Contexto e Justificativa:

A participação social ocorre em diversos espaços públicos e é garantida tanto pela Lei Orgânica do Município de São Paulo quanto pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, que preveem mecanismos institucionais para esse fim. O pleno exercício desses instrumentos depende do conhecimento sobre seu funcionamento e suas possibilidades de uso. Diante disso, torna-se fundamental promover espaços formativos que contribuam para o fortalecimento da participação social e do controle social sobre o orçamento público municipal. Com esse objetivo, a Escola do Parlamento, juntamente com organizações sociais e com o apoio da EACH-USP, organizou uma série de encontros presenciais voltados à reflexão e ao aprendizado coletivo sobre o tema.

Objetivos:

• Promover o conhecimento sobre os mecanismos institucionais de participação social previstos na legislação municipal
• Estimular a compreensão do funcionamento da Câmara Municipal de São Paulo e de seus instrumentos
• Fortalecer a participação social e o controle do orçamento público
• Dar início a um processo formativo continuado sobre participação e controle social

Público-Alvo:
Integrantes de organizações da sociedade civil, coletivos e movimentos sociais, estudantes, pesquisadores, lideranças comunitárias e cidadãos interessados na participação social e no controle do orçamento público.

Serviço:
Data: 26 a 29 de janeiro de 2026
Horário: 18h30 às 20h30
Local: 1º Subsolo da Câmara Municipal de São Paulo

Salas:
• 26/01 – Sala Oscar Pedroso
• 27/01 – Sala Sérgio Vieira (REVEJA Parte 1 e Parte 2)
• 28/01 e 29/01 – Sala Oscar Pedroso (REVEJA 28/01 e 29/01)

Inscrições: ENCERRADAS