{"id":6078,"date":"2016-11-28T17:04:45","date_gmt":"2016-11-28T19:04:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/?page_id=6078"},"modified":"2016-12-09T14:58:01","modified_gmt":"2016-12-09T16:58:01","slug":"estado-direito-do-trabalho-e-desenvolvimento-economico","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/cursos\/cursos-anteriores\/cursos-realizados-em-2016\/estado-direito-do-trabalho-e-desenvolvimento-economico\/","title":{"rendered":"ESTADO, DIREITO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO"},"content":{"rendered":"
\"Sindicato<\/a>
Sindicato dos Servidores da C\u00e2mara Municipal e do Tribunal de Contas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo<\/figcaption><\/figure>\n

Objetivos:<\/strong> Descrever o papel do Estado e do Direito na regulamenta\u00e7\u00e3o do Trabalho e no Desenvolvimento Econ\u00f4mico no Brasil e debater sobre as causas e efeitos das propostas de altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista existentes na atualidade. Apresentar um panorama da hist\u00f3ria das rela\u00e7\u00f5es de trabalho contempor\u00e2neas e da atua\u00e7\u00e3o do Estado e do Direito neste campo. Descrever a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista existente \u2013 especialmente no \u00e2mbito constitucional \u2013 explicando seus fundamentos, princ\u00edpios e o processo legislativo necess\u00e1rio para sua modifica\u00e7\u00e3o. Debater as perspectivas de altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e seus impactos na esfera social e econ\u00f4mica, explicando o papel do Estado, dos sindicatos e da sociedade civil organizada neste contexto.<\/p>\n

Diretor Respons\u00e1vel:<\/strong> Christy Ganzert Pato<\/p>\n

Coordena\u00e7\u00e3o:<\/strong> Camilo Onoda Caldas<\/p>\n

P\u00fablico Alvo:<\/strong> Trabalhadores e Empres\u00e1rios. Servidores p\u00fablicos e Gestores P\u00fablicos. Advogados e Profissionais do Direito em Geral. Estudantes de Direito, Ci\u00eancias Sociais, Economia e demais cursos superiores. Membros de Sindicatos, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e cidad\u00e3os interessados no tema.<\/p>\n

Carga Hor\u00e1ria:<\/strong> 4 aulas de 3h cada, totalizando 12h<\/p>\n

Inscri\u00e7\u00f5es:<\/strong> Encerrados.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Data<\/strong><\/td>\nLocal<\/strong><\/td>\nTema<\/strong><\/td>\nPalestrante<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
05\/dez<\/strong><\/p>\n

19h-22h<\/td>\n

\u00a0Sindilex<\/a><\/td>\n\u00a0O papel do Estado e do Direito na media\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas<\/td>\nProfessor Dr. Alysson Leandro Barbate Mascaro<\/em><\/td>\n<\/tr>\n
06\/dez<\/strong><\/p>\n

19h-22h<\/td>\n

\u00a0Sindilex<\/a><\/td>\n\u00a0Debate: Direito Constitucional do Trabalho<\/td>\nProfessor Dra. Solange Gon\u00e7alvez Dias<\/em><\/p>\n

Professora Dra. Lucyla Tellez Merino<\/em><\/p>\n

Mediador: Camilo Onoda Caldas<\/em><\/td>\n<\/tr>\n

07\/dez<\/strong><\/p>\n

19h-22h<\/td>\n

\u00a0Sindilex<\/a><\/td>\nEstado, Direito do Trabalho e Desenvolvimento Econ\u00f4mico<\/td>\nProf. Dr. Jos\u00e9 Francisco Siqueira Neto<\/em><\/td>\n<\/tr>\n
08\/dez<\/strong><\/p>\n

19h-22h<\/td>\n

\u00a0Sindilex<\/a><\/td>\n\u00a0Debate: Regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho no setor p\u00fablico e privado: o papel do Estado, sindicatos e sociedade civil organizada<\/td>\nProfa. Dra. Maria Beatriz Oliveira da Silva<\/em><\/p>\n

Prof. Ms. Volnei Rosalen<\/em><\/p>\n

Mediadores: Camilo Onoda Caldas e Marcos Alcyr<\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Bibliografia:<\/strong>
\nANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaios sobre a metamorfose e a centralidade do mundo do trabalho. S\u00e3o Paulo: Cortez, 2002.
\n__________ (Org.). Riqueza e mis\u00e9ria do trabalho no Brasil. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2006.
\nALMEIDA, Amador Paes de. 6. ed. CLT Comentada: legisla\u00e7\u00e3o: doutrina: jurisprud\u00eancia. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2009.
\nBARROS, Alice Monteiro. 7. ed. Curso de Direito do Trabalho. S\u00e3o Paulo: LTR, 2011.
\nCARVALHO, Luciana Paula Vaz de; PIOVESAN, Flavia. Direitos Humanos e Direito do Trabalho. 1 ed. S\u00e3o Paulo: Atlas, 2010.
\nMARANH\u00c3O, D\u00e9lio; CARVALHO, Luiz In\u00e1cio Barbosa. 17 ed. Direito do trabalho. Rio de janeiro: FGV, 1993.
\nNASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 25 ed. S\u00e3o Paulo: Editora Saraiva, 2010
\n__________ Inicia\u00e7\u00e3o ao Direito do Trabalho. 36 ed. S\u00e3o Paulo: Ltr 2011.
\n__________ Curso de Direito Processual do Trabalho. 25 ed. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2010.
\nPAULON, Carlos Artur. Direito Alternativo do Trabalho. S\u00e3o Paulo: Alfa-\u00d4mega, 1984.
\nRODRIGUES, AM\u00c9RICO PL\u00c1. Princ\u00edpios do Direito do Trabalho. 3 ed. S\u00e3o Paulo: Editora Ltr, 2004.
\nSILVA, Homero Batista Mateus da. Curso do Direito do trabalho. 1 ed. S\u00e3o Paulo: Editora Campus, 2010.
\nSARAIVA, Renato. Direito do Trabalho: Vers\u00e3o Universit\u00e1ria. 3 ed. M\u00e9todo. S\u00e3o Paulo. 2010.
\n__________\u00a0 CLT: Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho. 3 ed. S\u00e3o Paulo: Editora M\u00e9todo, 2011.
\nSIQUEIRA NETO, J. F.. Liberdade Sindical e Representa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores nos Locais de Trabalho. 1. ed. S\u00e3o Paulo: LTr Editora, 2000. v. 2000.
\n__________ Los Derechos Fundamentales de la Persona y el Derecho del Trabajo. In: XVII Congresso Mundial de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, 2003, Montevideo. Libro de Informes Generales. Montevideo: Fundacion de Cultura Universit\u00e1ria, 2003.
\nSOUSA JUNIOR, Jos\u00e9 Geraldo de. (Org.) ; AGUIAR, R. A. R. (Org.) . O Direito Achado na Rua II – Introdu\u00e7\u00e3o Cr\u00edtica ao Direito do Trabalho. Bras\u00edlia: UNB, 1993.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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