Diretor Responsável: Rubem Davi Romancini
Coordenador: Pedro Henrique Lopes Campos
Docente Responsável: Prof. Dr. Márcio C. Carlomagno
EMENTA:
O curso destina-se a estudantes, servidores públicos, profissionais do terceiro setor e ativistas interessados por e/ou envolvidos com as temáticas de representação política, partidos políticos, eleições, mandatos políticos, e política de maneira mais geral. Tem por objetivo geral apresentar, discutir e problematizar as questões teóricas e práticas que decorrem dos desafios do governo representativo, aplicando-as em perspectiva histórica ao caso brasileiro. Mais especificamente, o curso irá tratar de sistemas eleitorais (famílias e breve história de seu desenvolvimento) e sistemas partidários (sua institucionalização e evolução histórica), sempre olhando para a experiência brasileira. Ao final, tratará de temas mais voltados aos debates de conjuntura, abordando temáticas como: reforma política, reforma eleitoral, financiamento de campanha, interações entre partidos e a justiça eleitoral, representação política de minorias, entre outras temáticas contemporâneas.
JUSTIFICATIVA:
A Escola do Parlamento, em sua missão institucional de fomentar a educação para a cidadania e a cultura democrática, assume uma perspectiva de que as crises que enfrentamos na democracia requerem soluções democráticas, e que parte do encontro de tais soluções está na compreensão das virtudes e limitações de nossas instituições políticas. Assim, esse curso constitui um diálogo entre a instituição e o campo da Ciência Política, em seu estado da arte, a fim de apresentar ao aluno uma perspectiva abrangente a respeito de nossas instituições políticas, com foco nos sistemas partidário e eleitoral brasileiros. A partir de uma pequena base sobre nossa trajetória e suas características, o curso pretende fomentar engajamento nos participantes com as temáticas da reforma política, das modalidades de financiamento do sistema político, do desafio da representação política de minorias, entre outras.
PROGRAMAÇÃO:
DIA 5, 12, 19 E 26 DE NOVEMBRO E 3, 10 E 17 DE DEZEMBRO DE 2021
DAS 17:30 ÀS 19:30 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 14 horas
Cronograma Completo
Aula 1: Governo representativo e eleições. História dos partidos políticos.
Aula 2: Sistemas eleitorais: história, tipos e famílias. Relação entre sistema eleitoral e sistema partidário.
Aula 3: História e o formato recente do sistema eleitoral e sistema partidário brasileiro
Aula 4: Nacionalização, competição e institucionalização dos partidos políticos brasileiros
Aula 5: Partidos políticos: no governo, no legislativo, na sociedade
Aula 6: Financiamento de campanhas eleitorais
Aula 7: Reformas políticas na Nova República: transformações e debate contemporâneo
METODOLOGIA:
Aulas expositivas, exposição dialogada, leituras orientadas, exercícios de reflexão teórica e estudos de caso.
AVALIAÇÃO:
A avaliação será realizada após o término das aulas por meio de uma prova contendo 10 (dez) questões de múltipla escolha sobre os temas abordados durante o curso. Para certificação, o aluno deverá ter 60% de aproveitamento no questionário de avaliação e presença em 5 dos 7 encontros.
PÚBLICO-ALVO:
Estudantes, servidores públicos, profissionais do terceiro setor, ativistas políticos envolvidos com as temáticas de eleições, partidos e representação política.
TOTAL DE VAGAS: 300
MATERIAL DE AULA: CLIQUE AQUI
BIBLIOGRAFIA:
Aula 1: Governo representativo e eleições. História dos partidos políticos.
Referência básica:
MANIN, Bernard. Metamorfoses do governo representativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.10 n.29, 1995.
Referências complementares:
AMARAL, Oswaldo. O que sabemos sobre a organização dos partidos políticos: uma avaliação de 100 anos de literatura. Revista Debates, v. 7, n. 2, p. 11-32, 2013.
DOWNS, Anthony. Uma Teoria Econômica da Democracia. São Paulo: Edusp, 1999.
DUVERGER, Maurice. Os Partidos Políticos. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987.
Aula 2: Sistemas eleitorais: história, tipos e famílias. Relação entre sistema eleitoral e sistema partidário.
Referência básica:
NICOLAU, Jairo. Sistemas Eleitorais. Rio de Janeiro: FGV, 2004.
Referências complementares:
CARLOMAGNO, Márcio. Sistema proporcional, puxador de votos e um problema inexistente: os mais votados já são os que se elegem Newsletter. Observatório de elites políticas e sociais do Brasil. vol 3, n. 10, 2016.
DUVERGER, Maurice. Os Partidos Políticos. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987.
SARTORI, Giovanni. Partidos e Sistemas Partidários. Brasília: UnB, 1982.
SARTORI, Giovanni. Engenharia constitucional comparada. Brasília: UNB, 1996.
Aula 3: História e o formato recente do sistema eleitoral e sistema partidário brasileiro
Referência básica:
MENEGUELLO, Rachel. Partidos e Governos no Brasil Contemporâneo (1985-1997). São Paulo: Paz e Terra, 1998.
Referências complementares:
CARREIRÃO, Yan de Souza. O sistema partidário brasileiro: um debate com a literatura recente. Revista Brasileira de Ciência Política. 2014, n. 14, pp. 255-295.
MAINWARING, Scott e TORCAL, Mariano. Teoria e institucionalização dos sistemas partidários após a terceira onda de democratização. Opinião Pública. 2005, v. 11, n. 2, pp. 249-286.
Aula 4: Nacionalização, competição e institucionalização dos partidos políticos brasileiros
Referência básica:
BRAGA, Maria do Socorro Sousa. Eleições e democracia no Brasil: a caminho de partidos e sistema partidário institucionalizados. Revista Brasileira de Ciência Política, nº 4. Brasília, julho-dezembro de 2010, pp. 43-73.
Referências complementares:
BORBA, Julian et al. Indiferenciação e alienação partidária no Brasil. Revista Brasileira de Ciência Política, p. 105-137, 2018.
KINZO, Maria D.’Alva. Os partidos no eleitorado: percepções públicas e laços partidários no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 20, p. 65-81, 2005.
NICOLAU, Jairo. Os quatro fundamentos da competição política no Brasil (1994-2014). Journal of Democracy (em português), v. 6, n. 1, p. 83-106, 2017
Aula 5: Partidos políticos: no governo, no legislativo, na sociedade
Referência básica:
PEREIRA, Carlos; MUELLER, Bernardo. Partidos fracos na arena eleitoral e partidos fortes na arena legislativa: a conexão eleitoral no Brasil. Dados, v. 46, p. 735-771, 2003
Referências complementares:
BRAGA, Maria do Socorro Sousa; VEIGA, Luciana Fernandes; MIRÍADE, Angel. Recrutamento e perfil dos candidatos e dos eleitos à Câmara dos Deputados nas eleições de 2006. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 24, p. 123-142, 2009.
COSTA, Luiz Domingos; CODATO, Adriano. Profissionalização ou popularização da classe política brasileira? Um perfil dos senadores da República. Os eleitos: representação e carreiras políticas em democracias. Porto Alegre: Editora da UFRGS, p. 107-134, 2013.
NORRIS, Pippa. Recrutamento político. Revista de Sociologia e Política. 2013, v. 21, n. 46, pp. 11-32.
SAMUELS, David. Determinantes do voto partidário em sistemas eleitorais centrados no candidato: evidências sobre o Brasil. Dados, v. 40, p. 493-535, 1997.
Aula 6: Financiamento de campanhas eleitorais
Referência básica:
SPECK, Bruno Wilhelm. 2016. Pensando a reforma do sistema de financiamento da política no Brasil. Revista Parlamento e Sociedade, v. 3, p. 99.
Referências complementares:
ZOVATTO, Daniel. 2005. Financiamento dos partidos e campanhas eleitorais na América Latina: uma análise comparada. Opinião pública. Vol. XI, nº 2, p. 287-336
REIS, Bruno P. W.; SANTOS, Manoel L. W. D.; FIGUEIREDO FILHO, Dalson Britto; SILVA, Lucas E. O. 2015. Modelos de Financiamento de Sistemas Eleitorais e Partidários: notas de pesquisa para o desenvolvimento de estudos comparados. Teoria & Sociedade, v. 23, p. 193-227.
SPECK, Bruno. W.; MANCUSO, Wagner. P. 2013. O que faz a diferença: Gastos de Campanha, Capital Político, Sexo e Contexto Municipal nas Eleições para Prefeito em 2012. Cadernos Adenauer, v. 2, p. 107-124.
Aula 7: Reformas políticas na Nova República: transformações e debate contemporâneo
Referência básica:
AVRITZER, Leonardo; ANASTASIA, Fátima (orgs). 2006. Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG.
Referências complementares:
AMORIM NETO, Octavio; CORTEZ, Bruno Freitas and PESSOA, Samuel de Abreu. Redesenhando o Mapa Eleitoral do Brasil: uma proposta de reforma política incremental. Opinião Pública. 2011, vol.17, n.1, pp.45-75
MULHOLLAND, Timothy; RENNÓ, Lucio (orgs). 2008. Reforma política em questão. Brasília: Editora UnB.
SOARES, Gláucio Ary Dillon; RENNÓ, Lucio (orgs). 2006. Reforma política: lições da história recente. Rio de Janeiro: Editora FGV.
VIANA, João Paulo S. L.; CARLOMAGNO, Márcio Cunha. Os impactos do fim das coligações proporcionais no sistema eleitoral brasileiro: uma análise da eleição municipal de 2020. Cadernos Adenauer, v. XXII, n. 1, 2021.