{"id":29946,"date":"2026-02-05T12:10:23","date_gmt":"2026-02-05T15:10:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/?page_id=29946"},"modified":"2026-02-20T11:15:11","modified_gmt":"2026-02-20T14:15:11","slug":"a-cidade-constitucional-e-organica-1o-semestre-2026","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/cursos\/em-andamento\/a-cidade-constitucional-e-organica-1o-semestre-2026\/","title":{"rendered":"A Cidade Constitucional e Org\u00e2nica \u2013 1\u00ba semestre 2026"},"content":{"rendered":"
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Disciplina de Gradua\u00e7\u00e3o do Curso de Gest\u00e3o de Politicas P\u00fablicas da EACH-USP<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n

A Cidade Constitucional e Org\u00e2nica<\/em>\u00a0\u00e9 uma disciplina de campo com uma proposta did\u00e1tico-pedag\u00f3gica que visa aproximar o aluno das institui\u00e7\u00f5es do Estado Democr\u00e1tico de Direito a partir de sua observa\u00e7\u00e3o\u00a0in loco<\/em>.<\/p>\n

Com o apoio da Escola do Parlamento, ela \u00e9 regularmente oferecida no \u00e2mbito da C\u00e2mara, tendo como foco a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo Municipal.<\/strong><\/p>\n

OBJETIVOS:<\/strong><\/p>\n

Preparar para o exerc\u00edcio da cidadania pelo ensino com extens\u00e3o e pesquisa do direito constitucional e da gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de compet\u00eancia dos entes, entidades e \u00f3rg\u00e3os dos poderes da Rep\u00fablica. Como m\u00e9todo, reaplic\u00e1vel portanto, busca superar as no\u00e7\u00f5es tradicionais do processo de ensino e aprendizagem, notadamente pautado pela ideia de grade, disciplina, prova, parede da sala e limitada aos muros da universidade. Valorizar dados e informa\u00e7\u00f5es, conhecimento expresso e t\u00e1cito, diretamente dos agentes, servidores, empregados que podem descrever as estruturas e o funcionamento de programas, projetos, atividades e a\u00e7\u00f5es, bem como indicadores de efici\u00eancia e efetividade da pol\u00edtica p\u00fablica estudada.<\/p>\n

PROGRAMA\u00c7\u00c3O:<\/strong><\/p>\n

Os encontros acontecem no Pal\u00e1cio Anchieta, sede da\u00a0C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo<\/a>, na Sala S\u00e9rgio Vieira de Melo, sempre \u00e0s quartas-feiras a partir do m\u00eas de mar\u00e7o, das 10h \u00e0s 14h.<\/p>\n

30 VAGAS<\/strong><\/p>\n

CARGA HOR\u00c1RIA TOTAL<\/strong><\/p>\n

90 horas<\/p>\n

O aluno que completar a carga hor\u00e1ria da disciplina receber\u00e1 o certificado de aluno especial pela EACH-USP.<\/p>\n

INSCRI\u00c7\u00d5ES\u00a0 – ENCERRADAS<\/strong><\/h3>\n

As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas de 06 a 18 de Fevereiro de 2026<\/span>, na modalidade aluno especial, por meio de link de inscri\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos listados:<\/h3>\n