{"id":325,"date":"2026-07-02T09:59:01","date_gmt":"2026-07-02T12:59:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/comissaodaverdade\/?page_id=325"},"modified":"2026-08-05T16:01:32","modified_gmt":"2026-08-05T19:01:32","slug":"sobre","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/comissaodaverdade\/sobre\/","title":{"rendered":"Sobre a comiss\u00e3o"},"content":{"rendered":"\t\t
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Sobre a Comiss\u00e3o<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Nesta p\u00e1gina, voc\u00ea encontra informa\u00e7\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o, os trabalhos desenvolvidos e o legado da Comiss\u00e3o da Verdade.<\/p>\n\t\t\t\t

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A Comiss\u00e3o da Verdade da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Origem e contexto hist\u00f3rico<\/h3>

A Comiss\u00e3o Municipal da Verdade \u201cVladimir Herzog\u201d foi criada pela C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo por meio da<\/span> Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3, de 10 de abril de 2012<\/span><\/a>, em um contexto nacional de fortalecimento das pol\u00edticas de mem\u00f3ria, verdade e repara\u00e7\u00e3o. Sua cria\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da<\/span> Lei Federal n\u00ba 12.528\/2011<\/span><\/a>, que instituiu a CNV (Comiss\u00e3o Nacional da Verdade), respons\u00e1vel por apurar graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988, especialmente aquelas ocorridas durante a ditadura militar (1964\u20131985).<\/span><\/p>

Instalada oficialmente em maio de 2012, a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade tinha abrang\u00eancia nacional e prazo determinado para investigar viola\u00e7\u00f5es ocorridas em todo o pa\u00eds. Diante da dimens\u00e3o desse trabalho, diversos Estados, munic\u00edpios, universidades, sindicatos e outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas criaram comiss\u00f5es pr\u00f3prias para aprofundar investiga\u00e7\u00f5es em seus respectivos \u00e2mbitos de atua\u00e7\u00e3o. A Comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo integrou esse esfor\u00e7o coletivo, atuando de forma aut\u00f4noma, mas em colabora\u00e7\u00e3o com a CNV.<\/span><\/p>

No caso da C\u00e2mara Municipal, o foco das investiga\u00e7\u00f5es voltou-se aos acontecimentos relacionados \u00e0 cidade de S\u00e3o Paulo, incluindo a atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, os impactos da repress\u00e3o pol\u00edtica sobre o Poder Legislativo paulistano e casos emblem\u00e1ticos ocorridos na capital.<\/span><\/p>

Objetivos e atua\u00e7\u00e3o<\/h3>

Durante seus trabalhos, a Comiss\u00e3o promoveu audi\u00eancias p\u00fablicas e reuni\u00f5es, analisou documentos hist\u00f3ricos, reuniu registros audiovisuais e coletou mais de 80 horas de depoimentos de v\u00edtimas da repress\u00e3o, familiares de mortos e desaparecidos pol\u00edticos, pesquisadores, jornalistas, ex-presos pol\u00edticos, representantes da sociedade civil e agentes p\u00fablicos.<\/span><\/p>

As investiga\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m buscaram compreender a atua\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es e estruturas do Estado, produzindo um amplo conjunto de informa\u00e7\u00f5es que permanece como importante fonte para pesquisadores, estudantes e toda a sociedade.<\/span><\/p>

Investiga\u00e7\u00e3o em duas etapas<\/h3>

A primeira fase dos trabalhos ocorreu entre maio e dezembro de 2012, sob a presid\u00eancia do vereador \u00cdtalo Cardoso (PT), vice-presid\u00eancia do vereador Gilberto Natalini (PV) e relatoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB).<\/span><\/p>

Considerando a continuidade das atividades da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade e a necessidade de aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es em andamento, a C\u00e2mara Municipal aprovou a<\/span> Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2\/2013<\/span><\/a>, reinstalando a Comiss\u00e3o em<\/span> mar\u00e7o de 2013<\/span><\/a>. Nessa segunda etapa, presidida pelo vereador Gilberto Natalini (PV), com a vereadora Juliana Cardoso (PT) na vice-presid\u00eancia e o vereador M\u00e1rio Covas Neto (PSDB) na relatoria, os trabalhos prosseguiram at\u00e9 o encerramento das atividades em 2014. O relat\u00f3rio final foi entregue em<\/span> outubro de 2015.<\/span><\/a>.<\/span><\/p>

Ao longo de suas duas fases, a Comiss\u00e3o buscou esclarecer viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar (1964\u20131985), preservar a mem\u00f3ria hist\u00f3rica, promover o direito \u00e0 verdade e fortalecer os valores democr\u00e1ticos e os direitos humanos.<\/span><\/p>

Dessa forma, a Comiss\u00e3o Municipal da Verdade desenvolveu seus trabalhos em duas etapas complementares, acompanhando praticamente todo o per\u00edodo de funcionamento da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade.<\/span><\/p>

Depoimentos<\/h3>

As audi\u00eancias p\u00fablicas constitu\u00edram uma das principais frentes de atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o, permitindo reunir testemunhos, confrontar vers\u00f5es sobre acontecimentos hist\u00f3ricos e ampliar o conjunto de informa\u00e7\u00f5es analisadas durante as investiga\u00e7\u00f5es.<\/span>
<\/span>Entre as pessoas ouvidas estiveram o rabino<\/span> Henry Sobel<\/b>, o ex-governador <\/span>Paulo Egydio Martins<\/b>, o ex-ministro <\/span>Delfim Netto<\/b>, o delegado <\/span>Aparecido Laerte Calandra<\/b>, o pol\u00edtico <\/span>Jos\u00e9 Serra<\/b>, <\/span>Jo\u00e3o Vicente Goulart<\/b>, filho do ex-presidente Jo\u00e3o Goulart, e a militante de direitos humanos <\/span>Maria Am\u00e9lia de Almeida Teles<\/b>, al\u00e9m de diversas v\u00edtimas da repress\u00e3o, familiares, pesquisadores e especialistas que ajudaram a preservar a mem\u00f3ria desse per\u00edodo da hist\u00f3ria brasileira.<\/span><\/p>

Relat\u00f3rio Final<\/h3>

Como resultado de seus trabalhos, a Comiss\u00e3o elaborou o relat\u00f3rio final, documento que re\u00fane an\u00e1lises hist\u00f3ricas, depoimentos, documentos, estudos de casos e recomenda\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria, ao fortalecimento dos direitos humanos e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 verdade.<\/span><\/p>

O relat\u00f3rio consolidado,<\/span> entregue oficialmente \u00e0 C\u00e2mara Municipal em outubro de 2015<\/span><\/a>, sintetiza o trabalho desenvolvido durante as duas fases da Comiss\u00e3o, reunindo an\u00e1lises, evid\u00eancias documentais e recomenda\u00e7\u00f5es dirigidas ao Poder P\u00fablico.<\/span><\/p>

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m aborda temas de grande import\u00e2ncia hist\u00f3rica, como a morte do jornalista Vladimir Herzog, a vala clandestina do Cemit\u00e9rio de Perus, as investiga\u00e7\u00f5es sobre as mortes dos ex-presidentes Juscelino Kubitschek e Jo\u00e3o Goulart e a restitui\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica dos mandatos de vereadores cassados durante o regime militar.\u00a0<\/span><\/p>

Entre as recomenda\u00e7\u00f5es aprovadas est\u00e1 a proposta de reconhecimento oficial da conclus\u00e3o da Comiss\u00e3o de que o ex-presidente Juscelino Kubitschek n\u00e3o morreu em um acidente automobil\u00edstico, mas foi v\u00edtima de um atentado.<\/span><\/p>

O caso Juscelino Kubitschek<\/h3>

A morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek, ocorrida em 22 de agosto de 1976, na Via Dutra, entre S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, foi oficialmente atribu\u00edda, \u00e0 \u00e9poca, a um acidente automobil\u00edstico. Essa conclus\u00e3o foi mantida por investiga\u00e7\u00f5es oficiais e per\u00edcias realizadas posteriormente, incluindo a an\u00e1lise da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, que, em 2014, n\u00e3o encontrou elementos suficientes para afastar a vers\u00e3o oficial.<\/p>

\u00a0<\/p>

Em maio de 2026, a CEMDP (Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos) aprovou, por maioria, um relat\u00f3rio que chegou \u00e0 mesma conclus\u00e3o da Comiss\u00e3o Municipal da Verdade: Juscelino Kubitschek foi assassinado durante a ditadura militar. O documento apontou falhas nas investiga\u00e7\u00f5es realizadas \u00e0 \u00e9poca, inconsist\u00eancias periciais, manipula\u00e7\u00e3o de provas e outros elementos que, na avalia\u00e7\u00e3o da CEMDP, sustentam a hip\u00f3tese de atentado pol\u00edtico.<\/p>

Um legado para a democracia<\/h3>

Embora tenha encerrado suas atividades, a Comiss\u00e3o Municipal da Verdade \u201cVladimir Herzog\u201d deixou um importante legado para a cidade de S\u00e3o Paulo. O relat\u00f3rio final e a documenta\u00e7\u00e3o produzida durante seus trabalhos permanecem como importantes fontes de pesquisa e consulta, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria hist\u00f3rica, o fortalecimento da democracia e a promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de respeito aos direitos humanos.<\/span><\/p>

Ao reunir documentos, testemunhos e an\u00e1lises sobre um dos per\u00edodos mais marcantes da hist\u00f3ria brasileira, a Comiss\u00e3o reafirmou o compromisso da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo com o direito \u00e0 mem\u00f3ria, \u00e0 verdade e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade democr\u00e1tica.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\n<\/div>\n

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Linha do tempo<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t

Acompanhe, em ordem cronol\u00f3gica, as principais not\u00edcias e acontecimentos que marcaram a atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Municipal da Verdade \"Vladimir Herzog\".<\/strong><\/p>\n\t\t\t\t

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