| Projeto: |
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PR 9 18/02/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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03-9/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPR0009-2021 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPR0009-2021
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| Promulgação: |
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RESOLUÇÃO DA CMSP 3 de 14/04/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Janaína Lima / Alfredinho / Antonio Donato / Cris Monteiro / Xexéu Tripoli / Fernando Holiday / Rubinho Nunes / Rodrigo Goulart / Dra. Sandra Tadeu / Fabio Riva / Eli Corrêa / André Santos / Dr. Milton Ferreira / Felipe Becari / Rute Costa / Gilberto Nascimento / Marcelo Messias / Isac Felix / Delegado Palumbo / Sidney Cruz / Marlon Luz / Danilo do Posto de Saúde / Adilson Amadeu / Ely Teruel / Alessandro Guedes / Arselino Tatto / Atílio Francisco / Camilo Cristófaro / Carlos Bezerra Jr / Celso Giannazi / Edir Sales / Eduardo Matarazzo Suplicy / Elaine do Quilombo Periférico / Eliseu Gabriel / Erika Hilton / Faria de Sá / George Hato / Gilson Barreto / Jair Tatto / João Jorge / Juliana Cardoso / Luana Alves / Milton Leite / Paulo Frange / Professor Toninho Vespoli / Ricardo Teixeira / Rinaldi Digilio / Roberto Trípoli / Sandra Santana / Sansão Pereira / Senival Moura / Silvia da Bancada Feminista / Sonaira Fernandes / Thammy Miranda / Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À FOME |
| Assunto: |
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ACESSO / ACOMPANHAMENTO / ALIMENTOS / CIDADAO / CMSP / COMBATE / CRECHE / CRIACAO / CRIANCA / DESNUTRICAO / DIGNIDADE / DIREITO A ALIMENTACAO / DISTRIBUICAO / ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / ESTUDO TECNICO / EVENTOS / FOME / FRENTE PARLAMENTAR / FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A FOME / GARANTIA / MUNICIPE / NUTRICAO / PERDA / PLANEJAMENTO / POLITICAS PUBLICAS / PROPOSTA / SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL / SOCIEDADE CIVIL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento CONJPR0009-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/02/2021 | Encaminhado em 18/02/2021 | | SGP42 | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 19/02/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 23/02/2021 | | PRESID | Recebido em 23/02/2021 | Encaminhado em 23/02/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/02/2021 | Encaminhado em 24/02/2021 | | CCJ | Recebido em 25/02/2021 | Encaminhado em 16/04/2021 | | SGP12 | Recebido em 16/04/2021 | Encaminhado em 13/05/2021 | | SGP21 | Recebido em 21/06/2021 | Encaminhado em 21/06/2021 | | SGP23 | Recebido em 22/06/2021 | Encaminhado em 13/09/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/09/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 10, Legislatura 18 em 14/04/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 273/2021 de 14/04/2021 ENCAMINHA CARTA DE RESOLUÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , encaminha resolução nº 03/2021, para ciência
sei 6510.2021 /0007408-0
Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/08/2021 atraves do(a) 6510.2021/0007408-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 765/2021
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| Encerramento: |
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13/09/2021. Motivo: PROMULGADO |