{"id":28816,"date":"2023-11-13T14:00:50","date_gmt":"2023-11-13T17:00:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/?page_id=28816"},"modified":"2024-01-10T17:33:23","modified_gmt":"2024-01-10T20:33:23","slug":"lancamento-da-revista-da-procuradoria-legislativa-da-camara-municipal-de-sao-paulo","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/cursos\/cursos-anteriores\/cursos-realizados-em-2023\/lancamento-da-revista-da-procuradoria-legislativa-da-camara-municipal-de-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Lan\u00e7amento da Revista da Procuradoria Legislativa da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

Criado com o objetivo de promover o aperfei\u00e7oamento\u00a0e forma\u00e7\u00e3o continuada atrav\u00e9s de atividades que visem a integra\u00e7\u00e3o, consolida\u00e7\u00e3o e troca de experi\u00eancias, o\u00a0CELEG – <\/em>Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria da C\u00e2mara Municipal<\/em> apresenta, em parceria com a Escola do Parlamento, a nova edi\u00e7\u00e3o da Revista da Procuradoria Legislativa da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

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Data: 05 de dezembro<\/h3>\n

Hor\u00e1rio: 15h \u00e0s 17h<\/h3>\n

Audit\u00f3rio Prestes Maia – CMSP<\/h3>\n

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Estrutura da atividade:<\/b><\/p>\n

O evento ser\u00e1 realizado na modalidade presencial no dia 05 de dezembro, das 15 \u00e0s 17 horas, no Audit\u00f3rio Prestes Maia, 1\u00ba andar do Pal\u00e1cio Anchieta, sede da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo e\u00a0 tamb\u00e9m ter\u00e1 transmiss\u00e3o simult\u00e2nea no canal do YouTube da CMSP.<\/p>\n

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Certifica\u00e7\u00e3o:<\/b><\/p>\n

Na modalidade PRESENCIAL mediante\u00a0check in<\/em>\u00a0na recep\u00e7\u00e3o do evento; na modalidade ONLINE mediante preenchimento de formul\u00e1rio de rea\u00e7\u00e3o a ser enviado por e-mail aos inscritos.<\/p>\n

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Inscri\u00e7\u00f5es: encerradas<\/span><\/h3>\n

Reveja o lan\u00e7amento clicando AQUI<\/a><\/p>\n

Baixe o seu exemplar clicando AQUI<\/a><\/p>\n

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Programa\u00e7\u00e3o:<\/span><\/strong><\/h3>\n

Mesa de Abertura – 15h<\/strong><\/p>\n

Dr. Paulo Augusto Baccarin \u00bb <\/strong>Procurador-Geral Legislativo da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo.
\nGraduado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de S\u00e3o Francisco \u2013 USP (1992). Exerceu a fun\u00e7\u00e3o de Procurador Chefe da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo de 2013 a 2015. Exerceu a fun\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1rio Administrativo Adjunto em 2015. Exerceu a fun\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1rio Geral Administrativo em 2016.<\/p>\n

e demais autoridades a serem confirmadas<\/p>\n

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Intervalo \u2013<\/strong> 15h45 \u00e0s 16h<\/strong><\/p>\n

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1\u00ba Painel \u2013 16h \u00e0s 16h30\u00a0<\/strong><\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o da Advocacia P\u00fablica \u00e0 Luz da Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos <\/em>\u00bb<\/strong> Dra. Marcilene dos Santos Andrade
\n<\/strong>Procuradora Legislativa na C\u00e2mara Municipal de Diadema. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul (2005). Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito (2010). Especialista em Gest\u00e3o P\u00fablica Municipal pela Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (2015). P\u00f3s-Graduada em Direito P\u00fablico Municipal pela Escola Superior de Gest\u00e3o e Contas P\u00fablicas Conselheiro Eur\u00edpedes Sales (Escola de Contas do TCMSP) – em conclus\u00e3o. Cursando Mestrado Profissional em Poder Legislativo pela Escola da C\u00e2mara dos Deputados (Aluno Especial). Membro efetivo da Comiss\u00e3o da Advocacia P\u00fablica da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional S\u00e3o Paulo (Gest\u00e3o 2022-2024).<\/p>\n

O Planejamento na Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos \u2013 Administrativos<\/em> \u00bb<\/strong> Dr. Renato Takashi Igarashi
\n<\/strong>Procurador Legislativo da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de S\u00e3o Francisco \u2013 USP (2003) e Especialista em Direito Municipal pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito Digital e Compliance pelo Instituto Dam\u00e1sio da Faculdade Ibmec\/SP.<\/p>\n

Conselhos de Representantes: Princ\u00edpio e Diretriz do Munic\u00edpio para a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo \u00bb<\/strong> Dr. Marcelo Arno Nerling
\n<\/strong>Bacharel em direito, especialista em pedagogia universit\u00e1ria, mestre em institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddico-pol\u00edticas pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em direito do Estado e p\u00f3s-doutor em engenharia e gest\u00e3o do conhecimento. Ocupa cargo de provimento efetivo na Universidade de S\u00e3o Paulo. Doutor pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo. Na gradua\u00e7\u00e3o \u00e9 vinculado ao Projeto Pol\u00edtico Pedag\u00f3gico do Curso de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas na Escola de Artes, Ci\u00eancias e Humanidades. Na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o comp\u00f5e o Programa Interdisciplinar em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ci\u00eancias Humanas.<\/p>\n

Mediadora \u00bb<\/strong> Dra. Ieda Maria Ferreira Pires
\n<\/strong>Procuradora Legislativa da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo. Graduada em Direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (1996). Especialista em Direitos Humanos pela PUC-S\u00e3o Paulo. Exerceu o cargo de Procuradora Municipal de Mairipor\u00e3. Exerce a fun\u00e7\u00e3o de supervisora do setor Equipe de Sistematiza\u00e7\u00e3o de Assuntos Legislativos.<\/p>\n

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2\u00ba Painel \u2013 16h30 \u00e0s 17h<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Poder Legislativo, institui\u00e7\u00f5es horizontais<\/em> \u00bb<\/strong> Dr. Ricardo Prado Pires de Campos
\n<\/strong>Bacharel em Direito pela Institui\u00e7\u00e3o Toledo de Ensino de Bauru (1983). Mestre em Direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (1999). Preside o MPD Movimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Democr\u00e1tico, associa\u00e7\u00e3o nacional de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Atua na Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo. Trabalhou no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, como promotor e procurador de Justi\u00e7a (de 1984 a 2019). Possui experi\u00eancia na \u00e1rea de Direito, com \u00eanfase em Direito Penal, Processual Penal e Constitucional. Atua como professor, palestrante e comentarista em televis\u00e3o, r\u00e1dios e jornais.<\/p>\n

Compet\u00eancia Judicial nos Casos de Desvio de Recursos do SUS Transferidos aos Estados e aos Munic\u00edpios<\/em> \u00bb<\/strong> Dra. C\u00edntia Talarico Da Cruz Carrer
\n<\/strong>Procuradora Legislativa da CMSP, Graduada em Direito pela FMU- Faculdades Metropolitanas Unidas (1997). Exerceu o cargo de Procuradora Legislativa da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, e de Procuradora do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. P\u00f3s graduada em Direito Civil; Processo Civil e Direito Municipal. Mestre em Direito M\u00e9dico e da Sa\u00fade.<\/p>\n

O Princ\u00edpio da Veda\u00e7\u00e3o ao Retrocesso Ambiental no Direito Municipal: Uma Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Luz do Governo Representativo e da Pondera\u00e7\u00e3o entre Princ\u00edpios Constitucionais<\/em> \u00bb<\/strong> Dr. Ricardo Teixeira Da Silva
\n<\/strong>Procurador Legislativo da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo. Mestre em Ci\u00eancia Pol\u00edtica (USP). Doutorando em Direito do Estado (USP).<\/p>\n

Mediadora: Dra. Juliana Tongu Reinhold
\n<\/strong>Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de S\u00e3o Francisco \u2013 USP (2005). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela FADISP. Graduada em Hist\u00f3ria pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ci\u00eancias Humanas \u2013 USP. Exerce a fun\u00e7\u00e3o de Supervisora do Setor de Elabora\u00e7\u00e3o Legislativa.<\/p>\n

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Criado com o objetivo de promover o aperfei\u00e7oamento\u00a0e forma\u00e7\u00e3o continuada atrav\u00e9s de atividades que visem a integra\u00e7\u00e3o, consolida\u00e7\u00e3o e troca de experi\u00eancias, o\u00a0CELEG – Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria da C\u00e2mara Municipal apresenta, em parceria com a Escola do Parlamento, a nova edi\u00e7\u00e3o da Revista da Procuradoria Legislativa da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo. […]<\/p>\n","protected":false},"author":522,"featured_media":0,"parent":28305,"menu_order":61,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-28816","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/28816","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/users\/522"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28816"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/28816\/revisions"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/28305"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28816"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}