Contexto e Justificativa:
A participação social ocorre em diversos espaços públicos e é garantida tanto pela Lei Orgânica do Município de São Paulo quanto pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, que preveem mecanismos institucionais para esse fim. O pleno exercício desses instrumentos depende do conhecimento sobre seu funcionamento e suas possibilidades de uso. Diante disso, torna-se fundamental promover espaços formativos que contribuam para o fortalecimento da participação social e do controle social sobre o orçamento público municipal. Com esse objetivo, a Escola do Parlamento, juntamente com organizações sociais e com o apoio da EACH-USP, organizou uma série de encontros presenciais voltados à reflexão e ao aprendizado coletivo sobre o tema.
Objetivos:
- Promover o conhecimento sobre os mecanismos institucionais de participação social previstos na legislação municipal
- Estimular a compreensão do funcionamento da Câmara Municipal de São Paulo e de seus instrumentos
- Fortalecer a participação social e o controle do orçamento público
- Dar início a um processo formativo continuado sobre participação e controle social
Público-Alvo:
Integrantes de organizações da sociedade civil, coletivos e movimentos sociais, estudantes, pesquisadores, lideranças comunitárias e cidadãos interessados na participação social e no controle do orçamento público.
Serviço:
Data: 23 a 27 de fevereiro de 2026
Horário: 18h30 às 20h30
Local: Sindnapi – Rua do Carmo, 171 – Metrô Sé, próximo ao Sesc do Carmo