{"id":30086,"date":"2026-07-08T14:22:54","date_gmt":"2026-07-08T17:22:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/?page_id=30086"},"modified":"2026-07-08T14:26:56","modified_gmt":"2026-07-08T17:26:56","slug":"a-cidade-constitucional-e-organica-2o-semestre-2026","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/cursos\/inscricoes-abertas\/a-cidade-constitucional-e-organica-2o-semestre-2026\/","title":{"rendered":"A Cidade Constitucional e Org\u00e2nica \u2013 2\u00ba semestre 2026"},"content":{"rendered":"
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Disciplina de Gradua\u00e7\u00e3o do Curso de Gest\u00e3o de Politicas P\u00fablicas da EACH-USP<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n

A Cidade Constitucional e Org\u00e2nica<\/em>\u00a0\u00e9 uma disciplina de campo com uma proposta did\u00e1tico-pedag\u00f3gica que visa aproximar o aluno das institui\u00e7\u00f5es do Estado Democr\u00e1tico de Direito a partir de sua observa\u00e7\u00e3o\u00a0in loco<\/em>.<\/p>\n

Com o apoio da Escola do Parlamento, ela \u00e9 regularmente oferecida no \u00e2mbito da C\u00e2mara, tendo como foco a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo Municipal.<\/strong><\/p>\n

OBJETIVOS:<\/strong><\/p>\n

Preparar para o exerc\u00edcio da cidadania pelo ensino com extens\u00e3o e pesquisa do direito constitucional e da gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de compet\u00eancia dos entes, entidades e \u00f3rg\u00e3os dos poderes da Rep\u00fablica. Como m\u00e9todo, reaplic\u00e1vel portanto, busca superar as no\u00e7\u00f5es tradicionais do processo de ensino e aprendizagem, notadamente pautado pela ideia de grade, disciplina, prova, parede da sala e limitada aos muros da universidade. Valorizar dados e informa\u00e7\u00f5es, conhecimento expresso e t\u00e1cito, diretamente dos agentes, servidores, empregados que podem descrever as estruturas e o funcionamento de programas, projetos, atividades e a\u00e7\u00f5es, bem como indicadores de efici\u00eancia e efetividade da pol\u00edtica p\u00fablica estudada.<\/p>\n

PROGRAMA\u00c7\u00c3O:<\/strong><\/p>\n

Os encontros acontecem no Pal\u00e1cio Anchieta, sede da\u00a0C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo<\/a>, na Sala S\u00e9rgio Vieira de Melo, sempre \u00e0s quartas-feiras a partir do m\u00eas de agosto.<\/p>\n

Neste semestre, ser\u00e3o oferecidas duas disciplinas: ACH3867 (A cidade constitucional e org\u00e2nica – 10 as 14 horas – Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento) e ACH 3666 (A cidade constitucional – 14-18 horas – Comiss\u00e3o Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa).<\/p>\n

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A Cidade Constitucional e Org\u00e2nica – (Qua – 10h \u00e0s 14h) – 35 Vagas<\/span><\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A Cidade Constitucional – (Qua – 14h \u00e0s 18h00) – 20 Vagas<\/span><\/strong><\/div>\n
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CARGA HOR\u00c1RIA TOTAL<\/strong><\/p>\n

90 horas (para cada disciplina)<\/p>\n

O aluno que completar a carga hor\u00e1ria da disciplina receber\u00e1 o certificado de aluno especial pela EACH-USP.<\/p>\n

INSCRI\u00c7\u00d5ES:<\/strong><\/h3>\n

Informamos que estar\u00e1 aberto, no per\u00edodo de 07 a 21 de julho de 2026, o prazo para inscri\u00e7\u00f5es de alunos especiais de gradua\u00e7\u00e3o para o segundo semestre letivo de 2026.<\/p>\n

Estudante Especial de Gradua\u00e7\u00e3o (Resolu\u00e7\u00e3o CoG 3757 de 13\/12\/1990) \u00e9 aquele que, n\u00e3o estando regularmente matriculado em um curso de Gradua\u00e7\u00e3o, recebe autoriza\u00e7\u00e3o para se matricular em uma ou mais disciplinas isoladas em um determinado per\u00edodo letivo, conforme oferecimento de vagas predeterminadas pelas Comiss\u00f5es Coordenadoras de cada curso.<\/p>\n

DOCUMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA A INSCRI\u00c7\u00c3O:<\/em><\/p>\n

– Certificado de Conclus\u00e3o e Hist\u00f3rico Escolar do Ensino M\u00e9dio*
\n– Documento de Identidade (RG ou, quando estrangeiro, RNE)<\/p>\n

*Documentos substitutos
\nEm caso de candidato (a) matriculado em Ensino Superior: Atestado de matr\u00edcula que comprove v\u00ednculo ativo (ou seja, matriculado) no 1\u00b0 Semestre de 2026 em institui\u00e7\u00e3o de ensino superior, carimbado\/assinado ou com c\u00f3digo de verifica\u00e7\u00e3o com prazo v\u00e1lido.
\nEm caso de aluno graduado: Diploma de conclus\u00e3o do curso, frente e verso, onde possa verificar o registro bem como a veracidade do documento. Em caso de diploma digital, este deve apresentar c\u00f3digo de veracidade com prazo v\u00e1lido
\nPara RG\/CIN, ser\u00e1 aceito como substituto Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o ou documento de identifica\u00e7\u00e3o pessoal com foto (emitido por entidade\/conselho reconhecido ou uni\u00e3o\/estado brasileiro)
\nINSCRI\u00c7\u00c3O:<\/em>
\nDe 07 a 21 de Julho de 2026, atrav\u00e9s de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico disponibilizado NESTE LINK<\/a>.<\/p>\n

VAGAS E HOR\u00c1RIOS:<\/em>
\nAs disciplinas que oferecem vagas, bem como seus hor\u00e1rios podem ser visualizados NESTE LINK<\/a><\/p>\n

Crit\u00e9rio de desempate: Em casos de maior n\u00famero de inscritos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vagas disponibilizadas nas disciplinas, o crit\u00e9rio de desempate utilizado ser\u00e1 o de maior idade (ano, m\u00eas e dia)<\/p>\n

N\u00e3o ser\u00e3o aceitas, em hip\u00f3tese alguma, as inscri\u00e7\u00f5es dos candidatos que n\u00e3o apresentarem os documentos exigidos acima; nem pedidos fora do prazo de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

IMPORTANTE: Alunos de Gradua\u00e7\u00e3o da USP n\u00e3o podem se inscrever atrav\u00e9s da modalidade Estudante Especial.
\nAlunos especiais n\u00e3o poder\u00e3o cursar mais de uma vez a disciplina quando houver aprova\u00e7\u00e3o, respeitando os conceitos m\u00ednimos estabelecidos (70% de frequ\u00eancia e nota igual ou superior a 5,0)<\/p>\n

Em caso de d\u00favidas, favor nos contatar atrav\u00e9s do telefone 3091-1004<\/strong> ou email sgraduacao-each@usp.br<\/a>.<\/p>\n

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DOCENTE:<\/strong><\/p>\n

Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0Bacharel em direito, especialista em pedagogia universit\u00e1ria, mestre em institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddico pol\u00edticas, doutor em direito do Estado e p\u00f3s-doutor em engenharia e gest\u00e3o do conhecimento, o Professor Nerling adotou a ci\u00eancia por voca\u00e7\u00e3o. Emprega metodologias ativas e flexibiliza\u00e7\u00e3o curricular na educa\u00e7\u00e3o continuada de adultos, preparando para o exerc\u00edcio da cidadania na universidade necess\u00e1ria. Ocupa um cargo de provimento efetivo na Universidade de S\u00e3o Paulo. Na gradua\u00e7\u00e3o, est\u00e1 vinculado ao Projeto Pol\u00edtico Pedag\u00f3gico do Curso de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas na Escola de Artes, Ci\u00eancias e Humanidades. Na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o comp\u00f5e o Programa Interdisciplinar em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ci\u00eancias Humanas. Com ensino, pesquisa e extens\u00e3o, estuda, formula, implementa e avalia a gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Lente do direito, com vontade de Constitui\u00e7\u00e3o, promove o di\u00e1logo interdisciplinar colaborativo na cidade constitucional.<\/em><\/p>\n

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Profa. Dra. Marisa Accioly R C Domingues – <\/strong>Doutora e Mestra em Sa\u00fade P\u00fablica, assistente social e especialista em Gerontologia, atua principalmente nas \u00e1reas de envelhecimento, suporte social e pol\u00edticas p\u00fablicas para a pessoa idosa. Possui experi\u00eancia na \u00e1rea hospitalar em geriatria, com atua\u00e7\u00e3o no Hospital das Cl\u00ednicas da FMUSP, onde tamb\u00e9m desenvolve atividades de pesquisa. \u00c9 docente e vice-coordenadora do curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Gerontologia e docente do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Gerontologia da EACH-USP. Atua ainda em inst\u00e2ncias acad\u00eamicas, cient\u00edficas e de controle social, participando de conselhos, comiss\u00f5es, coaliz\u00f5es nacionais e conv\u00eanios internacionais, com destaque para sua atua\u00e7\u00e3o na SBGG, no Conselho Municipal da Pessoa Idosa e em projetos de pesquisa financiados por ag\u00eancias de fomento.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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