PROGRAMA\u00c7\u00c3O:<\/strong><\/p>\n19\/08 \u2014 Agenda 2030 da ONU e Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS)<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 70\/1 da Assembleia Geral da ONU (2015) e os ODS, com destaque para o ODS 18 (Igualdade \u00c9tnico-Racial), e para a Pol\u00edtica Nacional de Cuidados e o Plano Nacional de Cuidados, nos ODS 5 (Igualdade de G\u00eanero).<\/p>\n
26\/08 \u2014 O Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo na Agenda 2030 da ONU<\/p>\n
A ades\u00e3o de S\u00e3o Paulo \u00e0 Agenda 2030 (Lei Municipal n\u00ba 16.817\/2018) e a Agenda Municipal 2030; o hist\u00f3rico n\u00e3o remunerado do trabalho de cuidado; os eixos do Plano Nacional de Cuidados, com foco no Eixo 1 (garantia de direitos) e no Eixo 5 (governan\u00e7a e gest\u00e3o do plano).<\/p>\n
02\/09 \u2014 A constru\u00e7\u00e3o do cuidado: economia, marco legal, Conselho e Controle Externo<\/p>\n
A economia da longevidade e o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o; o Marco Conceitual da Pol\u00edtica Nacional de Cuidados; a atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria Permanente do Idoso e de Assist\u00eancia Social da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
16\/09 \u2014 Marcos Legais da Gerontologia e do Cuidado<\/p>\n
O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (Lei n\u00ba 17.452\/2020); o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal n\u00ba 10.741\/2003); a Lei Federal n\u00ba 15.069\/2024, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Cuidados; e o Decreto Federal n\u00ba 12.562\/2025, que regulamenta o Plano Nacional de Cuidados.<\/p>\n
23\/09 \u2014 Existe amor [e cuidado] em SP?<\/p>\n
Diagn\u00f3stico do envelhecimento e da desigualdade socioterritorial da popula\u00e7\u00e3o idosa na cidade de S\u00e3o Paulo; participa\u00e7\u00e3o social por meio de conselhos; servi\u00e7os p\u00fablicos voltados \u00e0 pessoa idosa; encerramento do m\u00f3dulo com a reflex\u00e3o sobre a ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Plano Nacional de Cuidados.<\/p>\n
DOCENTES:<\/strong><\/p>\nProf. Dr. Marcelo Arno Nerling \u2013<\/strong> Bacharel em direito, especialista em pedagogia universit\u00e1ria, mestre em institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddico pol\u00edticas, doutor em direito do Estado e p\u00f3s-doutor em engenharia e gest\u00e3o do conhecimento, o Professor Nerling adotou a ci\u00eancia por voca\u00e7\u00e3o. Emprega metodologias ativas e flexibiliza\u00e7\u00e3o curricular na educa\u00e7\u00e3o continuada de adultos, preparando para o exerc\u00edcio da cidadania na universidade necess\u00e1ria. Ocupa um cargo de provimento efetivo na Universidade de S\u00e3o Paulo. Na gradua\u00e7\u00e3o, est\u00e1 vinculado ao Projeto Pol\u00edtico Pedag\u00f3gico do Curso de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas na Escola de Artes, Ci\u00eancias e Humanidades. Na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o comp\u00f5e o Programa Interdisciplinar em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ci\u00eancias Humanas. Com ensino, pesquisa e extens\u00e3o, estuda, formula, implementa e avalia a gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Lente do direito, com vontade de Constitui\u00e7\u00e3o, promove o di\u00e1logo interdisciplinar colaborativo na cidade constitucional.<\/p>\nProfa. Dra. Marisa Accioly R C Domingues \u2013<\/strong> Doutora e Mestra em Sa\u00fade P\u00fablica, assistente social e especialista em Gerontologia, atua principalmente nas \u00e1reas de envelhecimento, suporte social e pol\u00edticas p\u00fablicas para a pessoa idosa. Possui experi\u00eancia na \u00e1rea hospitalar em geriatria, com atua\u00e7\u00e3o no Hospital das Cl\u00ednicas da FMUSP, onde tamb\u00e9m desenvolve atividades de pesquisa. \u00c9 docente e vice-coordenadora do curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Gerontologia e docente do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Gerontologia da EACH-USP. Atua ainda em inst\u00e2ncias acad\u00eamicas, cient\u00edficas e de controle social, participando de conselhos, comiss\u00f5es, coaliz\u00f5es nacionais e conv\u00eanios internacionais, com destaque para sua atua\u00e7\u00e3o na SBGG, no Conselho Municipal da Pessoa Idosa e em projetos de pesquisa financiados por ag\u00eancias de fomento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A partir das discuss\u00f5es propostas pela disciplina de campo A Cidade Constitucional e Org\u00e2nica, que est\u00e1 sendo oferecida em parceria com a EACH-USP nesse segundo semestre de 2026, o curso de extens\u00e3o “ODS’s e a Pol\u00edtica Nacional de Cuidados com a Pessoa Idosa no Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo\u201d abre a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o para interessados […]<\/p>\n","protected":false},"author":745,"featured_media":0,"parent":166,"menu_order":2,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-30164","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/30164","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/users\/745"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30164"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/30164\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30170,"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/30164\/revisions\/30170"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/166"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30164"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}