{"id":3153,"date":"2016-02-24T12:37:22","date_gmt":"2016-02-24T15:37:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/?page_id=3153"},"modified":"2016-02-29T14:58:33","modified_gmt":"2016-02-29T17:58:33","slug":"gestao-de-politicas-educacionais-e-direito-a-educacao-no-brasil","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/cursos\/cursos-anteriores\/cursos-realizados-em-2011\/gestao-de-politicas-educacionais-e-direito-a-educacao-no-brasil\/","title":{"rendered":"Gest\u00e3o de Pol\u00edticas Educacionais e Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o no Brasil"},"content":{"rendered":"

Ementa:<\/strong> Estudo anal\u00edtico dos processos de planejamento, implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas educacionais nos marcos normativos estabelecidos pela CF de 1988, pela Lei 8099\/90 e pela LDB 9394\/96. An\u00e1lise das tend\u00eancias hegem\u00f4nicas da produ\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais no Brasil. An\u00e1lise dos processos de apropria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais nas diferentes inst\u00e2ncias e pelos diferentes sujeitos da a\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n

Carga Hor\u00e1ria:<\/strong> 21 horas<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Data<\/strong><\/td>\nHora<\/strong><\/td>\nLocal<\/strong><\/td>\nPalestrantes<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
03\/out<\/strong><\/td>\n14h30 – 17h30<\/td>\nSala S\u00e9rgio Vieira de Mello<\/td>\nProfa. Ms. Barbara Popp, doutoranda em Educa\u00e7\u00e3o pela USP;<\/p>\n

Prof. Ms. Alexsandro do Nascimento Santos, doutorando em Educa\u00e7\u00e3o pela USP<\/td>\n<\/tr>\n

17\/out<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
24\/out<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
07\/nov<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
21\/nov<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
05\/dez<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
12\/dez<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Bibliografia:<\/strong><\/p>\n

SEVERINO, A. J. Educa\u00e7\u00e3o, ideologia e contra-ideologia. S\u00e3o Paulo: EPU, 1986.<\/p>\n

______. Educa\u00e7\u00e3o, trabalho e cidadania: a educa\u00e7\u00e3o brasileira e o desafio da forma\u00e7\u00e3o humana no atual cen\u00e1rio hist\u00f3rico. In: S\u00e3o Paulo em Perspectiva. S\u00e3o Paulo, Funda\u00e7\u00e3o Sistema Estadual de An\u00e1lise de Dados, v. 14, n\u00ba 2, 2000<\/p>\n

M\u00c9SZ\u00c1ROS, Istv\u00e1n. Para al\u00e9m do capital. S\u00e3o Paulo : Boitempo. 2006<\/p>\n

TATAGIBA, Luciana F. Dos significados da \u201c\u00c9tica na Pol\u00edtica\u201d: articula\u00e7\u00e3o e discurso no contexto p\u00f3s-impeachment. Diss. de Mestrado. Instituto de Filosofia e Ci\u00eancias Humanas. Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia Pol\u00edtica. Universidade Estadual de Campinas, 1998.<\/p>\n

NEVES, L. M. W. Educa\u00e7\u00e3o e pol\u00edtica no Brasil de hoje. 2. ed. S\u00e3o Paulo: Cortez, 1999.<\/p>\n

BRASIL. LEI 9394\/96. As Novas Diretrizes da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 LDB 9394\/96.<\/p>\n

CURY, Carlos Roberto Jamil. A Educa\u00e7\u00e3o como Desafio na Ordem Jur\u00eddica. S\u00e3o Paulo: Autores Associados. 2006<\/p>\n

CURY, Carlos Roberto Jamil. A Educa\u00e7\u00e3o Infantil como Direito. S\u00e3o Paulo: autores Associados. 2005<\/p>\n

SAVIANI, D. A nova lei da educa\u00e7\u00e3o: trajet\u00f3ria, limites e perspectivas. 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

S\u00e3o Paulo: Autores Associados, 1999<\/p>\n

NAGEL, L. H. O Estado brasileiro e as pol\u00edticas educacionais a partir dos anos 80. IN:<\/p>\n

NOGUEIRA, F. M. G. (org) Estado e pol\u00edticas sociais no Brasil. Cascavel: EDUNIOESTE, 2001.<\/p>\n

FREITAG, B. Escola, Estado e Sociedade. 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo: Editora Moraes, 1980.<\/p>\n

RANGEL, Mary. Considera\u00e7\u00f5es sobre o papel do supervisor, como especialista em educa\u00e7\u00e3o, na Am\u00e9rica Latina. In: DA SILVA JR. Celestino Alves; RANGEL, Mary (orgs.). Nove olhares sobre a supervis\u00e3o. Campinas : Papirus, 1997<\/p>\n

SAVIANI, Dermeval. A supervis\u00e3o educacional em perspectiva hist\u00f3rica: da fun\u00e7\u00e3o \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o pela media\u00e7\u00e3o da id\u00e9ia. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto (org.). Supervis\u00e3o educacional para uma escola de qualidade. S\u00e3o Paulo : Cortez, 2002.<\/p>\n

FERREIRA, Naura Syria Carapeto. Supervis\u00e3o Educacional: novas exig\u00eancias, novos conceitos, novos significados. Campinas : Papirus, 2001.<\/p>\n

SCALCON, Suze. Forma\u00e7\u00e3o: o vi\u00e9s das pol\u00edticas de (trans) forma\u00e7\u00e3o docente para o s\u00e9culo XXI. In: Almeida, Malu (org.). Pol\u00edticas educacionais e pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas: para al\u00e9m da mercadoriza\u00e7\u00e3o do conhecimento. Campinas : \u00c1tomo, 2005.<\/p>\n

CONCEI\u00c7\u00c3O, Gilmar Henrique da. Partidos pol\u00edticos e educa\u00e7\u00e3o: a extrema esquerda brasileira e a concep\u00e7\u00e3o de partido como agente educativo. Cascavel: Edunioeste, 2000.<\/p>\n

GENTILI, Pablo A.A, SILVA, T. Tadeu da (Orgs.). Neoliberalismo, Qualidade Total e Educa\u00e7\u00e3o, Vis\u00f5es cr\u00edticas. 3. ed., Petr\u00f3polis: Vozes, 1994.<\/p>\n

CUNHA, Luiz Ant\u00f4nio. Escola P\u00fablica, Escola Particular e a democratiza\u00e7\u00e3o do ensino. 3. ed, S\u00e3o Paulo: Cortez, 1989.<\/p>\n

Direito e Qualidade da Educa\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/h2>\n

Aula P\u00fablica do curso \u201cGest\u00e3o de Pol\u00edticas Educacionais e Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o no Brasil\u201d<\/h3>\n

O direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e que a universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento seja feito com padr\u00e3o de qualidade, como direito de todos, que s\u00f3 se realizar\u00e1 perfeitamente se houver gest\u00e3o democr\u00e1tica. No entanto, a desigualdade econ\u00f4mica e social no Brasil impede que o conjunto das esferas p\u00fablicas tenha as mesmas condi\u00e7\u00f5es de oferta, em especial os munic\u00edpios e estados mais pobres. O processo de municipaliza\u00e7\u00e3o acelerado que o FUNDEF provocou, agravou esta\u00a0 situa\u00e7\u00e3o e recoloca a discuss\u00e3o sobre o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e a necessidade de estudos especiais e decis\u00e3o pol\u00edtica sobre o financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

Pretende-se abordar, tamb\u00e9m, e\u00a0 criticamente, a incorpora\u00e7\u00e3o, no debate educacional, das avalia\u00e7\u00f5es externas e da qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica associada a resultados dessas avalia\u00e7\u00f5es. Este quadro ganhou densidade a partir da Prova Brasil, em 2005, e da cria\u00e7\u00e3o, em 2007, do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb), apresentados como necess\u00e1rios para o delineamento de pol\u00edticas educacionais, com in\u00fameros desdobramentos e acirradas pol\u00eamicas, com repercuss\u00f5es na Rede Municipal de Ensino de S\u00e3o Paulo pela edi\u00e7\u00e3o da Prova S\u00e3o Paulo e do Indique.<\/p>\n

Ocimar Munhoz Alavarse: <\/strong>Licenciado em Pedagogia pela Universidade Federal de S\u00e3o Carlos-SP (1984), Mestre (2002) e Doutor (2007) em Educa\u00e7\u00e3o pela Universidade de S\u00e3o Paulo. Atualmente \u00e9 professor da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo, atuando principalmente nos seguintes temas: ciclos, progress\u00e3o continuada, avalia\u00e7\u00e3o educacional e gest\u00e3o educacional.<\/em><\/p>\n

Lisete Regina G. Arelaro: <\/strong>Possui Gradua\u00e7\u00e3o em Pedagogia pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Campinas (1966), Especializa\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o Escolar (PUCC\/1968), Mestrado em Filosofia e Hist\u00f3ria da Educa\u00e7\u00e3o pela Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da USP (1980) , Doutorado em Educa\u00e7\u00e3o pela Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da USP (1988). \u00c9 Professora Titular do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o Escolar e Economia da Educa\u00e7\u00e3o da FEUSP e, atualmente, \u00e9 Diretora da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da USP (gest\u00e3o 2010\/2014). Exerceu v\u00e1rias fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, tendo sido Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer da Cidade de Diadema\/SP (1993\/96 e 2001\/02); foi, tamb\u00e9m, professora e diretora de escola da rede estadual de ensino de S\u00e3o Paulo, de v\u00e1rias etapas e modalidades de ensino. \u00c9 pesquisadora na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o, com \u00eanfase em Pol\u00edtica Educacional, dedicando-se, principalmente, aos seguintes temas: pol\u00edtica educacional, administra\u00e7\u00e3o de sistemas educacionais e escolar, planejamento e avalia\u00e7\u00e3o educacional, municipaliza\u00e7\u00e3o do ensino e financiamento da educa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

05 de dezembro, Audit\u00f3rio Prestes Maia, das 14h30 \u00e0s 17h30.<\/p>\n

N\u00e3o ser\u00e1 preciso efetuar inscri\u00e7\u00f5es previamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ementa: Estudo anal\u00edtico dos processos de planejamento, implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas educacionais nos marcos normativos estabelecidos pela CF de 1988, pela Lei 8099\/90 e pela LDB 9394\/96. An\u00e1lise das tend\u00eancias hegem\u00f4nicas da produ\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais no Brasil. An\u00e1lise dos processos de apropria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais nas diferentes inst\u00e2ncias e […]<\/p>\n","protected":false},"author":127,"featured_media":0,"parent":2592,"menu_order":608,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-3153","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3153","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/users\/127"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3153"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3153\/revisions"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2592"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}