O Orçamento da Cidade em Nossas Mãos – 2ª Edição

Contexto e Justificativa:


A participação social ocorre em diversos espaços públicos e é garantida tanto pela Lei Orgânica do Município de São Paulo quanto pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, que preveem mecanismos institucionais para esse fim. O pleno exercício desses instrumentos depende do conhecimento sobre seu funcionamento e suas possibilidades de uso. Diante disso, torna-se fundamental promover espaços formativos que contribuam para o fortalecimento da participação social e do controle social sobre o orçamento público municipal. Com esse objetivo, a Escola do Parlamento, juntamente com organizações sociais e com o apoio da EACH-USP, organizou uma série de encontros presenciais voltados à reflexão e ao aprendizado coletivo sobre o tema.

Objetivos:

  • Promover o conhecimento sobre os mecanismos institucionais de participação social previstos na legislação municipal
  • Estimular a compreensão do funcionamento da Câmara Municipal de São Paulo e de seus instrumentos
  • Fortalecer a participação social e o controle do orçamento público
  • Dar início a um processo formativo continuado sobre participação e controle social

Público-Alvo:
Integrantes de organizações da sociedade civil, coletivos e movimentos sociais, estudantes, pesquisadores, lideranças comunitárias e cidadãos interessados na participação social e no controle do orçamento público.

Serviço:
Data: 23 a 27 de fevereiro de 2026
Horário: 18h30 às 20h30
Local: Sindnapi – Rua do Carmo, 171 – Metrô Sé, próximo ao Sesc do Carmo

Inscrições: ENCERRADAS

 

Palestrantes:

Luzia Monteiro Araújo Soares – Economista e Historiadora com mais de 50 anos de trajetória no ativismo social e na gestão de políticas públicas. Especialista em Planejamento Energético e Ciência Política (IFCH/UNICAMP), além de Geoprocessamento Ambiental (UNICSUL), une análise técnica de dados socioeconômicos ao desenvolvimento de comunidades vulneráveis. Consultora credenciada do SEBRAE em Desenvolvimento Local desde 2008, uma das mentoras da metodologia Base Comum de Conhecimento Cidadão (BCCC), projeto premiado internacionalmente pela IFLA (Canadá) e replicado no Equador e da Câmara de Animação Econômica do Itaim Paulista (CAE-IP), premiado pelo SEBRAE. Atualmente, é sócia da Audoc.con – Consultoria e presidente do Instituto Makambira.

Marcelo Arno Nerling  – Bacharel em direito, especialista em pedagogia universitária, mestre em instituições jurídico políticas, doutor em direito do Estado e pós-doutor em engenharia e gestão do conhecimento. Com a ciência por vocação emprega metodologias ativas e flexibilização curricular na educação continuada de adultos. Prepara para o exercício da cidadania na universidade necessária.
Professor na Universidade de São Paulo (USP) ensina no Curso de Gestão de Políticas Públicas (GPP) da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), e no Programa Interdisciplinar em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), em Cooperação Técnica com a Escola do Parlamento (EP-CMVSP). Estuda o direito da gestão de políticas públicas com vontade de Constituição, e orienta a participação social para cidades inteligentes, constitucionais e orgânicas.