A Cidade Constitucional e Orgânica é uma disciplina de campo com uma proposta didático-pedagógica que visa aproximar o aluno das instituições do Estado Democrático de Direito a partir de sua observação in loco.

Com o apoio da Escola do Parlamento, ela é regularmente oferecida no âmbito da Câmara, tendo como foco a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo Municipal.

OBJETIVOS:

Preparar para o exercício da cidadania pelo ensino com extensão e pesquisa do direito constitucional e da gestão de políticas públicas de competência dos entes, entidades e órgãos dos poderes da República. Como método, reaplicável portanto, busca superar as noções tradicionais do processo de ensino e aprendizagem, notadamente pautado pela ideia de grade, disciplina, prova, parede da sala e limitada aos muros da universidade. Valorizar dados e informações, conhecimento expresso e tácito, diretamente dos agentes, servidores, empregados que podem descrever as estruturas e o funcionamento de programas, projetos, atividades e ações, bem como indicadores de eficiência e efetividade da política pública estudada.

PROGRAMAÇÃO:

Os encontros acontecem no Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de São Paulo, na Sala Sérgio Vieira de Melo, sempre às quartas-feiras a partir do mês de março, das 10h às 14h.

30 VAGAS

CARGA HORÁRIA TOTAL

90 horas

O aluno que completar a carga horária da disciplina receberá o certificado de aluno especial pela EACH-USP.

INSCRIÇÕES 

As inscrições serão realizadas de 06 a 18 de Fevereiro de 2026, na modalidade aluno especial, por meio de link de inscrição e apresentação dos documentos listados:

• Certificado de Conclusão e Histórico Escolar do Ensino Médio
• Documento de Identidade (RG ou, quando estrangeiro, RNE) – cópia simples acompanhada do original ou cópia autenticada (quando solicitado presencialmente)

Para atualizações sobre os procedimentos e  realização de matrícula, acesse: https://www5.each.usp.br/avisos-graduacao/inscricoes-para-estudantes-especiais-2-2025/

Critério de desempate: Em casos de maior número de inscritos em relação as vagas disponibilizadas nas disciplinas, o critério de desempate utilizado será o de maior idade (ano, mês e dia)

Informações – telefone (11) 3091-1004 ou e-mail sgraduacao-each@usp.br

DOCENTE:

Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling – Bacharel em direito, especialista em pedagogia universitária, mestre em instituições jurídico políticas, doutor em direito do Estado e pós-doutor em engenharia e gestão do conhecimento, o Professor Nerling adotou a ciência por vocação. Emprega metodologias ativas e flexibilização curricular na educação continuada de adultos, preparando para o exercício da cidadania na universidade necessária. Ocupa um cargo de provimento efetivo na Universidade de São Paulo. Na graduação, está vinculado ao Projeto Político Pedagógico do Curso de Gestão de Políticas Públicas na Escola de Artes, Ciências e Humanidades. Na pós-graduação compõe o Programa Interdisciplinar em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Com ensino, pesquisa e extensão, estuda, formula, implementa e avalia a gestão de políticas públicas. Lente do direito, com vontade de Constituição, promove o diálogo interdisciplinar colaborativo na cidade constitucional.

Marisa Accioly R C Domingues – Doutora e Mestra em Saúde Pública, assistente social e especialista em Gerontologia, atua principalmente nas áreas de envelhecimento, suporte social e políticas públicas para a pessoa idosa. Possui experiência na área hospitalar em geriatria, com atuação no Hospital das Clínicas da FMUSP, onde também desenvolve atividades de pesquisa. É docente e vice-coordenadora do curso de Graduação em Gerontologia e docente do Programa de Pós-graduação em Gerontologia da EACH-USP. Atua ainda em instâncias acadêmicas, científicas e de controle social, participando de conselhos, comissões, coalizões nacionais e convênios internacionais, com destaque para sua atuação na SBGG, no Conselho Municipal da Pessoa Idosa e em projetos de pesquisa financiados por agências de fomento.