| Projeto: |
|
PL 98 02/03/2022 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-98/2022
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0098-2022 |
| Promovente: |
|
Rute Costa |
| Ementa: |
|
INSTITUI A "SEMANA DA CIDADANIA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ADOLESCENTE / ALTERACAO / ATIVIDADE EDUCATIVA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / CIDADANIA / CIDADAO PAULISTANO / COMBATE / COMUNIDADE / CONSCIENCIA ( ETICA ) / CONSCIENTIZACAO / CRIACAO / CRIANCA / DATA COMEMORATIVA / DISCRIMINACAO RELIGIOSA / EDUCACAO AMBIENTAL / EDUCACAO CIVICA / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA PUBLICA / ESTUDANTE / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / LIBERDADE RELIGIOSA / NOCOES DE DIREITO E CIDADANIA / PATRIMONIO PUBLICO / PREVENCAO / SEMANA DA CIDADANIA / VALORIZACAO / VANDALISMO |
| Comis. desig.: |
|
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUST0748-2025
ver documento ADM1568-2025
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 01/03/2022 | Encaminhado em 02/03/2022 | | SGP42 | Recebido em 02/03/2022 | Encaminhado em 02/03/2022 | | PROC-CMSP | Recebido em 07/03/2022 | Encaminhado em 08/03/2022 | | PRESID | Recebido em 08/03/2022 | Encaminhado em 08/03/2022 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/03/2022 | Encaminhado em 22/03/2022 | | CCJ | Recebido em 24/03/2022 | Encaminhado em 16/01/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 21/01/2025 | Encaminhado em 14/02/2025 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2025 | Encaminhado em 21/02/2025 | | CCJ | Recebido em 25/03/2025 | Encaminhado em 26/06/2025 | | ADM | Recebido em 03/07/2025 | Encaminhado em 10/10/2025 | | EDUC | Recebido em 13/10/2025 | |
|