{"id":29603,"date":"2025-07-28T18:35:16","date_gmt":"2025-07-28T21:35:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/?page_id=29603"},"modified":"2025-12-19T13:48:54","modified_gmt":"2025-12-19T16:48:54","slug":"cidade-constitucional-e-organica-2o-semestre","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/cursos\/cursos-anteriores\/cursos-realizados-em-2025\/cidade-constitucional-e-organica-2o-semestre\/","title":{"rendered":"Cidade Constitucional e Org\u00e2nica – 2\u00ba Semestre"},"content":{"rendered":"
\n

A Cidade Constitucional e Org\u00e2nica \u2013 2\u00ba semestre 2025<\/h1>\n<\/header>\n
\n
\n
\n
\n

Disciplina de Gradua\u00e7\u00e3o do Curso de Gest\u00e3o de Politicas P\u00fablicas da EACH-USP<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n

 <\/p>\n

A Cidade Constitucional e Org\u00e2nica<\/em> \u00e9 uma atividade de campo com uma proposta did\u00e1tico-pedag\u00f3gica que visa aproximar o aluno das institui\u00e7\u00f5es do Estado Democr\u00e1tico de Direito a partir de sua observa\u00e7\u00e3o in loco<\/em>.<\/p>\n

Com o apoio da Escola do Parlamento, ela \u00e9 regularmente oferecida no \u00e2mbito da C\u00e2mara, tendo como foco a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo Municipal.<\/strong><\/p>\n

OBJETIVOS:<\/strong><\/p>\n

Preparar para o exerc\u00edcio da cidadania pelo ensino com extens\u00e3o e pesquisa do direito constitucional e da gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de compet\u00eancia dos entes, entidades e \u00f3rg\u00e3os dos poderes da Rep\u00fablica. Como m\u00e9todo, reaplic\u00e1vel portanto, busca superar as no\u00e7\u00f5es tradicionais do processo de ensino e aprendizagem, notadamente pautado pela ideia de grade, disciplina, prova, parede da sala e limitada aos muros da universidade. Valorizar dados e informa\u00e7\u00f5es, conhecimento expresso e t\u00e1cito, diretamente dos agentes, servidores, empregados que podem descrever as estruturas e o funcionamento de programas, projetos, atividades e a\u00e7\u00f5es, bem como indicadores de efici\u00eancia e efetividade da pol\u00edtica p\u00fablica estudada.<\/p>\n

PROGRAMA\u00c7\u00c3O:<\/strong><\/p>\n

Os encontros acontecem no Pal\u00e1cio Anchieta, sede da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo, na Sala S\u00e9rgio Vieira de Melo, a partir do m\u00eas de agosto.<\/p>\n

Esse semestre duas disciplinas ser\u00e3o ofertadas no \u00e2mbito desse programa:<\/p>\n<\/section>\n

    \n
  • 1) \u201cA cidade constitucional e org\u00e2nica\u201d (ACH3867)<\/strong> \u2013 Certificado de 04 cr\u00e9ditos ensino e dois de extens\u00e3o; m\u00e9dia e presen\u00e7a regimentais. Quarta-feira, das 10 \u00e0s 14h, nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo, Pal\u00e1cio Anchieta. Ministrantes: Professores Dr. Marcelo Nerling e Prof. Dr. Paulo Almeida.<\/li>\n
  • 2)\u201cA cidade constitucional I\u201d (ACH3666)<\/strong> – Certificado de 04 cr\u00e9ditos de ensino; m\u00e9dia e presen\u00e7a regimentais. Quarta-feira, das 14 \u00e0s 18h. Disciplina ministrada nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo, no Pal\u00e1cio Anchieta. Prof. Dr. Marcelo Nerling.<\/li>\n<\/ul>\n
    30 VAGAS<\/strong><\/p>\n

    CARGA HOR\u00c1RIA TOTAL<\/strong><\/p>\n

    90 horas<\/p>\n

    O aluno que completar a carga hor\u00e1ria da disciplina receber\u00e1 o certificado de aluno especial pela EACH-USP.<\/p>\n

     <\/p>\n

    DOCENTES:<\/strong><\/p>\n

    Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0Bacharel em direito, especialista em pedagogia universit\u00e1ria, mestre em institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddico pol\u00edticas, doutor em direito do Estado e p\u00f3s-doutor em engenharia e gest\u00e3o do conhecimento, o Professor Nerling adotou a ci\u00eancia por voca\u00e7\u00e3o. Emprega metodologias ativas e flexibiliza\u00e7\u00e3o curricular na educa\u00e7\u00e3o continuada de adultos, preparando para o exerc\u00edcio da cidadania na universidade necess\u00e1ria. Ocupa um cargo de provimento efetivo na Universidade de S\u00e3o Paulo. Na gradua\u00e7\u00e3o, est\u00e1 vinculado ao Projeto Pol\u00edtico Pedag\u00f3gico do Curso de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas na Escola de Artes, Ci\u00eancias e Humanidades. Na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o comp\u00f5e o Programa Interdisciplinar em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ci\u00eancias Humanas. Com ensino, pesquisa e extens\u00e3o, estuda, formula, implementa e avalia a gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Lente do direito, com vontade de Constitui\u00e7\u00e3o, promove o di\u00e1logo interdisciplinar colaborativo na cidade constitucional.<\/em><\/p>\n

    Prof. Dr. Paulo Santos de Almeida<\/strong><\/p>\n

    Doutorado em Direito das Rela\u00e7\u00f5es Sociais pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (2006). Ex-Diretor Executivo e Presidente da Funda\u00e7\u00e3o para a Conserva\u00e7\u00e3o e a Produ\u00e7\u00e3o Florestal do Estado de S\u00e3o Paulo (Funda\u00e7\u00e3o Florestal). Assessor T\u00e9cnico da Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o Ambiental da Universidade de S\u00e3o Paulo (SGA-USP), desde 2017, e Professor Doutor na Escola de Artes, Ci\u00eancias e Humanidades (EACH) da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), onde leciona e orienta no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sustentabilidade (PPG-S) e no curso de Bacharelado em Gest\u00e3o Ambiental e Ciclo B\u00e1sico, com as disciplinas: Pol\u00edtica Ambiental, Direito Ambiental e Resolu\u00e7\u00e3o de Problemas \u2013 Problem Based Learning \u2013 GA (RP-GA) e Sociedade Meio Ambiente e Cidadania, respectivamente. Pesquisador-L\u00edder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Cidade, Sustentabilidade e Gest\u00e3o Ambiental (CIDSGAM) certificado junto ao CNPq. Pesquisador do Group on Carbon Emissions Policy and Regulation (NUPPREC-IEE-USP) e Grupo de Estudos de Planejamento e Gest\u00e3o Ambiental (PLANGEA-USP). Advogado e consultor jur\u00eddico-ambiental em S\u00e3o Paulo\/SP<\/em><\/p>\n<\/section>\n

    INSCRI\u00c7\u00d5ES ENCERRADAS<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A Cidade Constitucional e Org\u00e2nica \u2013 2\u00ba semestre 2025 Disciplina de Gradua\u00e7\u00e3o do Curso de Gest\u00e3o de Politicas P\u00fablicas da EACH-USP   A Cidade Constitucional e Org\u00e2nica \u00e9 uma atividade de campo com uma proposta did\u00e1tico-pedag\u00f3gica que visa aproximar o aluno das institui\u00e7\u00f5es do Estado Democr\u00e1tico de Direito a partir de sua observa\u00e7\u00e3o in loco. […]<\/p>\n","protected":false},"author":731,"featured_media":0,"parent":29358,"menu_order":20,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-29603","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/29603","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/users\/731"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29603"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/29603\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29928,"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/29603\/revisions\/29928"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/29358"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29603"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}