Projeto: |
|
PR 13 15/04/2009 (ver documento) |
Processo: |
|
03-13/2009
|
Justificativa: |
|
ver documento Jpr0013-2009 |
Promovente: |
|
Quito Formiga |
Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA |
Assunto: |
|
COMPETENCIA / CRENCA RELIGIOSA / CRIACAO / CULTO RELIGIOSO / DISCRIMINACAO / DISCRIMINACAO RELIGIOSA / FRENTE PARLAMENTAR / FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A INTOLERANCIA RELIGIOSA / LIBERDADE RELIGIOSA / MEMBROS / RELIGIAO |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Just0737-2009 ver documento Adm1238-2009 ver documento Saude0245-2011 ver documento Fin0907-2011
|
Tramitação: |
|
SGP2 | Recebido em 15/04/2009 | Encaminhado em 23/04/2009 | PESQUISA | Recebido em 23/04/2009 | Encaminhado em 05/05/2009 | CCJ | Recebido em 06/05/2009 | Encaminhado em 24/08/2009 | ADM | Recebido em 25/08/2009 | Encaminhado em 27/10/2009 | SAUDE | Recebido em 27/10/2009 | Encaminhado em 05/05/2011 | FIN | Recebido em 06/06/2011 | Encaminhado em 24/08/2011 | SGP22 | Recebido em 26/08/2011 | Encaminhado em 26/08/2011 | SGP21 | Recebido em 26/08/2011 | Encaminhado em 16/01/2013 | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2013 | |
|
Encerramento: |
|
02/01/2013. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |