Apresentação
As emendas parlamentares destinadas à área de direitos humanos, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), envolvem procedimentos específicos para a disponibilização de recursos e a formalização de parcerias com organizações da sociedade civil (OSCs). Para o adequado encaminhamento das propostas, é necessário conhecer as orientações e os fluxos operacionais adotados pela Secretaria.
Nesse contexto, o seminário propõe apresentar os procedimentos relacionados à disponibilização dos recursos e à formalização das parcerias decorrentes de emendas parlamentares, oferecendo informações sobre as diferentes etapas de sua tramitação.
A atividade também abordará as aplicações da ferramenta Central de Direitos Humanos e os fluxos operacionais utilizados pela SMDHC, de modo a proporcionar aos participantes uma compreensão dos procedimentos adotados pela Secretaria e de seu funcionamento.
Com base nessas orientações, o encontro pretende oferecer um espaço para o esclarecimento de dúvidas e o compartilhamento de informações práticas, contribuindo para que organizações da sociedade civil e representantes parlamentares compreendam os procedimentos envolvidos na execução das emendas parlamentares.
Objetivo
Orientar organizações da sociedade civil (OSCs) e representantes parlamentares sobre os procedimentos necessários à disponibilização de recursos e à formalização de parcerias decorrentes de emendas parlamentares, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).
O seminário também tem como objetivo apresentar as aplicações da ferramenta Central de Direitos Humanos e os fluxos operacionais utilizados pela Secretaria, oferecendo orientações práticas e esclarecendo dúvidas sobre a tramitação das propostas de execução das emendas parlamentares. Com isso, a iniciativa busca contribuir para maior transparência e eficiência nesse processo.
Programação
Primeira parte
- Abertura;
- Legislação;
- Apresentação do histórico de construção do sistema;
- Apresentação geral do sistema.
Intervalo
Segunda parte
- Apresentação do Módulo da OSC – Celebração de Parcerias.
Público-alvo
- Vereadores/as
- Assessores/as parlamentares
- Servidores/as da SMDHC e de outros órgãos envolvidos
- Representantes de organizações da sociedade civil interessados em emendas parlamentares para direitos humanos