{"id":26820,"date":"2021-10-22T16:02:46","date_gmt":"2021-10-22T19:02:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/?page_id=26820"},"modified":"2021-12-22T11:26:27","modified_gmt":"2021-12-22T14:26:27","slug":"curso-de-extensao-partidos-politicos-e-sistema-eleitoral-no-brasil","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/escoladoparlamento\/cursos\/cursos-anteriores\/cursos-realizados-em-2021\/curso-de-extensao-partidos-politicos-e-sistema-eleitoral-no-brasil\/","title":{"rendered":"Curso de Extens\u00e3o | Partidos Pol\u00edticos e Sistema Eleitoral no Brasil"},"content":{"rendered":"

Diretor Respons\u00e1vel:\u00a0<\/b>Rubem Davi Romancini<\/p>\n

Coordenador:\u00a0<\/b>Pedro Henrique Lopes Campos<\/p>\n

Docente Respons\u00e1vel:\u00a0<\/b>Prof. Dr. M\u00e1rcio C. Carlomagno<\/p>\n

 <\/p>\n

EMENTA:<\/b><\/p>\n

O curso destina-se a estudantes, servidores p\u00fablicos, profissionais do terceiro setor e ativistas interessados por e\/ou envolvidos com as tem\u00e1ticas de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, partidos pol\u00edticos, elei\u00e7\u00f5es, mandatos pol\u00edticos, e pol\u00edtica de maneira mais geral. Tem por objetivo geral apresentar, discutir e problematizar as quest\u00f5es te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas que decorrem dos desafios do governo representativo, aplicando-as em perspectiva hist\u00f3rica ao caso brasileiro. Mais especificamente, o curso ir\u00e1 tratar de sistemas eleitorais (fam\u00edlias e breve hist\u00f3ria de seu desenvolvimento) e sistemas partid\u00e1rios (sua institucionaliza\u00e7\u00e3o e evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica), sempre olhando para a experi\u00eancia brasileira. Ao final, tratar\u00e1 de temas mais voltados aos debates de conjuntura, abordando tem\u00e1ticas como: reforma pol\u00edtica, reforma eleitoral, financiamento de campanha, intera\u00e7\u00f5es entre partidos e a justi\u00e7a eleitoral, representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de minorias, entre outras tem\u00e1ticas contempor\u00e2neas.<\/p>\n

JUSTIFICATIVA:<\/b><\/p>\n

A Escola do Parlamento, em sua miss\u00e3o institucional de fomentar a educa\u00e7\u00e3o para a cidadania e a cultura democr\u00e1tica, assume uma perspectiva de que as crises que enfrentamos na democracia requerem solu\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, e que parte do encontro de tais solu\u00e7\u00f5es est\u00e1 na compreens\u00e3o das virtudes e limita\u00e7\u00f5es de nossas institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Assim, esse curso constitui um di\u00e1logo entre a institui\u00e7\u00e3o e o campo da Ci\u00eancia Pol\u00edtica, em seu estado da arte, a fim de apresentar ao aluno uma perspectiva abrangente a respeito de nossas institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, com foco nos sistemas partid\u00e1rio e eleitoral brasileiros.\u00a0A partir de uma pequena base sobre nossa trajet\u00f3ria e suas caracter\u00edsticas, o curso pretende fomentar engajamento nos participantes com as tem\u00e1ticas da reforma pol\u00edtica, das modalidades de financiamento do sistema pol\u00edtico, do desafio da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de minorias, entre outras.<\/p>\n

 <\/p>\n

PROGRAMA\u00c7\u00c3O:<\/span><\/b><\/p>\n

DIA 5, 12, 19 E 26 DE NOVEMBRO E 3, 10 E 17 DE DEZEMBRO DE 2021\u00a0<\/b><\/p>\n

DAS 17:30 \u00c0S 19:30 –\u00a0CARGA HOR\u00c1RIA TOTAL:\u00a0\u00a0\u00a014 horas<\/b><\/p>\n

Cronograma Completo<\/b><\/p>\n

Aula 1: Governo representativo e elei\u00e7\u00f5es. Hist\u00f3ria dos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n

Aula 2: Sistemas eleitorais: hist\u00f3ria, tipos e fam\u00edlias. Rela\u00e7\u00e3o entre sistema eleitoral e sistema partid\u00e1rio.<\/p>\n

Aula 3: Hist\u00f3ria e o formato recente do sistema eleitoral e sistema partid\u00e1rio brasileiro<\/p>\n

Aula 4: Nacionaliza\u00e7\u00e3o, competi\u00e7\u00e3o e institucionaliza\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos brasileiros<\/p>\n

Aula 5: Partidos pol\u00edticos: no governo, no legislativo, na sociedade<\/p>\n

Aula 6: Financiamento de campanhas eleitorais<\/p>\n

Aula 7: Reformas pol\u00edticas na Nova Rep\u00fablica: transforma\u00e7\u00f5es e debate contempor\u00e2neo<\/p>\n

METODOLOGIA:<\/b><\/p>\n

Aulas expositivas, exposi\u00e7\u00e3o dialogada, leituras orientadas, exerc\u00edcios de reflex\u00e3o te\u00f3rica e estudos de caso.<\/p>\n

AVALIA\u00c7\u00c3O:<\/strong><\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada ap\u00f3s o t\u00e9rmino das aulas por meio de uma prova contendo 10 (dez) quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha sobre os temas abordados durante o curso. Para certifica\u00e7\u00e3o, o aluno dever\u00e1 ter 60% de aproveitamento no question\u00e1rio de avalia\u00e7\u00e3o e presen\u00e7a em 5 dos 7 encontros.<\/p>\n

 <\/p>\n

P\u00daBLICO-ALVO:<\/b><\/p>\n

Estudantes, servidores p\u00fablicos, profissionais do terceiro setor, ativistas pol\u00edticos envolvidos com as tem\u00e1ticas de elei\u00e7\u00f5es, partidos e representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

TOTAL DE VAGAS:<\/b>\u00a0300<\/p>\n

 <\/p>\n

MATERIAL DE AULA:<\/span> CLIQUE AQUI<\/a><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

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BIBLIOGRAFIA:<\/b><\/p>\n

Aula 1:<\/b>\u00a0Governo representativo e elei\u00e7\u00f5es. Hist\u00f3ria dos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n

Refer\u00eancia b\u00e1sica:<\/p>\n

MANIN, Bernard. Metamorfoses do governo representativo. Revista Brasileira de Ci\u00eancias Sociais, v.10 n.29, 1995.<\/p>\n

Refer\u00eancias complementares:<\/p>\n

AMARAL, Oswaldo. O que sabemos sobre a organiza\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos: uma avalia\u00e7\u00e3o de 100 anos de literatura. Revista Debates, v. 7, n. 2, p. 11-32, 2013.<\/p>\n

DOWNS, Anthony. Uma Teoria Econ\u00f4mica da Democracia. S\u00e3o Paulo: Edusp, 1999.<\/p>\n

DUVERGER, Maurice. Os Partidos Pol\u00edticos. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987.<\/p>\n

Aula 2:<\/b>\u00a0Sistemas eleitorais: hist\u00f3ria, tipos e fam\u00edlias. Rela\u00e7\u00e3o entre sistema eleitoral e sistema partid\u00e1rio.<\/p>\n

Refer\u00eancia b\u00e1sica:<\/p>\n

NICOLAU, Jairo. Sistemas Eleitorais. Rio de Janeiro: FGV, 2004.<\/p>\n

Refer\u00eancias complementares:<\/p>\n

CARLOMAGNO, M\u00e1rcio. Sistema proporcional, puxador de votos e um problema inexistente: os mais votados j\u00e1 s\u00e3o os que se elegem Newsletter. Observat\u00f3rio de elites pol\u00edticas e sociais do Brasil. vol 3, n. 10, 2016.<\/p>\n

DUVERGER, Maurice. Os Partidos Pol\u00edticos. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987.<\/p>\n

SARTORI, Giovanni. Partidos e Sistemas Partid\u00e1rios. Bras\u00edlia: UnB, 1982.<\/p>\n

SARTORI, Giovanni. Engenharia constitucional comparada. Bras\u00edlia: UNB, 1996.<\/p>\n

Aula 3:<\/b>\u00a0Hist\u00f3ria e o formato recente do sistema eleitoral e sistema partid\u00e1rio brasileiro<\/p>\n

Refer\u00eancia b\u00e1sica:<\/p>\n

MENEGUELLO, Rachel. Partidos e Governos no Brasil Contempor\u00e2neo (1985-1997). S\u00e3o Paulo: Paz e Terra, 1998.<\/p>\n

Refer\u00eancias complementares:<\/p>\n

CARREIR\u00c3O, Yan de Souza. O sistema partid\u00e1rio brasileiro: um debate com a literatura recente. Revista Brasileira de Ci\u00eancia Pol\u00edtica. 2014, n. 14, pp. 255-295.<\/p>\n

MAINWARING, Scott e TORCAL, Mariano. Teoria e institucionaliza\u00e7\u00e3o dos sistemas partid\u00e1rios ap\u00f3s a terceira onda de democratiza\u00e7\u00e3o. Opini\u00e3o P\u00fablica. 2005, v. 11, n. 2, pp. 249-286.<\/p>\n

Aula 4:<\/b>\u00a0Nacionaliza\u00e7\u00e3o, competi\u00e7\u00e3o e institucionaliza\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos brasileiros<\/p>\n

Refer\u00eancia b\u00e1sica:<\/p>\n

BRAGA, Maria do Socorro Sousa. Elei\u00e7\u00f5es e democracia no Brasil: a caminho de partidos e sistema partid\u00e1rio institucionalizados. Revista Brasileira de Ci\u00eancia Pol\u00edtica, n\u00ba 4. Bras\u00edlia, julho-dezembro de 2010, pp. 43-73.<\/p>\n

Refer\u00eancias complementares:<\/p>\n

BORBA, Julian et al. Indiferencia\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria no Brasil. Revista Brasileira de Ci\u00eancia Pol\u00edtica, p. 105-137, 2018.<\/p>\n

KINZO, Maria D.’Alva. Os partidos no eleitorado: percep\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e la\u00e7os partid\u00e1rios no Brasil. Revista Brasileira de Ci\u00eancias Sociais, v. 20, p. 65-81, 2005.<\/p>\n

NICOLAU, Jairo. Os quatro fundamentos da competi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Brasil (1994-2014). Journal of Democracy (em portugu\u00eas), v. 6, n. 1, p. 83-106, 2017<\/p>\n

Aula 5:<\/b>\u00a0Partidos pol\u00edticos: no governo, no legislativo, na sociedade<\/p>\n

Refer\u00eancia b\u00e1sica:<\/p>\n

PEREIRA, Carlos; MUELLER, Bernardo. Partidos fracos na arena eleitoral e partidos fortes na arena legislativa: a conex\u00e3o eleitoral no Brasil. Dados, v. 46, p. 735-771, 2003<\/p>\n

Refer\u00eancias complementares:<\/p>\n

BRAGA, Maria do Socorro Sousa; VEIGA, Luciana Fernandes; MIR\u00cdADE, Angel. Recrutamento e perfil dos candidatos e dos eleitos \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados nas elei\u00e7\u00f5es de 2006. Revista Brasileira de Ci\u00eancias Sociais, v. 24, p. 123-142, 2009.<\/p>\n

COSTA, Luiz Domingos; CODATO, Adriano. Profissionaliza\u00e7\u00e3o ou populariza\u00e7\u00e3o da classe pol\u00edtica brasileira? Um perfil dos senadores da Rep\u00fablica. Os eleitos: representa\u00e7\u00e3o e carreiras pol\u00edticas em democracias. Porto Alegre: Editora da UFRGS, p. 107-134, 2013.<\/p>\n

NORRIS, Pippa. Recrutamento pol\u00edtico. Revista de Sociologia e Pol\u00edtica. 2013, v. 21, n. 46, pp. 11-32.<\/p>\n

SAMUELS, David. Determinantes do voto partid\u00e1rio em sistemas eleitorais centrados no candidato: evid\u00eancias sobre o Brasil. Dados, v. 40, p. 493-535, 1997.<\/p>\n

Aula 6:<\/b>\u00a0Financiamento de campanhas eleitorais<\/p>\n

Refer\u00eancia b\u00e1sica:<\/p>\n

SPECK, Bruno Wilhelm. 2016. Pensando a reforma do sistema de financiamento da pol\u00edtica no Brasil. Revista Parlamento e Sociedade, v. 3, p. 99.<\/p>\n

Refer\u00eancias complementares:<\/p>\n

ZOVATTO, Daniel. 2005. Financiamento dos partidos e campanhas eleitorais na Am\u00e9rica Latina: uma an\u00e1lise comparada. Opini\u00e3o p\u00fablica. Vol. XI, n\u00ba 2, p. 287-336<\/p>\n

REIS, Bruno P. W.; SANTOS, Manoel L. W. D.; FIGUEIREDO FILHO, Dalson Britto; SILVA, Lucas E. O. 2015. Modelos de Financiamento de Sistemas Eleitorais e Partid\u00e1rios: notas de pesquisa para o desenvolvimento de estudos comparados. Teoria & Sociedade, v. 23, p. 193-227.<\/p>\n

SPECK, Bruno. W.; MANCUSO, Wagner. P. 2013. O que faz a diferen\u00e7a: Gastos de Campanha, Capital Pol\u00edtico, Sexo e Contexto Municipal nas Elei\u00e7\u00f5es para Prefeito em 2012. Cadernos Adenauer, v. 2, p. 107-124.<\/p>\n

Aula 7:<\/b>\u00a0Reformas pol\u00edticas na Nova Rep\u00fablica: transforma\u00e7\u00f5es e debate contempor\u00e2neo<\/p>\n

Refer\u00eancia b\u00e1sica:<\/p>\n

AVRITZER, Leonardo; ANASTASIA, F\u00e1tima (orgs). 2006. Reforma pol\u00edtica no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG.<\/p>\n

Refer\u00eancias complementares:<\/p>\n

AMORIM NETO, Octavio; CORTEZ, Bruno Freitas\u00a0 and\u00a0 PESSOA, Samuel de Abreu. Redesenhando o Mapa Eleitoral do Brasil: uma proposta de reforma pol\u00edtica incremental. Opini\u00e3o P\u00fablica. 2011, vol.17, n.1, pp.45-75<\/p>\n

MULHOLLAND, Timothy; RENN\u00d3, Lucio (orgs). 2008. Reforma pol\u00edtica em quest\u00e3o. Bras\u00edlia: Editora UnB.<\/p>\n

SOARES, Gl\u00e1ucio Ary Dillon; RENN\u00d3, Lucio (orgs). 2006. Reforma pol\u00edtica: li\u00e7\u00f5es da hist\u00f3ria recente. Rio de Janeiro: Editora FGV.<\/p>\n

VIANA, Jo\u00e3o Paulo S. L.; CARLOMAGNO, M\u00e1rcio Cunha. Os impactos do fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais no sistema eleitoral brasileiro: uma an\u00e1lise da elei\u00e7\u00e3o municipal de 2020. Cadernos Adenauer, v. XXII, n. 1, 2021.<\/p>\n

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