Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Este curso é resultado de uma parceria da Escola do Parlamento com a Secretaria Municipal de Educação – SME e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCM-SP.

A Secretaria Municipal de Educação CANCELOU ESTE CURSO.

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Objetivos: Apresentar para os dirigentes das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que mantêm convênio com a SME para atendimento em Centros de Educação Infantil, os principais alterações no cenário das parcerias entre o poder público e as OSCs a partir do Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Coordenação: Elio Araújo da Silva/SME – Assessoria Técnica de Planejamento/TCM -Tribunal de Contas do Município

Diretor Responsável: Lara Mesquita

Carga Horária: 8h

Inscrições: 06/10 a 28/10 (ou até se esgotarem as vagas, o que ocorrer primeiro).

Programação:

03/11

9h – 13h (Turma I)

Salão Nobre

Agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e o universo das OSCs no Brasil. Inovações da Lei de fomento e de Colaboração.

Laís F. Lopes

15h – 19h (Turma II)

Auditório Prestes Maia

04/11

9h – 13h (Turma I)

Salão Nobre

Planejamento de parcerias com OSCs: exigências para participação em chamamentos públicos. Execução administrativas, financeiras das parcerias e prestação de contas.

Aguinaldo Lima

15h – 19h (Turma II)

Auditório Prestes Maia