| Projeto: |
|
PR 15 28/05/2019 (ver documento) |
| Processo: |
|
03-15/2019
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPR0015-2019 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPR0015-2019
|
| Promulgação: |
|
RESOLUÇÃO DA CMSP 5 de 04/12/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Janaína Lima |
| Ementa: |
|
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA |
| Assunto: |
|
APOIO / CMSP / CRIACAO / CRIANCA / FISCALIZACAO / FRENTE PARLAMENTAR / FRENTE PARLAMENTAR DA PRIMEIRA INFANCIA / INFANCIA / POLITICAS PUBLICAS |
| Comis. desig.: |
|
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - SAUDE
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUST1285-2019
ver documento CONJ1327-2019
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 02/05/2019 | Encaminhado em 29/05/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 30/05/2019 | Encaminhado em 04/06/2019 | | CCJ | Recebido em 05/06/2019 | Encaminhado em 28/08/2019 | | SGP21 | Recebido em 28/08/2019 | Encaminhado em 11/12/2019 | | SGP23 | Recebido em 11/12/2019 | Encaminhado em 16/12/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 16/12/2019 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 238, Legislatura 17 em 04/12/2019
|
| Encerramento: |
|
16/12/2019. Motivo: PROMULGADO |