objetivos:\u00a0<\/strong>Compreender os impactos da Lei da Ficha Limpa na realidade jur\u00eddica e pol\u00edtica do Brasil. Compreender os desdobramentos na l\u00f3gica de compreens\u00e3o de improbidade e do surgimento de novas leis municipais, estaduais e federais de contrata\u00e7\u00e3o e disputa de elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Diretor Respons\u00e1vel:<\/strong> Humberto Dantas<\/p>\n Coordena\u00e7\u00e3o:<\/strong> Mateus Novaes<\/p>\n P\u00fablico Alvo:\u00a0<\/strong>estudantes de direito, t\u00e9cnicos operadores do direito eleitoral, servidores p\u00fablicos, membros de partidos pol\u00edticos, jornalistas e cidad\u00e3os em geral.<\/p>\n Vagas:<\/strong> 150<\/p>\n Carga Hor\u00e1ria:<\/strong> 5h<\/p>\n Programa\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n Abertura (10h)<\/p>\n Moderador<\/strong> \u2013 Ver. Jos\u00e9 Police Neto<\/p>\n Alberto Rollo:<\/strong>\u00a0Advogado vice-presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Eleitoral da OAB-SP. P\u00f3s-graduado em Direito Processual pela UNIP. Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP.<\/p>\n Prof. Dr. Humberto Dantas:<\/strong>\u00a0Presidente da Escola do Parlamento de S\u00e3o Paulo. Cientista Pol\u00edtico. Doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela USP. Pesquisador da FGV-SP.<\/p>\n Edson Jos\u00e9 Travassos Vidigal:<\/strong>\u00a0Advogado membro da Comiss\u00e3o Especial de Direito Eleitoral da OAB-SP e da Comiss\u00e3o de Assuntos Legislativos da OAB-DF. Assessor Parlamentar do Senado Federal. P\u00f3s-graduado em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Maranh\u00e3o e pelo Centro Universit\u00e1rio de Bras\u00edlia. P\u00f3s-graduado em Filosofia Pol\u00edtica pela Universidade Federal do Maranh\u00e3o. Mestre em Estudos Cl\u00e1ssicos pela Universidade de Coimbra (Portugal). Mestrando em Direito pela PUC-SP.<\/p>\n Moderador<\/strong> \u2013 Ver. Adriana Ramalho<\/p>\n S\u00edlvio Salata:<\/strong> Advogado presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Eleitoral da OAB-SP. P\u00f3s-graduado em Direito Processual Civil pela PUC-SP. P\u00f3s-graduado em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela USP.<\/p>\n Lu\u00eds Carlos dos Santos Gon\u00e7alves:<\/strong>\u00a0Procurador Regional Eleitoral de SP. Procurador da Rep\u00fablica. Doutor e mestre em Direito do Estado pela PUC-SP.<\/p>\n Ricardo Sayeg:<\/strong> Advogado especialista em Direito Penal. Professor Livre-docente em Direito da PUCSP. Imortal da Academia Paulista de Direito.<\/p>\n Moderador<\/strong> \u2013 Ver. Eduardo Tuma<\/p>\n Senhor Ministro Tarc\u00edsio Vieira Carvalho Neto<\/strong> \u2013 Ministro do Tribunal Superior eleitoral. Subprocurador-Geral do Distrito Federal. Mestre e Doutor em Direito do Estado pela USP.<\/p>\n Senhor Ministro Edson Carvalho Vidigal<\/strong> \u2013 Advogado especialista em Direito Eleitoral. Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Ministro Corregedor-Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (1997 \u2013 2000). P\u00f3s-graduado em Teoria Geral do Direito P\u00fablico; Filosofia do Direito e Criminologia, todos pela UnB.<\/p>\n Bibliografia:<\/strong><\/p>\n CAVALCANTE, Andr\u00e9 Nogueira. Ficha Limpa e Presun\u00e7\u00e3o de Inoc\u00eancia.<\/strong> Da Inelegibilidade por Condena\u00e7\u00e3o Criminal n\u00e3o Definitiva. Letras Jur\u00eddicas.<\/p>\n DOMINGUES FILHO, Jos\u00e9. Ficha Limpa – Uma Condi\u00e7\u00e3o de Elegibilidade.<\/strong> Saraiva.<\/p>\n CAGGIANO, Monica Hermann. Ficha Limpa – Impacto Nos Tribunais – Tens\u00f5es e Confrontos \u2013 RT<\/strong>.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 28\/08, 10h-18h Objetivos:\u00a0Compreender os impactos da Lei da Ficha Limpa na realidade jur\u00eddica e pol\u00edtica do Brasil. 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Mesa 1 \u2013\u00a010h30 \u00e0s 12h30\u00a0\u2013\u00a0Impactos da Ficha Limpa na realidade pol\u00edtica e jur\u00eddica brasileira<\/em><\/h3>\n
Mesa 2 \u2013 14h00 \u00e0s 16h\u00a0\u2013\u00a0Ficha Limpa e condena\u00e7\u00f5es penais<\/em><\/h3>\n
Mesa 3 \u2013 16h30 \u00e0s 18h\u00a0\u2013\u00a0Ficha Limpa e improbidade administrativa<\/em><\/h3>\n